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Decreto nº 3.490, de 27 de dezembro de 1938

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Art. 1.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiáz, e no Distrito Federal, no corrente exercício.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Baía, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiaz e no Distrito Federal são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 de julho p. findo, correndo a despesa respectiva, no total de 1.886:000$000, por conta do crédito a que se refere o decreto-lei n. 952, de 14 de dezembro deste ano:

Amazonas:

Casa Dr. Fajardo - Manaus..............................................................................................................20:000$000

Pará:

Missão Dominicana - Conceição do Araguaia.................................................................................24:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Belem................................................................................................60:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Óbidos..............................................................................................24:000$000

Maranhão:

Centro Artístico Operário Maranhense - S. Luiz..............................................................................20:000$000

Ceará:

Sociedade Cearense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Fortaleza ...............25:000$000

Pernambuco:

Faculdade de Medicina - Recife ......................................................................................................60:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Recife .............................................................................................100:000$000

Alagoas:

Orfanato S. Domingos - Maceió.......................................................................................................10:000$000

Baía:

Santa Casa de Misericórdia - Salvador ...........................................................................................30:000$000

S. Paulo:

Asilo de Orfãs - Campinas ..............................................................................................................10:000$000

Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta - S. Carlos..........................................................................10:000$000

Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo Cruzeiro...........................................................................2:000$000

Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo - Sorocaba......................................................................5:000$000

Associação Escolas Populares 15 de Novembro - S. Paulo............................................................20:000$000

Associação Crèche Asilo Analia Franco - Santos............................................................................20:000$000

Casa da Criança - Jaú ......................................................................................................................5:000$000

Conferência de S. Vicente de Paulo - Brotas....................................................................................3:000$000

Hospital S. Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Araras ........................................5:000$0000

Hospital de Misericórdia - Itápolis ................................................................................................3:000$000

Hospital de Misericórdia de Santo André - São Bernardo...............................................................10:000$000

Hospital de Caridade S. Vicente de Paulo - Jundiaí..........................................................................6:000$000

Hospital S. Vicentè de Paulo - S. Manuel .........................................................................................6:000$000

Hospital Santa Isabel - Jaboticabal .................................................................................................10:000$000

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Santos.....................................................................100:000$000

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Piracicaba.....................................................................10:000$000

Irmandade de Misericórdia (Hospital D. Balbina) - Porto Ferreira.....................................................5:000$000

Lar dos Desamparados - Baurú ......................................................................................................16:000$000

Liga Araraquarense Contra a Tuberculose - Araraquara...................................................................5:000$000

Maternidade de - Guaratinguetá .....................................................................................................10:000$000

Orfanato Rosa Mística - Tieté............................................................................................................6:000$000

Orfanato Santa Verônica - Taubaté ................................................................................................10:000$000

Orfanato Santista - Santos ..............................................................................................................15:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Araraquara .......................................................................................15:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Avaré .................................................................................................3:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Campinas ........................................................................................30:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Cruzeiro ...........................................................................................15:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Descalvado.........................................................................................3:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Grama ..............................................................................................10:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Itararé.................................................................................................6:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Itatiba .................................................................................................6:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Mococa...............................................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia S. Vicente de Paulo - Piraracaia...........................................................6:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Pirajuí..................................................................................................2:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Santa Cruz do Rio Pardo....................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Serra Negra........................................................................................6:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Sertãozinho .......................................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia - S. Simão .........................................................................................10:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Silveiras ............................................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Tatuí ...............................................................................................12:000$000

Paraná:

Asilo S. Vicente de Paulo - Lapa .....................................................................................................10:000$000

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Prudentópolis...............................................................5:000$000

Santa Catarina:

Hospital Bom Pastor - Araranguá .....................................................................................................6:000$000

Hospital S. Braz - Porto União ........................................................................................................20:000$000

Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade - Florianópolis ..........................18:000$000

Rio Grande do Sul:

Asilo do Bom Pastor - Pelotas ........................................................................................................10:000$000

Asilo de Orfãs S. Benedito - Porto Alegre .........................................................................................6:000$000

Asilo de Orfãs S. Benedito - Pelotas ...............................................................................................10:000$000

Círculo Operário Porto Alegrense - Porto Alegre.............................................................................10:000$000

Círculo Operário Pelotense - Pelotas.................................................................................................6:000$000

Creche S. Francisco de Paula - Pelotas .........................................................................................10:000$000

Hospital de Caridade - Quaraí ........................................................................................................20:000$000

Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira.......................................................................... 50:000$000

Hospital S. Vicente de Paulo - Cruz Alta....... ..................................................................................15:000$000

Hospital N. S. Auxiliadora - Rosário ..................................................................................................6:000$000

Irmandade de Caridade - Alegrete ..................................................................................................10:000$000

Santa Casa de Caridade - Uruguaiana ...........................................................................................30:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Santana do Livramento.....................................................................12:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Arroio Grande.....................................................................................5:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Pelotas .............................................................................................30:000$000

Sociedade do Hospital de Caridade - Santa Rosa.............................................................................6:000$000

Sociedade de S. Vicente de Paulo - Pelotas...................................................................................25:000$000

Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados - Porto Alegre .......................................20:000$000

Sociedade Bageense de Auxílio aos Necessitados - Bagé...............................................................6:000$000

Minas Gerais:

lbergue Santo Antônio - S. João del Rei ........................................................................................6:000$000

Asilo de Indígenas e Orfãos - Itambacurí ........................................................................................20:000$000

Asilo Bom Pastor - Belo Horizonte ..................................................................................................6:000$000

Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários - Belo Horizonte........................................50:000$000

Associação das Damas Protetoras da Infância - Juiz de Fora............................................................10:000$000

Casa de Caridade - Pará de Minas ....................................................................................................6:000$000

Conferência de S. Vicente de Paulo - Figueira.. .................................................................................2:000$000

Hospital N. S. Aparecida - Divinópolis ..............................................................................................6:000$000

Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais - Belo

Horizonte.........................................................................................................................................30:000$000

Instituto de Radium - Belo Horizonte ...............................................................................................10:000$000

Instituto Eletrotécnico - Itajubá ........................................................................................................50:000$000

Orfanato N. S. das Dores - Itabira ....................................................................................................5:000$000

Orfanato N. S. do Carmo - Carmo do Rio Claro................................................................................8:000$000

Orfanato Santo Antônio - Belo Horizonte ........................................................................................12:000$000

Orfanato Santo Antônio - Curvelo ..................................................................................................10:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Belo Horizonte .................................................................................50:000$000

Santa Casa de Misericórdia - Juiz de Fora .....................................................................................50:000$000

Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Belo Horizonte .................50:000$000

Goiaz:

Orfanato S. José - Goiaz ................................................................................................................10:000$000

Distrito Federal:

Abrigo Teresa de Jesus ...................................................................................................................30:000$000

Casa Luiza de Marillac ....................................................................................................................20:000$000

Cruzada Nacional Contra a Tuberculose .........................................................................................50:000$000

Instituto Psico-Pedagógico...............................................................................................................10:000$000

Instituto de Educação Familiar e Social ...........................................................................................10.000$000

Liga Brasileira Contra a Tuberculose (Fundação Ataulfo de Paiva)..................................................200:000$000

Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra........................................................20:000$000

Total...........................................................................................................................................1.886:000$000

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETULIO VARGAS.

Gustavo Capanema.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30.12.1938

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