Decretos
Decreto nº 27.456, de 18 de novembro de 1949
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
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Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara de utilidade pública a Associação Santa Teresinha, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Atendendo ao que requereu a Associação Santa Teresinha, com sede na Capital do Estado de São Paulo, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art.2º da citada Lei,
declara:
Art. 1.
E declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a Associação Santa Teresinha, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
Rio de Janeiro, em 18 de novembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
EURICO G. DUTRA
Adroaldo Mesquita da Costa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.11.1949
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.