Decretos
Decreto nº 11.808, de 28 de novembro de 2023
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição,
DECRETA:
Art. 3º .......................................................................................
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ak) Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e
al) Advocacia Geral da União;
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........................................................................................... (NR)
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Fernanda Ramos Coelho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2023
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