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Decreto nº 10.832, de 7 de outubro de 2021

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Transforma o 4º Grupamento de Engenharia do Exército em organização militar de comando privativo de Oficial-General.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos VI, alínea a e XIII, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.

Fica transformado o 4º Grupamento de Engenharia do Exército, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, subordinado ao Comando Militar do Sul do Exército Brasileiro, em organização militar de comando privativo de Oficial-General.

Art. 2.

O Anexo ao Decreto nº 10.575, de 14 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 3.

O Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução do disposto neste Decreto.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.10.2021

ANEXO

..................................................................................................................................

IOFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
GENERAL DE EXÉRCITO	15	-	-	-	15
GENERAL DE DIVISÃO	39	4	1	4	48
GENERAL DE BRIGADA	70	6	4	6	86
SOMA	124	10	5	10	149

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						SOMA
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	CORONEL	TENENTE-CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO-TENENTE	SEGUNDO-TENENTE	SOMA
Armas e Quadro de Material Bélico	1.325	1.404	1.976	2.785	1.453	752	9.695
Serviço de Intendência	164	226	247	419	232	94	1.382
Serviço de Saúde (Quadro de Médicos)	99	92	210	464	439	-	1.304
Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas)	19	29	90	127	49	-	314
Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos)	16	29	65	66	26	-	202
Quadro de Engenheiros Militares	91	155	200	302	273	-	1.021
Quadro Complementar de Oficiais	48	229	434	459	284	-	1.454
Quadro de Capelães Militares	1	8	12	20	17	9	67
Quadro Auxiliar de Oficiais	-	-	-	2.096	2.094	1.268	5.458
SOMA	1.763	2.172	3.234	6.738	4.867	2.123	20.897

................................................................................................................... (NR)

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