Decretos Não Numerados

Decreto, de 10 de janeiro de 2000

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. TÍTULO I – DENOMINAÇÃO - SEDE - OBJETO - DURAÇÃO TÍTULO II – CAPITAL TÍTULO III – ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE TÍTULO IV – ASSEMBLÉIA GERAL TÍTULO V – CONTAS ANUAIS - REPARTIÇÃO DOS LUCROS TÍTULO VI – DISSOLUÇÃO - LIQUIDAÇÃO TÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS TÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS

39 artigos

Art. 1.

Fica concedida autorizado à SABENA S.A., com sede na cidade de Bruxelas, Bélgica, para funcionar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.

Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre a concessão de autorização à SABENA S.A. para funcionar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e no Decreto nº 92.319, de 23 de janeiro de 1986,

DECRETA:

Art. 2.

Este Decreto é acompanhado dos Atos Constitutivos e demais documentos mencionados no art. 206 e no art. 207 da Lei nº 7.565, de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, e no art. 2º do Decreto nº 92.319, de 1986.

Art. 3.

O exercício efetivo de qualquer atividade da SABENA S.A. no Brasil, relacionada com os serviços de transporte aéreo regular, objeto desta autorização, fica sujeito à legislação brasileira, em especial ao Código Brasileiro de Aeronáutica, respeitados os Acordos Internacionais, dos quais o brasil seja signatário.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de Janeiro de 2000; 179º da Independência e 112º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Elcio Alvares

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.2000

Eleonora N. Alcantara de Barrros - Tradutora Pública Juramentada e Intérprete Comercial - Traductrice Publique Assermetée et Interpréte Commerciale - Rua Pinheiro Guimarães 77/606 - Tel: 226-8147 - Eu abaixo assinada, Tradutora Pública e Intepréte Comercial neste cidade do Rio de Janeiro, RJ, República Federativa do Brasil, inscrita na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 101, atesto que me foi apresentado um documento exarado em Língua Francesa, para tradução para a língua portuguesa, o que faço em virtude de meu ofício como segue:

TRADUÇÃO Nº 1.098/97/ L. VII

TRIBUANAL DE COMÉRCIO DE BRUXELAS - REGISTRO DO COMÉRCIO - REGISTRO DO ARTESANATO - ATOS DE SOCIEDADES - Tel: 346.03.33 - Bruxelas, 23/10/1996 Boulevard de la Deuxieme Armée Britannique 148 - 1190 FOREST

CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO

O Escrivão Chefe do Tribunal de Comércio de Bruxelas atesta que a Société Anonyme "SABENA," cuja sede social se encontra em 1200 BRUXELAS, Avenue Mounier, 2, está inscrita no Registro do Comerçio de Bruxelas sob o nº 3872. Data de início das atividades comerciais: 23/05/1923. Pelo Escrivão Chefe - O Escrivão Encarregado (ass.). Carimbo: Ministério das Relações Exteriores, da Cooperação e do Desenvolvimento - Selo da Bélgica - Carimbo: visto como autenticação da assinatura de Ch. OVART aposta no presente documento. Bruxelas, 24-10-1996 - pelo Ministro das Realções Exteriores - o Funcionário Encarregado - L VAN MOLLE (ass.) Carimbo: Tribunal de Comércio Bruxelas - Carimbo: visto por Nós, M Swysen, Juiz substituito, como autenticação da assinatura do Sr. Ch. OVART, Escrivão delegado de nossa jurisdição, aposta neste documento. Bruxelas, 23/10/96 (ass. Ileg.) Carimbo: Ministério da Justiça - (Armas da Bélgica visto no Ministério da Justiça como autenticação da assinatura do Sr. M. Swysen. Bruxelas, 23-10-1996 - O Funcionário encarregado (ass.) A. VANSTALLE - (no verso do docuemnto, manuscrito) J. C. nº 5294 - Imposto de redação: 1200,. Fr. - Am anexo: Autenticação da assisnatura de L. VAN MOLLE, efetuada pelo Serviço Consular da Embaixada do Brasil em Bruxelas, em 24/10/96, e assinada por Carlos Luiz Dantas Coutinho Perez, Segundo-Secretário. Encerra-se aqui a Tradução nº 1.098/1997/L. VII - POR TRADUÇÃO CONFORME - Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1997 - (ass.) ELEONORA N. A DE BARROS - Trautora Pública Juramentada - Jucerja 101 - CPF 094195947-34. REPÚBLICA FEDERATIVAO DO BRASIL - ESTADO DE SÃO PAULO - TRADUTORA PÚBLICA JURAMENTADA - CARLA STRAMBIO - Reg. JUCESP nº 479 - I.A.P.A.S. Nº 1.1.05.85634-02 C.P.F.M.F. Nº 041.730.828-00 - C.C.M. Santo André nº 026.960.2 - Italiano e Francês - Rua Marconi 124 - 8º andar - conj. 801/802 - Telefones: 255.7985 - Fone/Fax: 258-1623

Tradução Nº 5.180 Livro. Fl. - Data 08.04.98

Eu, abaixo assinada CARLA STRAMBIO, Tradutora Pública Juramentada e Intéprete Comercial, certifico que a Tradução fiel de um documento em idioma para o vernáculo, que me foi apresentado, é do seguinte teor: Doc. 97/7/1 - confidencial - SABENA S.A. - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 (N T.: dizeres em idioma inglês) 5. Acordo Sabena-City Bird (conforme os Documentos em seu Poder) N.T.: dizeres em idioma inglês) 5.1 Desenvolvimento de ligações transatlânticas - Desenvolvimento conjunto dos seguintes destinos transatlânticos: - Montreal: 4 vôos por semana - MD 11 - Newark: vôos diários - MD 11 ou B767 - São Paulo: 2 vôos por semana MD 11 - Esses vôos serão efetudos com os aparelhos em "wet-lease" nas cores da Sabena. (N.T.: dizeres em idioma inglês) - NADA MAIS. Conferi, achei conforme e assino. 25. (ass.) CARLA STRAMBIO - Trad. Púb. Juramentado.

NOVOS ESTATUTOS

TÍTULO I

DENOMINAÇÃO - SEDE - OBJETO - DURAÇÃO

Art. 1.

Denominação - A Sociedade tem a forma de uma sociedade anônima. Ela se denomina "SABENA".

Art. 2.

Sede Social - A sede social está situada situada em Woluwe-Saint-Lambert (1200 Bruxelas), Avenue Emmanuel Mounier 2. Pode ser transferida a qualquer outro local na Região de Bruxelas-Capital por decisão do Conselho de Administração, que tem plenos poderes para fazer constatar autenticamente a modificação dos estatutos que dele resultar. A sociedade pode, por decisão do Conselho de Administração, estabelecer na Bélgica ou no exterior, filiais, sucursais, sedes de exploração, sedes adminsitrativas, agências e depósitos.

Art. 3.

objeto - A sociedade tem como objeto, tanto na Bélgica quanto no exterior: - a exploração de quaisquer serviços públicos ou privados, reguladores ou não, de transporte por aeronve de passageiros, animais vivos, mercadorias e objetos por correspondências, tanto em serviços doméstico quanto em serviço internacional; - estudo, aquisição, administração, manutenção, exploração, venda, subsituição, etc. do material de transporte aéreo; - exploração dos serviços terrestres necessários à sociedade, na medida do possível, a outras sociedades ou particualares que a eles desejem recorrer, inclusive alimentação do material de transporte com combustível e lubrificantes, reparos, socorros, consertos e manutenção do material de transporte, por terrestre, entre os aeródromos e as cidades, de passageiros, mercadorias e de objetos de correspodências; - exploração de quaisquer serviços anexos aos transportes propriamente ditos tais como fotográfia, cartografia e publicidade. A sociedade poderá realizar quaisquer operações comerciais, industriais ou financeiras ligadas direta ou indiretamente ao seu objeto social ou de natureza a facilitar ou favorecer a realização, e, notadamente adquirir, dar ou tomar em locação, alienar ou trocar quaiquer bens móveis ou imóveis, e quaisquer fundos de comércio, explorar quaisquer direitos intelectuais e de propriedade indústrial ou comércial. Ela pode estender sua atividade a quaisquer operações ou empresas industriais, civis ou comerciais, relativas ou conexas, direta ou indiretamente, à aeronáutica e aos transoportes aéreos. Ela pode, por aporte, aquisição ou de outro modo, participar do capital de da adminsitração de quaisquer sociedade, associações com capital e com administração de quaisquer sociedade, associações e empresas existentes ou a serem criadas, cujo objeto seja similar, análogo ou conexo ao seu.

Art. 4.

Duração. A sociedade existe por um período indeterminado.

TÍTULO II

CAPITAL

Art. 5.

Capital - Ações de Dividendos - Certifcados de participação. O Capital Social, estabelecido em VINTE E CINCO BILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVE FRANCOS BELGAS (BEF 25.643.976.509), é representando por cinco bilhões quatrocentos e vinte e seis milhões duzentos mil quinhentos e oito (5.426.200.508) ações sem menção de valor, representando cada uma uma parte igual do capital, divididas como a seguir: - dois bilhões setecentas e trinta e dois milhões duzentas e trinta e uma mil duzentas e cinquenta e sete (2.732.231.257) ações são ações ordinárias com direito de voto e pertencem à categoria A; - oito milhões (8.000.000) de ações são ações preferenciais, com direito de voto, cujos direitos preferenciais são definidos nos artigos 28 e 30, e pertencem à categoria A; - dois bilhões seiscentos e oitenta e cinco milhões novecentos e sessenta e nove mil duzentas e cinquenta e uma (2.685.969.251) ações são ações ordinárias com direito de voto e pertencem à categoria B. Existem ainda cinquenta e duas mil (52.000) ações de dividendos que não representam o capital social e pertecem à categoria A. A cada uma dessas ações de dividendos corresponde um direito de voto e um direito aos dividendos idênticos ao de uma ação orindária. Nenhum outro direito corresponde a essas ações. Também existem duzentos e vinte e três milhões oitocentos e trinta mil setecentos e setenta (223.830.770) certificados de particpação que não represntam o capital social. Esses certificados de participação não têm nunhum direito de voto. A cada um desses certificados de participação corresponde um direito aos dividendos, assim como um direito de participação da liquidação, tais como definidos nos atigos 28 e 30. Nenhum outro direito corresponde a esses certificados de participação.

Art. 6.

Forma, propriedade e liberação das ações. As ações e os certificados de particiapção são nominativos. A sociedade só reconhece um único titular para a ação ou certificado de participação. Se houver divisões priprietários de uma ação ou de um certificado de participação, ou em caso de desembramento do direito de propriedade de uma ação ou de um certificado de participação, o exercício dos direitos correspondentes a eles fica suspenso até que os diversos proprietários, ou os titulares dos diversos direitos, tenham designado uma única pessoa como sendo, em relação à sociedade, proprietária da ação ou do certificado de participação. Os pagamentos a serem efetuados sobre as ações não inteiramente pagas quando de sua subscrição o são quer espontaneamente, quer à medida, nas datas e locais indicados no instrumentos de aumento do capital ou, na falta destes, decididas pelo Conselho de Administração. A Solicitação de pagamento enviada por carta registrada ao acionista interessado vale como intimação e acarreta de pleno direito, na falta de pagamento no máximo até a data indicada, cobrança de juros de mora calculados à taxa de "BIBOR" a seis meses, acrescida de cinquenta (50) pontos de base. Qualquer pagamento efetuado por um acionista proprietário de diversas ações é imputado por repartição entre todas estas, na proporção do total das somas a serem pagas sobre o conjunto desta.

Art. 7.

Cessão de ações. As cessões de ações só poderão valer contra a sociedade por meio de notificação prévia e por escrito à sociedade e a não ser que o conselho de administrção não se tenha o posto dentro de três meses a contar da data de notificação. Este deverá opor-se se a qualidade do cessionário proposto tiver ou possa ter como efeito fazer com que a sociedade perca os critérios de nacionalidade e de controle exigidos para sua aceitação como transportador designado e comunitário no âmbito das convenções bilaterais de serviço aéreo e dos Regulamentos Europeu (CEE) nº 2407/92 e 2408/92 de vinte e três de julho de mil novecentos e noventa e dois, ou de qualquer pagamento que lhe suceda. A recusa somente poderá dizer respeito ao número de ações necessárias para permitir que a sociedade continue a satifazer os ditos critérios.

TÍTULO III

ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE

Art. 8.

composição do Conselho de Adminsitração. A sociedade é administrada por um Conselho de Adminsitração composto por doze administradores, nomeados pela Assembléia Geral dos acionista, estatuindo por maioria simples dos votos, por um período de três anos. A Assembléia Geral nomeará os administradores levando-se em conta as seguintes regras: - pelo menos sete administradores devem ser de nacionalidade belga ou de qualquer outra nacionalidade que permita manter a qualidade de transportador desigandos e comunitário da sociedade no âmbito, respectivamente, das convenções bilaterais de serviço aéreo e das Leis Européias (CEE) Nº 2407/92 e 2408/92 de vinte e três de julho de mil novecentos e noventa dois, ou de quaisquer leis que lhe sucedam - seis administradores deverão ser nomeados por indicação de um ou diversos acionistas que detenham a maioria das ações da categoria A, ficando estabelecido que todos esses administradores deverão satifazer os critérios de nacionalidade específicados no parágrafo precedente; - cinco administradores deverão ter sido noemados por indicação de um ou diversos acionistas que detenham a maioria das ações da categoria B; - um adminsitrador deverá ter sido noemado por indicação conjunta de um ou diversos acionistas que detanham a maioria das ações da categoria A e por um ou diversos acionistas que detenham a maioria das ações da categoria B, ficando estabelecido que na falta de acordo prévio dentro de quarenta e cinco (45) dias após a primeira proposta escrita realiazada pelos acionista de uma categoria aqueles da outra, os canditados propostos pelo (s) acionista (s) detentor (es) da maioria das ações da categoria B serão consideradas como tendo sido proposto conjuntamente. Um ou diversos acionistas detentores da maioria das ações de categoria A ou B poderão exigir que uma proposta efetuada em conformidade com o parágrafo precedente comporte dois candidatos, para permitir que a assembléia geral efetue uma escolha. Um ou diversos acionistas que detenham a maioria das ações das categorias A e B, respectivamente, poderão solicitar a convocação de uma assembléia geral, em conformidade com o artigo 21 destes estatutos, com vistas à deliberar sobre a destituição de um ou diversos administradores nomeados por proposta sua. O administrador, cuja destituição for assim solicitada, só poderá permanecer na função ser for mantido pela assembléia geral por decisão tomada com maioria de setenta e cinco por cento das vozes expressas pelos acionistas presentes ou representados na assembléia. O administrador nomeado por proposta conjunta de um ou diversos acionistas que detenha (m) a maioria das ações da categoria B, poderá ser destinadas que a qualquer momento pela Assembléia Geral, estatuindo por maioria simples dos votos expressos pelos acionistas presentes ou representados na Assembleia. O mantado dos administradores termina imediatamente após a Assembleia Geral anual do ano corrente durante o qual expidirá normalmente seu mandato, com a condição de que sua substituição tenha sido prevista. Os administradores que deixam seus cargos podem ser reeleitos.

Art. 9.

Remuneração. A Assembléia Geral estabelece o montante global dos emolumentos atribuídos aos administradores, que o repartem entre si. Os gastos normais e justificados que os adminsitradores expõem pessoalmente quando do exercício de suas funções lhes são reembolsados e são imputados aos gastos gerais da sociedade.

Art. 10.

Vacância antes da expedição. Em caso de vacância no Conselho de Administração, os administradores restantes têm o direito de prover provisoriamente a substituição mediante proposta dos administradores escolhidos por proposta do ou dos mesmos grupos de acionsitas que o administrador que deixe o cargo. A escolha definitiva do substituinte é colocada na ordem do dia próximo Assembléia Geral. Qualquer administrador nomeado definitivamente pela Assembleia Geral extingue o mandato do administrador que substitui.

Art. 11.

Presidência o administrador nomeado por propsota conjunta dos acionista das categorias A e B será de pelno direito Presidente do Conselho de Administração. O Predidente do Conselho de Administração terá nacionalidade belga ou qualquer outra nacionalidade que possibilite salvaguardar a qualidade de transportador designado e comunitário da sociedade no âmbito, respectivamente, das convenções bilaterais e serviço aéreo e das Leis Européias (CEE) nº 2407/92 e 2408/92 de vinte e três de julho de mil novecentos e noveta e dois, ou de qualquer lei que lhe suceda.

Art. 12.

Reuniões do conselho de administração. O Conselho de Adminsitração se reune, por convocação de seu Presidente, cada vez que os interesses da sociedade o exigirem, ou quando um administrador assim o solicitar ao Presidente por escrito ou por facsímile. As reuniões são realizadas nos locais indicados nas convocações. As convocações devem, salvo em caso de urgência motivada, ser realizadas pelo menos oito dias úteis antes da data da reunião. Elas são efetuadas por carta registrada no correio enviadas ao endereço dos administradores. Elas podem também ser validamente efetuadas por facsímile, contato que sejam confirmadas imediatamente por carta registrada no correio. Qualquer administrador impedido ou ausente pode outorgar procuração a um outro administrador para representá-lo em uma reunião do Conselho de Administração e aí votar em seu lugar. A prova da procuração será fornecida no inicio da reunião apresentando-se o original de uma procuração assinada pelo procurador ou um facsíle do original, sendo que este deverá então ser transmitido sem delongas. As procurações são anexadas à ata da reunião. O Presidente do Cosnelho de Administração ou, em caso de impedimento deste, um outro administrador designado por seus colegas, preside a reunião do Conselho de Administração.

Art. 13.

Deliberação o Conselho de Administração só pode deliberar de maneira válida e tomar decisões se a metade ao menos de seus membros estiver presente ou for representada. Se o quorum não for atingidos, uma nova reunião do Conselho poderá ser convocada com a mesma ordem do dia. Essa reunião poderá deliberar de maneira válida e tomar decisões se pelo menos quatro administradores estiverem presentes ou forem representados. O Conselho de Administração só poderá deliberar da menaira válida sobre os pontos que não forem retomados na ordem do dia se os administratdores assistirem pessoalmente à reunião de decidirem por unanimidade deliberar sobre esses pontos. O Conselho de Adiministração estatui por maioria dos votos expressos. O Presidente da reunião não tem voto preponderante. Os votos brancos ou irregulares não podem ser acrescentados aos votos expressos. Se, quando de uma reunião do Conselho de administração que reúna o quorum exigido para deliberar de maneira válida, pelo menos três administradores deverem abster-se de assistir às deliberações e de tomar parte no voto em virtude de uma oposição de interesses resultante do artigo 60 das leis coordenadas sobre as sociedades comerciais, a decisão a ser tomada será, se pelo menos dois administradores assim o solicitarem, adiada para a assembléia geral, que será a única habilitada para decidir sobre a matéria.

Art. 14.

Atas as decisões tomadas durante as reuniões do Conselho de Administração são estipuladas nas atas, assinadas pelo Presidente da reunião e pela maioria dos demais membros presentes. As atas são mantidas na sede social, em um registro especial. As certidões das atas, a serem apresentadas na justiça ou em qualquer outro local, são assinadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por dois administradores.

Art. 15.

Competência do Conselho de Administração. O Conselho de Administração será investido dos mais amplos poderes com vistas a cumprir quaisquer atos úteis ou necessários à realização do objeto social. Ele tem o poder de cumprir quaisquer atos que não sejam reservados expressamente por lei ou pelos presentes estatutos na assembléia geral. Ele determina a política geral da sociedade, adota o "business plan", estabelece o orçamento anual da sociedade e toma todas as decisões de natureza estratégica, tais como os investimentos importantes quanto à frota e as modificações importantes na configuração da rede dos serviços aéreos. O Conselho de Administração pode delegar a um procurador, que não deve necessariamente ser acionista ou administrador, a totalidade ou parte de seus poderes para objetos especiais e determinados.

Art. 16.

Administração diária. Sem prejuízo do caráter geral das competências do Conselho de Administração, assim como foram definidas no artigo 15, o Presidente do comitê de direção está encarregado da administração diária da sociedade e da representação da sociedade no âmbito desta administração. A ele é atribuído o título de "Chief Executive Officer" sendo que responde por seus deveres diretamente ao Conselho de Administração. O Presidente do comitê de direção é nomeado e destituído pelo Conselho de Administração, sendo que a nomeação deverá ser realizada por indicação da maioria do Presidente do Conselho de Administração e dos administradores nomeados por indicação dos acionistas da categoria B. A função de Presidente do comitê de direção é compatível com a de Presidente do Conselho de Administração.

Art. 17.

Comitê de Direção. O Comitê de Direção auxilia o Presidente do Comitê de Direção no preparo e execução das decisões de administração diária da sociedade e presta contas de seus deveres diretamente a esse o Comitê de Direção é composto pelo Presidente do Comitê de Direção e por outros membros aos quais foi atribuído o título de Diretor. Os diretores são nomeados e destituídos pelo Conselho de Administração por recomendação do Presidente do Comitê de Direção.

Art. 18.

Representação. A sociedade é validamente representada em todos os seus atos, inclusive a representação em justiça, por dois administradores agindo conjuntamente, dos quais um administrador nomeado por proposta dos acionistas da categoria A e um administrador nomeado por proposta dos acionistas da categoria B ou por proposta conjunta dos acionistas das categorias A e B. Os administradores interessados não devem obrigatoriamente justificar um decisão prévia ao Conselho de Administração. Nos limites da gestão diária, a sociedade é representada pelo Presidente do Comitê de Direção. Ela é ainda validamente representada, dentro dos limites de seu mandato, por procuradores especiais designados pelo conselho de administração ou, no âmbito da gestão diária, pelo Presidente do Comitê de Direção.

Art. 19.

Controle. O Controle da situação financeira, das contas anuais e da regularidade, com respeito às leis coordenadas sobre as sociedades comerciais e dos estatutos, das operações a serem constatadas nas contas anuais fica a cargo de um ou de diversos auditores nomeados pela Assembléia Geral dentre os membros do Institut des Reviseurs d'Entreprises e aos quais o título de auditor foi atribuído. A Assembléia Geral determina o número de auditores e estabelece seus emolumentos. Os auditores são nomeados por um prazo renovável de três anos. Sob pena de perdas e danos, eles só podem ser destituídos durante o exercício de seu mandato pela Assembléia Geral por um motivo justo e respeitando o processo instaurado pelo artigo 64, quinto, das leis coordenadas sobre as sociedades comerciais. Na falta de auditores, ou quando todos os auditores se encontrarem na impossibilidade de exercer suas funções, o conselho de administração convoca imediatamente a assembléia geral, com a finalidade de prover sua nomeação ou sua substituição. Os auditores têm coletiva ou individualmente, um direito ilimitado de supervisão ou de controle sobre todos os assuntos sociais. Eles podem, in loco, tomar conhecimento dos livros, da correspondência, das atas e em geral de todas as escrituras da sociedade. A cada semestre, lhes é entregue, pelo Conselho de Administração, uma prestação de constas que resume a situação ativa e passiva da sociedade.

TÍTULO IV

ASSEMBLÉIA GERAL

Art. 20.

Reuniões. A assembléia anual se reúne na sede social, na última quinta-feira do mês de abril, às onze horas. Se esse dia for feriado oficial, a assembléia deverá ser realizada no primeiro dia útil seguinte, com exceção do sábado. Quaisquer outras assembléias gerais extraordinárias serão realizadas na reunião de Bruxelas-Capital, no local e hora indicados nas convocações.

Art. 21.

Convocação. O Conselho de Administração e os auditores podem convocar a Assembléia Geral. Eles devem convocá-la a pedido de um acionista que detenha dez por cento das ações que representam o capital. Nesse caso, a assembléia geral será convocada dentro de trinta (30) dias após o pedido do acionista interessado. As convocações às assembléias são efetuadas em conformidade com a lei.

Art. 22.

Admissão. Para poderem ser admitidos nas assembléias, os funcionários pessoas físicas devem justificar sua identidade e os procuradores de acionistas pessoas físicas devem estar munidos de procuração. Os representantes dos acionistas pessoas jurídicas serão admitidos mediante apresentação dos documentos que estabelecem sua qualidade de órgão ou de procuradores especiais. A cada assembléia exara-se uma lista de presenças.

Art. 23.

Escritório. O Presidente do Conselho de Administração ou, em caso de impedimento deste, outro administrador designado por seus colegas preside a Assembléia Geral dos acionistas. O Presidente da reunião designa o secretário. Se o número de participantes na assembléia o justificar, ele escolhe dois escrutinadores dentre os acionistas ou seus procuradores.

Art. 24.

Deliberação - maiorias. Salvo disposição legal contrária, a assembléia geral decide por maioria simples dos votos. Os votos emitidos na Assembléia Geral pelos acionistas que não tenham a nacionalidade de um país membro da União Européia (ou uma nacionalidade assimilada), ou se encontrem sob o controle de uma ou diversas pessoas físicas ou jurídicas que não tenham a nacionalidade de um país membro da União Européia (ou uma nacionalidade assimilada) não poderão ser levados em consideração como mais da metade do número total dos votos expressos na assembléia, menos um voto. Além dos poderes dos quais a Assembléia Geral está investida por lei e pelos presentes estatutos, a assembléia geral dos acionistas, decidindo por maioria simples dos votos expressos, será também competente exclusivamente para qualquer decisão adiada na Assembléia Geral do Conselho de Administração, por solicitação de pelo menos dois administradores, em aplicação do artigo 13, última linha, dos presentes estatutos.

Art. 25.

Adiamentos. Quaisquer que sejam os objetos da ordem do dia, o Conselho de Administração tem o direito de adiar qualquer Assembléia Geral anual ou extraordinária. Ele pode utilizar este direito a qualquer momento, porém somente após a abertura da assembléia. Sua decisão deve ser notificada antes do encerramento da assembléia e mencionada na ata. Esta notificação acarreta de pleno direito a anulação de quaisquer decisões adotadas durante a Assembléia. Os acionistas deverão ser novamente convocados três semanas mais tarde, com a mesma ordem do dia complementada, se for o caso. A assembléia assim reconvocada estatui definitivamente, mesmo sobre os novos objetos na ordem do dia, sem prejuízo do direito da assembléia geral de adiar seus trabalhos.

Art. 26.

Atas. As atas são assinadas pelo Presidente da reunião, pelo secretário, pelos escrutinadores e pelos acionistas ou seus representantes que assim o solicitarem. As certidões das atas, a serem apresentadas perante a justiça ou em outros lugares, são assinadas pelo presidente do Conselho de Administração ou por dois administradores.

TÍTULO V

CONTAS ANUAIS - REPARTIÇÃO DOS LUCROS

Art. 27.

Inventário - contas anuais. O exercício social começa em primeiro de janeiro e termina em trinta e um de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social, o Conselho de Administração exara um inventário e estabelece as contas anuais, em conformidade com a lei. Quando da assembléia anual, os acionistas ouvem o relatório de gestão dos administradores e o relatório dos auditores, e debatem sobre o balanço, em conformidade com a lei. O Conselho de Administração procede em seguida às formalidades de depósito e de publicação requeridos por lei. Para as referidas formalidades, as contas anuais são validamente assinadas pelo Presidente ou por dois administradores.

Art. 28.

Repartição do lucro. As ações preferenciais visadas no artigo 5 destes estatutos dão o direito, para os exercícios de mil novecentos e noventa e um, mil novecentos e noventa e dois, mil novecentos e noventa e três, mil novecentos e noventa e quatro e mil novecentos e noventa e cinco, a um dividendo fixo anual de quarenta francos imposto à conta de resultados financeiros. Sobre os lucros líquidos, faz-se anualmente, em conformidade com o artigo 77 das leis coordenadas sobres as sociedades comerciais, uma retirada de um vigésimo pelo menos, destinado à formação de um fundo de reserva, sendo que esta retirada deixa de ser obrigatória quando este fundo de reserva atingi um décimo de capital social. O excedente disponível após a retirada para a formação da reserva legal é distribuído igualmente entre todas as ações, de qualquer que seja a natureza, e todos os certificados de participação, ficando no entanto entendido que os proprietários dos certificados de participação terão o direito de receber, com prioridade sobre qualquer distribuição em favor das ações de capital e com a condição de que o lucro líquido disponível assim o permita, um dividendo mínimo de zero vírgula um-um-um-seis-nove-um-cinco-dois-quatro-três-um franco belga (0,11169152431BEF) por certificado. O Conselho de Administração pode propor na Assembléia Geral destinar a totalidade ou parte do excedente definido acima ao provimento de fundos de amortização, de reservas extraordinárias ou de previsões.

Art. 29.

Dividendo. O Conselho de Administração pode, nas condições exigidas pelo artigo 77, terceiro, das leis coordenadas sobre as sociedades comerciais, decidir distribuir um adiantamento a ser imputado sobre o dividendo que será distribuído sobre o resultado do corrente exercício. O pagamento dos dividendos e os adiantamentos sobre dividendos é efetuado nas datas e nos locais designados pelo Conselho de Administração. Os dividendos não reivindicados dentro de cinco anos após sua exigibilidade permanecem de propriedade da sociedade.

TÍTULO VI

DISSOLUÇÃO - LIQUIDAÇÃO

Art. 30.

Liquidação. Em todos os casos de liquidação, o modo de liquidação é determinado e os liquidantes são nomeados pela assembléia geral dos acionistas. Após a apuração de todas as dívidas e encargos e, se for o caso, a consignação das somas necessárias para o pagamento das dívidas, o ativo líquido serve primeiramente:

(I) para reembolsar em metal sonante ou em títulos o montante pago das ações preferenciais visadas no artigo 5 destes estatutos; e em seguida;

(II) para reembolsar em metal sonante o montante do aporte efetuado em contrapartida à emissão dos certificados de participação, ou seja, dois vírgula dois-três-três-oito-três-zero-quatro-oito-seis-três-dois francos belgas (2,23383048632BEF) por certificado. O saldo eventual é dividido igualmente entre todas as ações representativas do capital além das ações preferenciais, após a verificação quanto à sua liberação.

TÍTULO VII

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 31.

Escolha de domicílio. Os proprietários de ações nominativas devem comunicar à sociedade qualquer mudança de domicílio. Na falta dessa comunicação, serão considerados como tendo escolhido domicílio em seu domicílio precedente

TÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS

Art. 32.

Calendário de pagamentos sobre as ações não inteiramente pagas. Todas as ações de capital são inteiramente pagas, com exceção:

1)das que foram criadas pela Assembléia Geral extraordinária de treze de abril de mil novecentos e noventa e dois e subscritas pela "Société nationale d'Investissements", às quais se aplica o seguinte calendário de pagamento:

- cento e cinquenta e sete milhões e trezentos mil francos belgas (157.300.000BEF) entre os dias quinze e trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco;

- cento e trinta e um milhões e quatrocentos mil francos belgas (131.400.000BEF) entre os dias quinze e trinta e um de dezembro de mil e noventa e seis;

- noventa milhões de francos belgas (90.000.000BEF) entre os dias quinze e trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e sete;

- cem milhões de francos belgas (100.000.000BEF) entre os dias quinze e trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e oito.

2)das que foram criadas pela Assembléia Geral extraordinária de treze de abril de mil novecentos e noventa e dois e subscritas pelo Estado belga, sobre as quais uma última parcela de setecentos e quarenta e seis milhões e trezentos mil francos belgas (746.300.000BEF) devem ser pagos entre os dias quinze e trinta e um de dezembro de novecentos e noventa e cinco;

3)das que foram criadas pela Assembléia Geral extraordinária de vinte e cinco de julho de mil novecentos e noventa e cinco e subscrita pela sociedade "Zephyr-Fin" às quais se aplica o seguinte calendário de pagamento:

- duzentos e cinquenta milhões de francos belgas (250.000.000BEF) antes de trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco;

- quinhentos milhões de francos belgas (500.000.000BEF) antes de trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e seis;

- quinhentos milhões de francos belgas (500.000.000BEF) antes de trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e seis. Sem prejuízo do artigo 6 último parágrafo destes estatutos, nem do direito do acionista em questão de proceder aos pagamentos antecipados, será devido à sociedade, sobre a parte não paga quando da subscrição das ações subscritas em vinte e cinco de julho de mil novecentos e noventa e cinco pela sociedade "Zephyr-Fin", juros calculados à taxa "BIBOR" a seis meses acrescidos de cinquenta (50) pontos de base, até as datas de pagamentos posteriores.

Art. 33.

Direito de preempção. Sem prejuízo do artigo 7 destes estatutos, as cessões de ações pelo Estado belga e a "Socéité fédérale d'Investissement", por um lado, e a sociedade de direito suiço "Swissair", por outro lado, serão submetidas às seguintes regras, enquanto os acionistas citados anteriormente não tiverem conjuntamente notificado à sociedade que a convenção intitulada "Shareholders' and Master Agreement", concluída em quatro de maio de mil novecentos e noventa e cinco entre o Estado belga e a Swissair, cessou de surtir seus efeitos. Para as necessidades do presente artigo 33, considerar-se-á que o Estado belga e a "Société fédérale d'Investissement" constituem um acionista único, doravante denominado "o Estado belga", e qualquer notificação exigida será validamente realizada somente dentro do Estado belga:

1. Campo de aplicação. As disposições do presente artigo 33 só se aplicam às ações da categoria B, às ações da categoria A detidas pelo Estado belga, com exceção de todas as ações da categoria A detidas pelos demais acionistas, assim como aos certificados de participação.

2. Direito de preempção. O Estado belga, por um lado, e a Swissair, por outro, concedem-se mutualmente um direito de preempção sobre, respectivamente, as ações da categoria A detidas por eles, e as ações da categoria B e os certificados de participação, sendo que este direito de preempção deverá ser exercido do seguinte modo:

(a) Se o Estado belga, por um lado , ou a Swissair, por outro lado desejarem ceder a totalidade ou parte de suas ações, o candidato cedente deve primeiramente propor as ações ou os certificados de participação colocados à venda ao outro acionista, pelos mesmos preços e condições propostos pelo candidato cessionário; esta oferta deve ser realizada por escrito e acompanhada por uma cópia da oferta definitiva e irrevogável do candidato cessionário, compreendendo a especificação do preço assim como das demais condições principais da oferta e caso a conversão intitulada "Shareholders' and Master Agreement" citada anteriormente imponha essa condição, o compromisso formal do candidato cessionário de subscrever quaisquer direitos e obrigações decorrentes para o candidato cedente desta convenção e de suas convenções anexas; a oferta do candidato cessionário deverá também ser acompanhada de um atestado originário de um banco de primeira ordem, confirmando que o candidato cessionário dispõe de meios financeiros suficientes para a realização da compra das ações ou dos certificados de participação;

(b) Se o Estado belga, por um lado, ou a Swissair, por outro lado, desejarem introduzir a totalidade ou parte de suas ações na bolsa, elas designarão, de comum acordo um banco de negócios internacional cuja missão será a de determinar o valor de mercado ("fair market value") das ações cuja introdução na bolsa for proposta, e isto, com referências aos métodos de avaliação retomados no Exhibit 4.2, na convenção intitulada "Shareholders' and Master Agreement" citada anteriormente; se o acionista que deseja proceder a uma introdução em bolsa, após ter tomado conhecimento do relatório do banco de negócios assim designado, confirmar sua intenção inicial, ele deverá primeiramente propor as ações a serem introduzidas em bolsa ao outro acionista, ao valor estipulado no relatório do banco de negócios;

(c) Após o recebimento da oferta do acionista que deseja ceder ações ou certificados de participação ou introduzir ações em bolsa, conforme os parágrafos (a) e (b) precedentes, o outro acionista poderá exercer direito de preempção por escrito e durante um período de sessenta (60) dias completos, caso em que ele tomará as medidas necessárias para poder comprar as ações ou os certificados de participação apropriados e pagar o preço estabelecido dentro de trinta (30) dias completos após a notificação de sua decisão de princípio ao primeiro acionista;

(d) Caso o titular do direito de preempção não exerça os direitos descritos no parágrafo (c) acima, o candidato cedente poderá, conforme o caso, ceder as ações ou os certificados de participação colocados à venda ao candidato cessionário pelo preço e com as condições retomadas na oferta deste último, ou introduzir as ações em bolsa;

(e) Na falta dessa cessão durante um período suplementar de trinta (30) dias completos, ou de uma introdução em bolsa durante um período suplementar de cento e vinte (120) dias completos, o direito de preempção não exercido é renovado em benefício do outro acionista.

(f) O Estado belga poderá fazer com que seu direito de preempção seja exercido por um ou diversos Organismos Públicos (tal como definidos na convenção intitulada "Shareholder's and MasterAgreement" citada anteriormente). Ademais, cada acionista poderá fazer com que seu direito de preempção seja exercido por um ou diversos investidores institucionais europeus que gozem de boa reputação.

3. Exceções do direito de preempção:

(a) Com a condição de respeitar as disposições da convenção intitulada "Shareholder's and MasterAgreement" citada anteriormente com respeito à cessão de direitos e obrigações, o Estado belga poderá livremente ceder suas ações a uma Instituição Pública (tal como definido na referida convenção) e a Swissair poderá livremente ceder suas ações a uma Sociedade do Grupo (tal como definido na referida convenção);

(b) A Swissair não poderá exercer seu direito de preempção na medida em que o exercício deste tenha como consequência levar a participação da Swissair ao capital da sociedade além de quarenta e nove vírgula cinco por cento (49,5%), e isto anteriormente à realização da "M & C Condition", tal como definida na convenção intitulada "Shareholders' and Master Agreement" citada anteriormente;

(c) Após a expiração das opções de compra, denominadas "Warrants", concedidas em virtude da convenção intitulada "Shareholders' and Master Agreement" citada anteriormente pela "Société Fédérale d'Investiment" em favor da Swissair e referente a seiscentos e noventa e um milhões seiscentos e sessenta e seis mil cento e vinte e sete (691.666.127) ações da categoria A, o Estado belga terá o direito quer de ceder livremente a totalidade ou parte de suas ações a um ou diversos investidores institucionais belgas ou europeus (quer se trate ou não de um Organismo Público), que de introduzir a totalidade ou parte de suas ações em bolsa. Neste caso, a Swissair não terá direito de preempção sobre as ações cuja cessão ou a introdução na bolsa seja proposta. No entanto, o Estado belga concederá a esta, mediante notificação escrita a Swissair, a possibilidade de formular com prioridade uma oferta de retomada das ações em questão, visto que se considerará que Swissair renunciou a esta possibilidade se não tiver formulado oferta de retomada definitiva por escrito dentro de quarenta e cinco (45) dias após ter recebido a notificação citada anteriormente.

(d) O Estado belga poderá conceder aos investidores institucionais belgas titulares de ações da categoria A um direito de preempção sobre suas ações.

Esse direito de preempção poderá ser exercido com prioridade sobre o direito de preempção da Swissair previsto no parágrafo 33, assim como sobre o direito concedido à Swissair no parágrafo precedente de formular com prioridade uma oferta de retomada das ações em questão. No entanto, o Estado belga deverá impor aos investidores institucionais cessionários das referidas ações o respeito a essas mesmas obrigações em relação à Swissair em caso de cessão posterior dessas ações a uma parte que não seja aquela ligada ao Estado belga por uma convenção de acionistas.

Art. 34.

pção de compra do Estado belga. O Estado belga terá o direito de adquirir o conjunto das ações B e dos certificados de participação detidos pela Swissair e/ou das Sociedades do Grupo desta caso uma decisão ou ação, ou a falta de uma decisão ou ação, da Assembléia Geral dos acionistas, do Conselho de Administração ou do Comitê de Direção da sociedade possa acarretar prejuízo maior aos interesses gerais do Estado belga. O Estado belga poderá exercer essa opção de compra se, dentro dos seis (6) meses seguintes ao pedido escrito do Estado belga para remediar uma situação potencialmente prejudicial, a referida situação não for remediada. O preço ao qual o Estado belga poderá exercer a presente opção de compra será calculado como a seguir:

(a) caso o período de seis meses citado acima expire antes de trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, o preço será igual ao valor de subscrição das ações B que contiverem a opção de compra, aumentado de juros à taxa anual de "BIBOR" a seis meses acrescidos de trinta (30) pontos de base;

(b) Caso o referido período de seis meses expire após trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, o preço será determinado por um banco de negócios internacional a ser designado de comum acordo pelas partes. O referido banco de negócios aplicará os métodos de avaliação especificados no Exhibit 4.2 na convenção intitulada "Shareholders' and Master Agreement" citada anteriormente. Salvo erro e vidente, a avaliação feita pelo banco de negócios ligará as partes;

O Estado belga poderá exercer a presente opção de compra quer diretamente quer por meio de um ou diversos Organismos Públicos agindo conjuntamente. No entanto, o Estado belga só poderá exercer essa opção de compra para o conjunto das ações e dos certificados de participação detidos pela Swissair e/ou das Sociedades do Grupo desta quando da retirada da opção.

Art. 35.

Presidente do Comitê de Direção. Não se observando o artigo 16, parágrafo dois, destes estatutos, enquanto o Adendo de doze de julho de mil novecentos e noventa e cinco da convenção intitulada "Shareholders' and Master Agreement" citada anteriormente estiver em vigor, o Presidente do Comitê de Direção é nomeado pelo Conselho de Administração mediante proposta conjunta da maioria do Presidente do Conselho de Administração e dos administradores nomeados por proposta dos acionistas da categoria A, por um lado, e da maioria dos administradores nomeados por proposta dos acionistas da categoria B, por outro lado. Estatutos coordenados e autenticados por mim, Herwil VAN DE VELDE, Tabelião residente em Bruxelas, em 17 de outubro de 1996. Carimbo: Legalização da assinatura de H. Van de Velde aposta no presente documento. Bruxelas, 24-10-1996 - pelo Ministro das Relações Exteriores. O Funcionário Encarregado - (ass.) L. VAN MOLLE - 9255 - Carimbo: Herwig Van de Velde - Tabelião em Bruxelas Carimbo: Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Cooperação (ileg.) - Selo da Bélgica. Em anexo: Autenticação da assinatura de L. VAN MOLLE, efetuada pelo Serviço Consular da Embaixada do Brasil em Bruxelas, em 24/10/96 e assinada por Carlos Luis Dantas Coutinho Perez, Segundo-Secretário. Encerra-se aqui a Tradução Nº 1.097/1997/L. VII POR TRADUÇÃO CONFORME Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1997 (ass.) ELEONORA N. A. DE BARROS - Tradutora Pública Juramentada - JUCERJA 101 - CPF 094195947-34 Eleonora N. Alcantara de Barros - Tradutora Pública Juramentada - MAT. Data do depósito Nº CONTAS ANUAIS - RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL: Sabena Forma Jurídica: Sociedade Anônima; Endereço: Avenue E. Mounier, nº 2; Código Postal 1200; Distrito: Bruxelas 20; Registro: RC; Cartório de Bruxelas, nº 3872; Número de TVA ou número nacional: 403.457.453 Data: 25/07/1995 do depósito do ato de constituição OU do documento mais recente em que se menciona a data de publicação dos atos de constituição e de modiciação (ões) dos estatutos. CONTAS ANUAIS aprovadas pela assembléia geral de 24/04/1997 e referentes ao exercício que cobre o período de 01/01/1996 e 31/12/1996. Exercício precedente de 01/01/1995 a 31/12/1995. Os montantes referentes ao exercício precedente são idênticos aos que foram publicados anteriormente: sim. LISTA COMPLETA, com sobrenome, prenomes, profissão, domicílio (endereço, número, código postal e distrito) e função do seio da empresa dos ADMINISTRADORES, GERENTES E COMISSÁRIOS - Valère CROES; Bld E. Jacqumain 53, 1000 Bruxelas 1, BÉLGICA; Presidente do Conselho de Administração; início do mandato: 16/12/1996 - Philippe SUISEN; Square de Meeüs, 1040 Bruxelas 4 BÉLGICA; Vice-Presidente do Conselho de Administração - Jan HUYGHEBAERT; Rue d'Aremberg 7, 1000 Bruxelas 1, BÉLGICA; Administrador (eventualmente continuação na página C 1bis) Em anexo às presentes contas anuais: - o relatório dos comissários Número total de páginas depositadas: 34; Números das páginas do documetno padronizado não depositadas porque sem objeto: C.7 C.11 C.19 Assinatura (nome e função) P. RAMEL - Vice-Presidente Executivo (ass.) P. Ramel Assinatura (nome e função) V. CROES - Presidente do Conselho de Administração (ass. lleg.) - Jacques MOULAERT; Avenue Marnix 24, 1050 Bruxelas 5, BÉLGICA; Administrador - Eddy WYMEERSCH; Universiteitstraat 4, 9000 Gent, BÉLGICA; Administrador - M. VAN der STICHELE; Rue du Champ de Mars, 25 1050 Bruxelas 5, BÉLGICA; Administrador - Clair YSEBAERT; Rue Melsens 34, 1000 Bruxelas 1 BÉLGICA; Administrador - Bénédict HENTSCH; Rue de Saussure 4, 1204 Genebra SUÍÇA; Administrador - Otto LOEPFE; Zürich Airport 8058, SUÍÇA; Administrador - Philippe BRUGGISSER Zürich Airport 8058, SUÍÇA Administrador - Thomas SCHMIDHEINY, Zürcherstrasse 170, 8645 Jona SUÍÇA; Administrador - Georges SCHORDERET; Zürich Airport 8058, SUÍÇA Administrador - Klynveld, Peat, Marwick, Goerdeler, Spoorweglaan 3, 2610 Wilrijk (Antuérpia), BÉLGICA Perito Contador Está representado por: BERGER P.P., Reviseur Louis Lei 69, 2930 Brasschaat, BÉLGICA - Fernand Detaille; Rue du Stade 63, 4000 Liège 1 BÉLGICA; Perito Contador Está representado por: Michel DELBROUCK, Art. 18 - A.R. 10/1/94 Rue des Awirs 245, 4400 Flémalle, BÉLGICA O órgão de gestão declara que nenhuma missão de verificação ou de recuperação foi solicitada a uma pessoa que não tenha sido autorizada por lei, em aplicação dos artigos 78 e 82 da lei de 21 de fevereiro de 1985 relativa à reforço a revisão das empresas. Uma missão de verificação ou de recuperação foi solicitada a um contador inscrito no quadro dos contadores externos do Instituto dos Contadores ou a um perito contador de empresas ? NÃO. Caso positivo, devem ser mencionados a seguir: os sobrenome, prenomes e domicílio de cada contador externo ou revisor de empresas e seu número de membro junto ao Instituto dos Contadores ou o Instituto dos Peritos Contadores de Empresas, assim como a natureza de sua missão (A. Manutenção das contas da empresa; B. Estabelecimento das contas anuais; C. Verificação dessas contas; D. Correção dessa contas)

	Códigos	Exercício	Exercício precedente
1. BALANÇO APÓS A REPARTIÇÃO		(em milhões de francos)

ATIVO

ATIVOS IMOBILIZADOS	20/28	38 902 719	42 841 150
I. Gastos de estabelecimento (anexo I)	20
II. Imobilizações incorpóreas (an II)	21
III. Imobilizações corpóreas (an III)	22/27	24 945 098	27 525 919
A. Terrenos e construções	22	1 456 031	1 515 319
B. Instalações, máquinas e ferramentas	23	2 693 662	2 899 592
C. Mobiliário e veículos	24	320 656	326 487
D. Locação-financiamento e direitos semelhantes	25	937 309	7 546 572
E. Outras imobilizações corpóreas	26	18 243 056	14 981 762
F. Imobilizações em curso e adiantamentos pagos	27	1 294 384	256 187
IV. Imobilizações financeiras (an IV e V)	28	13 957 621	15 315 231
A. Empresas ligadas	280/1	10 569 812	10 561 380
1. Participações	280	9 980 430	10 040 248
2. Créditos	281	589 382	521 132
B. Outras empresas com as quais existe ligação de participação	282/3	3 037 239	3 031 189
1. Participações	282	36 997	30 947
2. Créditos	283	3 000 242	3 000 242
C. Outras Imobilizações financeiras	284	350 570	2 722 662
1. Ações e partes	284	14 818	15 111
2. Créditos e cauções em numerário	285/8	335 752	1 707 551
ATIVOS CIRCULANTES	29/58	22 911 158	20 920 944
V. Créditos a mais de um ano	29	309 343	978 857
A. Créditos comerciais	290	192 623	177 475
B. Outros créditos	291	116 720	801 382
VI. Estoques e pedidos em fase de execução	3	3 526 707	3 456 090
A. Estoques	30/36	2 461 878	2 537 253
1. Provisões	30/31	2 332 974	2 404 530
2. Em fase de fabricação	32
3.Produtos acabados	33
4. Mercadorias	34	128 904	129 439
5. Imóveis destinados a venda	35
6. Adiantamentos pagos	36		3 284
B. Pedidos em fase de execução	37	1 064 829	918 837
VII. Créditos a um ano ou mais de um ano	40/41	13 819 928	9 077 784
A. Créditos comerciais	40	12 537 698	7 168 953
B. Outros créditos	41	1 282 227	1 908 831
VIII. Investimentos de tesouraria (an. V e VI)	50/53	3 565 964	4 774 808
A. Ações próprias	50
B. Outros investimentos	51/53	3 565 964	4 774 808
IX. Valores disponíveis	54/58	205 799	512 444
X. Contas de regularização (an VII)	490/1	1 503 420	2 120 961
TOTAL DO ATIVO	20/58	61 833 877	63 762 094

PASSIVO

CAPITAIS PRÓPRIOS	10/15	8 648 514	15 834 579
I. Capital (anexo VII)	10	25 453 977	24 322 577
A. Capital subscrito	100	25 643 977	25 643 977
B. Capital não chamado (-)	101	(190 000)	(1 321 400)
II. Prêmios de emissão	11	500 000	500 000
III. Mais-valias de reavaliação	12
IV. Reservas	13	57	57
A. Reservas legal	130	57	57
B. Reservas indisponíveis	131
1. Para ações próprias	1310
2. Outras	1311
C. Reservas não taxadas	132
B. Reservas disponíveis	133
V. Lucro transferido	140
Perda transferida (-)	141	(17 305 520)	(8 988 055)
VI. Subsídios em capital	15
PROVISÕES E IMPOSTOS DIFERIDOS	16	6 226 720	5 276 885
VII. A. Provisões por riscos e encargos	160/5	6 226 720	5 276 885
1. Pensões e obrigações semelhantes	160	4 039 630	3 523 207
2. Encargos fiscais	161
3. Grandes consertos e grandes manutenções	162	832 640	780 243
4. Outros riscos e encargos (an IX)	163/5	1 354 450	973 435
DÍVIDAS	17/49	46 958 643	42 650 630
VIII. Dívidas a mais de um ano (an X)	17	16 262 382	21 879 225
A. Dívidas financeiras	170/4	16 224 525	21 841 381
1. Empréstimos subordinados	170
2. Empréstimos obrigatórios não subordinados	171
3. Dívidas de locação-financiamento e assimiladas	172	779 787	6 691 816
4. Estabelecimentos de créditos	173	103 336	108 191
5. Outros empréstimos	174	15 341 402	14 771 374
B. Dívidas comerciais	175	13
1. Fornecedores	1750	13
2. Títulos a pagar	1751
C. Adiantamentos recebidos por pedidos	176
D. Outras dívidas	178/9	37 844	37 844
IX. Dívidas a um ano ou mais (an X)	42/48	27 284 970	18 392 543
A. Dívidas de mais de um ano vencendo no ano	42	6 192 561	2 316 273
B. Dívidas financeiras	43	573 670	825 659
1. Estabelecimento de crédito	430/8	2 307	23 042
2. Outros empréstimos	439	571 363	802 617
C. Dívidas comerciais	44	13 943 459	8 527 335
1. Fornecedores	440/4	13 943 459	8 527 335
2. Títulos a pagar	441
D. Adiantamentos recebidos por pedidos	46	167 006	191 837
E. Dívidas fiscais, salariais e sociais	45	2 687 261	2 881 835
1. Impostos	450/3	64 429	372 598
2. Remunerações e encargos sociais	454/9	2 622 832	2 509 237
F. Outras dívidas	47/48	3 721 013	3 649 604
X. Contas de regularização (an. XI)	492/3	3 411 291	2 378 862
TOTAL DO PASSIVO	10/49	61 833 877	63 762 094

2. CONTAS DE RESULTADO (sob a forma de lista)

I. Vendas e prestações	70/74	60 625 766	59 353 062
A. Faturamento (anexo XII, A)	70	56 837 234	55 723 899
B. Variações dos produtos em fase de fabricação, dos produtos acabados e dos pedidos em fase de execução (aumento +, redução -)	71	241 767	(15 898)
C. Produção imobilizada	72	103 929	21 124
D. Outros produtos de exploração (anexo XII, B)	74	3 442 836	3 623 937
II. Custo das vendas e das prestações (-)	60/64	(64 673 753)	(59 350 363)
A. Provisões e mercadorias	60	13 389 040	11 793 573
1. Compras	600/8	13 493 385	11 589 506
2. Variações dos estoques (aumento -, redução +)	609	(50 345)	204 067
B. Serviços e bens diversos	61	30 954 900	28 319 740
C. Remunerações, encargos sociais e pensões (an XII, C2)	62	17 328 627	16 105 150
D. Amortizações e reduções de valor sobre gastos de estabelecimento, sobre imobilizações incorpóreas e corpóreas	630	2 730 183	2 726 568
E. Reduções de valor sobre estoques, sobre pedidos em fase de execução e sobre créditos comerciais (dotações +, retomadas -) (an. XII, D)	631/4	91 871	31 191
F. Provisões por riscos e encargos (dotações + utilizações e retomadas -) (an. XII, C3 e E)	635/7	(25 443)	270 750
G. Outros encargos de exploração (an. XII, F)	640/8	204 575	103 391
H. Encargos de exploração levados ao ativo a título de gastos de reestruturação (-)	649
III. Lucro de exploração (+)	70/64		2 699
Perda de exploração (-)	64/70	(4 047 987)
IV. Produtos financeiros	75	2 244 925	2 903 760
A. Produtos das imobilizações financeiras	750	1 044 906	1 387 283
B. Produtos dos ativos circulantes	751	203 175	182 612
C. Outros produtos financeiros (an. XIII, A)	752/9	996 844	1 333 865
V. Encargos financeiros (-)	65	(2 416 131)	(3 919 120)
A. Encargos das dívidas (an. XIII, B e C)	650	1 464 004	2 277 958

B. Reduções de valor sobre ativos circulantes além dos visados sub. II. E.

(Dotações +, retomadas -) (an. XIII, E)	651
C. Outros encargos financeiros (an. XIII, E)	652/9	952 128	1 641 162
VI. Lucro corrente antes dos impostos (+)	70/65
Perda corrente antes dos impostos (-)	65/70	(4 219 193)	(1 012 661)
VI. Lucro corrente antes dos impostos (+)	70/65
Perda corrente antes dos impostos (-)	65/70	(4 219 193)	(1 012 661)
VII. Produtos excepcionais	76	80 802	834 925
A. Retomadas de amortizações e de reduções de valor sobre imobilizações incorpóreas e corpóreas	760		114 552
B. Retomadas de reduções de valor sobre imobilizações financeiras	761	2 921	982

C. Retomadas de provisões por

riscos e encargos excepcionais	762
D. Mais-valias sobre realização de ativos imobilizados	763	49.278	40.304
E. Outros produtos excepcionais (na. XIV, A)	764/9	28.603	679.087
VII. Encargos excepcionais (-)	66	(4.173.243)	(1.804.225)
A. Amortizações e reduções de valor excepcionais sobre gastos de estabelecimento, sobre imobilizações incorpóreas e corpóreas	660	1.993.239	1.019.903
B. Reduções de valor sobre imobilizações financeiras	661	206.855	11.404
C. Provisões por riscos e encargos excepcionais (dotações+, utilizações (-)	662	975.486	(568.133)
D. menos valias sobre realizações de ativos imobilizados	663	1.780	16.315
E. Outros encargos excepcionais (na. XIV, B)	664/8	995.883	1.324.736
F. Encargos excepcionais levados ao ativo a título de gastos de reestruturação (-)	669
IX. Lucro do exercício antes dos impostos (+)	70/66
Perda do exercício antes dos impostos (-)	66/70	(8.311.634)	(1.981.961)
IX bis.A. Retirada sobre os impostos diferidos (+)	780
B. Transferência aos impostos diferidos (-)	680
X. Impostos sobre o resultado (+)	667/77	(5.830)	(2.924)
A. Impostos (na. XV) (-)	670/3	(11.798)	(14.231)
B. Regularizações de impostos e retomadas de provisões fiscais	77	5.968	11.307
XI. Lucro do exercício (+)	70/67
Perda do exercício (-)	67/70	(8.317 464)	(1.984.885)
XII. Retiradas sobre as reservas imunizadas (+)	789
Transferências às reservas imunizadas (-)	689
XIII. Lucro do exercício a ser destinados	(70/68)
Perda do exercício a ser destinada (-)	(68/70)	(8.317 464)	(1.984 885)
	Exercício	Exercício anterior
	Códigos	(em milhares de francos)

DESTINAÇÕES E RETIRADAS

A. Lucro a ser destinado	70/69
Perda a ser destinada (-)	69/70	(17.305 520)	(8.988.956)
Lucro do exercício a destinado	70/68
Perda do exercício a ser destinada (-)	68/70	(8.317.464)	(1.989.885)
2. Lucro transportado do exercício anterior	790
Perda transportada do exercício anterior (-)	690	(8.988.956)	(7.003.171)
B. retiradas sobre capitais próprios	79/12
1. Sobre o capital e os prêmios de emissão	791
2. Sobre as reservas	792
C. Atribuições aos capitais próprios	691/2
1. Ao capital e aos prêmios de emissão	691
2. A reserva legal	6920
3. As demais reservas	6921

D. Resultado a transportar

1. Lucro a transportar (-)	693
2.Perda a transportar (-)	793	17.305.520	8.988.956
E. Intervenção de sócios na perda	794
F. Lucro a ser distribuído (-)	694/6
1.Remuneração do capital	694
2.Administradores ou gerentes	695
3.Outros alocatários	696

3. Anexo

Códigos

Montantes

1. ESTADO DOS GASTOS DE ESTABELECIMENTO, em milhares de francos (item 20 do ativo)

Valor contábil líquido ao fim do exercício anterior

8001

Mutações do exercício:

Novos gastos assumidos	8002
Amortizações (-)	8003
Outros (+) (-)	8004
Valor contábil líquido ao fim do exerc.do qual:	8005
Gastos de constituição e de aumento de capital, gastos de emissão de empréstimos e outros gastos de estabelecimento	200/2
Gastos de reestruturação	204
III - ESTADO DAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS em milhares de francos (itens 22 e 27 do ativo)	Códigos Terrenos e Instalações Mobiliário construções máquinas e material (item 22) ferramentas sobrerodas
a) VALOR DE AQUISIÇÃO Nos termos do exercício precedente	815	1.874.245	7.550.914	679.462

Mutações do exercício:

Aquisições, inclusive a produção imobilizada	816	1.650	518.774	57.705
Cessões e mudanças de destinação (-)	817	(4.817)	(730.507)		(108.994)
Transferências de um item para outro (+) (-)	818		305		(305)
Ao fim do exercício	819	1.871.078	7.339.486		627.868

b)MAIS-VALIAS

Ao fim do exercício precedente

820

Mutações do exercício:

Registradas	821
Adquiridas de terceiros	822
Anuladas (-)	823
Transferidas de um item para outro (+) (-)	824
Ao fim do exercício	825

c)AMORTIZAÇÕES E REDUÇÕES DE VALOR

Ao fim do exercício precedente

826

358.926

4.651.323

352.974

Mutações do exercício:

Registradas	827	60.938	706.787	62.081
Retomadas pois excedentárias (-)	828
Adquiridas de terceiros	829
Anuladas após cessões e novas destinações (-)	830	(4.817)	(712.286)	(107.843)
Transferidas de um item para outro (+) (-)	831
Ao fim do exercício	832	415.047	4.645.824	307.212
d) VALOR CONTÁB. LÍQ. AO FIM DO EXERCÍCIO (a) + (b) - (c)	833	1.456.031	2.963.662	320.656
	Código	Locação-financiamento e direitos similares (item 25)	Outras imobilizações corpóreas (item 26)

a)VALOR DE AQUISIÇÃO

Nos termos do exercício precedente

815

9.831.376

26.800.067

Mutações do exercício:

Aquisições, inclusive a produção imobilizada	816		559.581
Cessões e mudanças de destinação (-)	817		(802.364)
Transferências de um item para outro (+) (-)	818	(8.168.346)	8.168.346
Ao fim do exercício	819	1.663.030	34.725.630

b)MAIS-VALIAS

Ao fim do exercício precedente

820

Mutações de exercício:

Registradas	821
Adquiridas de terceiros	822
Anuladas (-)	823
Transferidas de um item para outro (+) (-)	824
Ao fim do exercício	825
c) AMORTIZAÇÕES E REDUÇÕES DE VALOR ao fim do exercício precedente	826	2.284.804	11.818.305

Mutações do exercício:

Registradas	827	248.541	3.645.076
Retomadas pois excedentárias (-)	828
Adquiridas de terceiros	829
Anuladas após cessões e novas destinações (-)	830		(788.431)
Transferidas de um item para outro (+) (-)	831	(1.807.624)	1.807.624
Ao fim do exercício	832	725.721	16.482.574
d) VALOR CONTÁB. LÍQ. AO FIM DO EXERCÍCIO (a) + (b) - (c) dos quais:	833	937.309	18.243.056
Terrenos e construções	250
Instalações, máquinas e ferramentas	251
Mobiliários e veículos	252	937.309

Imobilizações em curso (item 27)

256.187

2.267.588

(1.229.391)

1.294.384

IV ESTADO DAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS, em milhares de francos (item 28 do ativo)	Códigos	ligadas	Empresas c/participação
		(item 280)	(item 282)
1. Participações, ações e partes a) VALOR DE AQUISIÇÃO Nos termos do exercício precedente	835	11.057.019	31.756

Mutações do exercício:

Ao fim do exercício precedente

840

Mutações do exercício:

Registradas	841
Adquiridas de terceiros	842
Anuladas (-)	843
Transferidas de um item para outro (+) (-)	844

Ao fim do exercício

c)REDUÇÕES DE VALOR

Ao fim do exercício precedente

846

720.521

809

Mutações do exercício:

Registradas	847	206.855
Retomadas pois excedentárias (-)	848
Adquiridas de terceiros	849
Anuladas após cessões e retiradas (-)	850	(8.000)
Transferidas de um item para outro (+) (-)	851
Ao fim do exercício	852	919.376	809

d)MONTANTES NÃO CHAMADOS

Ao fim do exercício precedente	853	296.250
Mutações do exercício (+) (-)	854
Ao fim do exercício	855	296.250
VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO AO FIM DO EXERCÍCIO (a) + (b) - (c) - (d)	856	9.980.430	36.997

2. Créditos

VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO AO FIM DO EXERCÍCIO PRECEDEDENTE

857

521.132

3.000.242

Mutações do exercício:

Acréscimos	858	69.250
Reembolsos (-)	859	(1.000)
Reduções de valores registrados (-)	860
Reduções de valores retomados	861
Diferenças de câmbio (+) (-)	862
Outros (+) (-)	863
VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO AO DO EXERCÍCIO	864	589.382	3.000.242
REDUÇÕES DE VALOR ACUMULADAS SOBRE CRÉDITOS AO FIM DO EXERCÍCIO	865	1

Outras

(item 284)

16.196

2.216

(2.509)

15.903

1.010

14.818

1.707.551

127.562

(1.518.447)

2.921

16.165

335.752

5.830

V.A. PARTICIPAÇÕES E DIREITOS SOCIAIS DETIDOS EM OUTRAS EMPRESAS.

São mencionadas a seguir as empresas nas quais a empresa detenha uma participação no sentido da portaria real de 8 de outubro de 1976 (inclusive os itens 280 e 282 do ativo) assim como as demais empresas nas quais a empresa detenha direitos sociais (compreendidos nos itens 284 e 51/53 do ativo) representado 10% ao menos do capital subscrito.

DENOMINAÇÃO, endereço completo da SEDE e para as empresas de direito belga, citar NÚMERO DE TVA ou NÚMERO NACIONAL	Direitos sociais detidos diretamente pelas filiais
	Diretamente		pelas filiais
AS BELGIAN AVIATION SCHOOL - Avenue E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20	Número
BÉLGICA BE 439.598.654	100000	100.00

Nominativa

AS AVIARE

Avenue de la gare 65 L-1611 Luxemburgo,

LUXEMBURGO

50000

100.00

Nominativa

SA SABFIN AIRCRAFT FINANCING

Weteringschans 26 NL 1017 SG

AMSTERDÃ PAÍSES BAIXOS

200

100.00

Nominativa

SA SABBEL INSURANCE HAMILTON, BERMUDAS

Nominativas

16369990

100.00

COMPAGNIE INTERNATIONALE DE GESTION - C.I.G. Avenue E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20 BÉLGICA BE 400.498.746

Nominativa

24997

99.99

SA SABENA LEASING Avenue E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20 BÉLGICA BE 432.6719.770

Nominativa

1525637

99.98

SA SABENA INTERSERVICE CENTER s.i.c. Avenue E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20 BÉLGICA BE 427.507.011

Nominativa

7525000

85.03

14.97

SA SOCIETE DE DEVELOPPEMENT ET DE GESTION - SODEHOTEL Av. E. Mounier 2 - 1200 Bruxelas 20 - BÉLGICA BE 407 675 657

Nominativa

21289

75.51

12.75

SA COMPAGNIE DES GRANDS HOTELS AFRICAINS - C.G.H.A. Avenue de la République du Tchad 5d BP 68 KINSHASA, ZAIRE

Nominativa

895879

79.63

0.18

SA DELTA AIR TRANSPORT D.A.T. - Luchthaven Antwerpen - 2100 Deurne (Antuérpia) - BÉLGICA BE 400.853.488

Nominativa	27000	90.00
COMPAGNIE RWANDAISE D'HOTELLERIE ET TOURISME - C.R.H.T. BP 1322 KINGALI RUANDA - Nominativa	243060	54.84	4.61
SA EDIPRAS Avenue E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20 BÉLGICA BE 435 779 032 Nominativa	295002	94.78	5.22
SA ACOTRA WORLS Avenue E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20, BÉLGICA BE 430 866 080 Nominativa	5400	54.00	22.00
SA BELGIAN FUELLING AND SERVICES COMPANY B.F.S.C. Avenue E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20 BÉLGICA BE 425 512 076 Nominativa	29400	49.00	38.12
SA D.A.T. WALLONIE Av. E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20 BÉLGICA BE 441 734 931 Nominativa	395	79.00	21.00
SA HYDRANT REFUELLING SYSTEM - H.R.S. Av. E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20, BÉLGICA BE 441.341.881 Nominativa	3199	31.19	15.39
SA NEW BELGIAN CATERING COMPANY N.B.C.C. Av. E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20 BÉLGICA BE 450 358 825 Nominativa	41820	51.00
SABENA SWISSAIR SERVICE LINE FLIGTH TELE SALES GMBH Am Haupfbanhof 6 60329 FRANKFURT AM MAIN, ALEMANHA	30	50.00
SA SABENA SKYSHOPS Av. E. Mounier 2 1200 Bruxelas 20, BÉLGICA BE 432 722 047 Nominativa	613	49.09	40.96
SA ATRIX AVIATION Place Sainte Gudule 14 1000 Bruxelas 1 BÉLGICA BE 450 157 402 Nominativa	250	20.00
SCA INTERNATIONAL AEROSPACE MANAGEMENT COMPANY - I.A.M.C.O. Via Mestrina 121b I-30172 MILÃO ITÁLIA - Nominativa	100000	20.00
SA BELGIAN OLYMPIC TRAVEL - B.O.T. Avenue de Bouchout 9 1020 Bruxelas 2 BÉLGICA BE 429 812 146 Nominativa	20	20.00
SA BRUSSELS AIRPORT INTERNATIONAL - B.A.I. Rue du Progrès, C.N.N. 80 1210 Bruxelas 21 BÉLGICA BE 426 918 279 Nominativa	50	12.50
SA SENNE AVIATION Av. Marcel Thiry 216 1200 Bruxelas 20 BÉLGICA BE 452 099 182 Nominativa	250	20.00
SA SABIN PROMOZIONI Via Albricci 8 Milão, ITÁLIA Em liquidação	19999	100.00
RWANDA TRAVEL SERVICE - R.T.S. BP 140 KIGALI, RUANDA Em liquidação	450	15.00	50.00

Dados extraídos das últimas contas anuais disponíveis

Contas anuais encerradas em

Unid.
Monetária

Capitais próprios
(+) ou (-) (em milhares de un. mon.)

Resultado
Líquido

SA BELGIAN AVIATION

31/12/1996

25307

8033

SA AVIARE

31/12/1996

5000

SA SABFIN AIRCRAFT

31/12/1996

119

380

SA SABBEL INSURANCE

31/12/1996

US$

19928

1744

COMPAGNE INTERNATIONALE

31/12/1996

40272

(629)

SA SABENA LEASING

31/12/1996

1062202

16844

SA SABENA INTERSERVICE

31/12/1996

9517805

500060

SA SOCIETE DE DEVELOPPEMENT

31/12/1996

12839

19832

SA COMPAGNE DES GRANDS HOTELS

31/12/1996

(381487)

(84240)

SA DELTA AIR TRANSPORT

31/12/1996

434340

(8948)

COMPAGNIE RWANDAISE

31/12/1996

FRW

660959

170416

SA EDIPRAS

31/12/1996

93053

(11983)

SA ACOTRA WORLD

31/12/1996

60080

(686)

SA BELGIAN FUELLING

31/12/1996

167976

20019

SA D.A.T. WALLONIE

31/12/1996

140167

16582

SA HYDRANT REFUELLING

31/12/1996

116451

12726

SA NEW BELGIAN

31/12/1996

81610

(200)

SABENA SWISSAIR

SA SABENA SKYSHOPS

31/12/1996

1224

(52)

SA ATRIX AVIATION

31/12/1996

1498

231

SCA INTERNATIONAL

31/12/1996

LIT

591960

217306

SA BELGIAN OLYMPIC

31/03/1996

5770

784

SA BRUSSELS AIRPORT

31/12/1996

4000

SA SENNE AVIATION

31/12/1996

1481

191

SA SABIN PROMOZIONI

LIT

RWANDA TRAVEL

RFW

VI. INVESTIMENTOS DE TESOURARIA: OUTROS INVESTIMENTOS, em milhares de francos itens 51/53 do ativo

	Códigos	Exercícios	Exercícios precedente
Ações e partes	51
Valor contábil aumentado com o montante bão chamado	8681
Montante não chamado (-)	8682
Título de renda fixa	52
dos quais emitidos por estabelecimentos de créditos	8684
Contas a termo detidas junto a estabelecimento de crédito com duração residual ou de aviso prévio:	53	3 565 965	4 774 808
. de pelo menos um mês	8685	6 562 295	4 771 077
. de mais de um mês a um ano ou mais	8687	3 670	3 731
. de mais de um ano	8688
Outros investimentos de tesouraria não retomados anteriormente	8689

VII. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO, em milhares de francos

Exercício

Ventilação do item 490/1 do ativo se este representar um montante importante

Aluguéis de aviões a transportar				739 423
Gastos diversos pagos adiantadamente - atividade técnica				258 021
Encargos a serem transportados - comissões transporte passageiros				132 967
Outros gastos diversos pagos adiantadamente				373 008

VII. ESTADO DO CAPITAL

Códigos

Montantes

Número de Ações

A. CAPITAL SOCIAL

1. Capital subscrito (item 100 do passivo)

. Ao fim do exercício precedente:

8700

25 643 977

. Modificações durante o exercício:

. Ao fim do exercício

8701

25 643 977

2. Representação do capital

2.1 Categorias de ações

Ações ordinárias com direito de voto					25 514 566						5 418 200 508
Ações preferenciais com direito a voto					129 410						8 000 000

2.2 Ações nominativas ou ao portador

Nominativas		8702									5 426 200 508
Ao portador		8703

B. CAPITAL NÃO LIBERADO

Ações com direito a liberação

S.F.I.					190 000
TOTAL		871			190 000

C. AÇÕES PRÓPRIAS detidas:

- pela própria sociedade		872
- pelas filiais		873

D. COMPROMISSOS DE EMISSÃO DE AÇÕES (montante em milhares de francos)

1. Após o exercício de direitos de CONVERSÃO

- Montante dos empréstimos conversíveis em curso		8740
- Montante do capital		8741
- Nº máximo correspondente a ações a serem emitidas		8742

2. Após o exercício de direitos a SUBSCRIÇÃO

- Nº de direitos de subscrição em circulação	8745
- Montante do capital a ser subscrito	8746
- Nº máximo correspondente de ações a serem emitidas	8747
E. CAPITAL AUTORIZADO NÃO SUBSCRITO (em milhares de francos)	8751
F. PARTES NÃO REPRESENTATIVAS DO CAPITAL - das quais	876
- detidas pela própria sociedade	877	223 882 770
- detidas pelas filiais	878

G. ESTRUTURA DO ACIONARIADO DA EMPRESA DA DATA DE ENCERRAMENTO DE SUAS CONTAS, conforme as declarações recebidas pela empresa: ver página

IX. PROVISÕES POR OUTROS RISCOS E ENCARGOS, em milhares de francos

Exercícios

Ventilação do item 163/5 do passivo se esta representar um montante considerável

Provisões por indenizações passivo social						398 077
Provisões por litígios sociais						125 025
Provisões por riscos e encargos setor hoteleiro						540 805
Provisões por outros riscos e encargos						290 543

X. ESTADO DAS DÍVIDAS, em milhares de francos

Códigos

Vencendo no ano (item 42)

A. VENTILAÇÃO DAS DÍVIDAS NA ORIGEM A MAIS DE UM ANO, EM FUNÇÃO DE SEU VALOR RESIDUAL

Dívidas financeiras		880	6 192 561
1. Empréstimos subordinados		881
2. Empréstimos obrigatórios não subordinados		882
3. Dívidas de locação-financiamento e assimiladas		883	200 148
4. Estabelecimentos de crédito		884	4 855
5. Outros empréstimos		885	5 987 588
Dívidas comerciais		886
1. Fornecedores		887
2. Títulos a pagar		888
Adiantamentos recebidos sobre pedidos		889
Outras dívidas		890	37 844
TOTAL		891	6 192 561
		Dívidas Tendo mais de um ano mas no máximo 5 anos para vencer (item 17)	Tendo mais de 5 para vender
Dívidas financeiras		14 182 502	2 042 023
3. Dívidas de locação-financiamento e assimiladas		716 891	62 805
4. Estabelecimentos de crédito		31 260	72 076
5. Outros empréstimos		13 434 260	1 907 142
Dívidas comerciais		13
1. Fornecedores		13
TOTAL		14 220 359	2 042 023
B. DÍVIDAS GARANTIDAS	DÍVIDAS Códigos	(OU PARTE DAS DÍVIDAS) Pelo poderes públicos belgas	GARANTIAS Por garantias reais constituídas ou irrevogavelm/prometidas s/os ativos da empresa
Dívidas financeiras	892	5 799 503
1. Empréstimos subordinados	893
2. Empréstimos obrigatórios não subordinados	894
3. Dívidas de locação-financiamento e assimilados	895
4. Estabelecimentos de crédito	896
5. Outros empréstimos	897	5 799 503
Dívidas comerciais	898
1. Fornecedores	899
2. Títulos a pagar	900
Adiantamentos recebidos por pedidos	901
Dívidas fiscais, salariais e sociais	902
1. Impostos	903
2. Remuneração e encargos sociais	904
Outras dívidas	905
TOTAL	906	5 799 503
C. DÍVIDAS FISCAIS, SALARIAIS E SOCIAIS		Exercício

1. Impostos (item 450/3 do passivo)

a) Dívidas fiscais vencidas	9072
b) Dívidas fiscais não vencidas	9073	64 429
c) Dívidas fiscais estimadas	450

2. Remunerações e encargos sociais (item 454/9 do passivo)

a) Dívidas vencidas junto ao Escritório Nacional de Seguridade Social	9076
b) Outras dívidas salariais e sociais	9077									2 622 832

XI. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO (em milhares de francos)

Exercício

Ventilação do item 492/3 do passivo se este representar um montante considerável

Receitas faturadas adiantadamente - atividades técnicas									1 513 782
Produtos a serem transportados por locação de aviões									1 385 976
Juros devedores corridos não vencidos									258 012
Produtos diversos a serem transportados									253 520

XII. RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO, montante em milhares de francos

A. FATURAMENTO LÍQUIDO (item 70): ventilação por categoria de atividade e mercado geográfico a ser comunicado em anexo ao documento normalizado, na medida em que, do ponto de vista da organização da venda dos produtos e da prestação dos serviços ligados às atividades comuns da empresa, essas categorias e mercados diferem entre si consideravelmente.

Códigos

Exercício

Exercício precedente

B. OUTROS PRODUTOS DE EXPLORAÇÃO (item 74) dos quais: Subsídios de exploração e montantes obtidos dos poderes públicos

740

C1. TRABALHADORES INSCRITOS NO REGISTRO DO PESSOAL

a) Número total na data de encerramento	9086	9 766	9 486
b) Efetivo médio do pessoal calculado em equivalentes tempo integral	9087	9 816,0	9 680,0
c) Número efetivo de horas prestadas	9088	15 361 838	15 079 797

C2. GASTOS DE PESSOAL (item 62)

a) Remunerações e vantagens sociais diretas	620	12 515 794	11 341 590
b) Cotizações patronais de seguros sociais	621	4 167 186	3 904 259
c) Prêmios patronais por seguros extra legais	622	236 101	280 206
d) Outros gastos de pessoal	623	409 547	578 857
e) Pensões	624		237

C3. PROVISÕES PARA APOSENTADORIAS (compreend. no item 635/7)

Dotações (+); utilizações e retomadas (-)

635

D. REDUÇÕES DE VALOR (item 631/4)

1. Sobre estoques e pedidos em curso

.registradas			9110				302.404					113.683
.retomadas (-)			9111				(84.193)					(122.445)

2 Sobre créditos comerciais

.registradas			9112				41.105					211.910
.retomadas (-)			9113				167.445					(171.957)

E. PROVISÕES POR RISCOS E ENCARGOS (item 635/7)

Constituições			9115				519.718					313.086
Utilizaçõese retomadas (-)			9116				(545.161)					(42.336)

P. OUTROS ENCARGOS E EXPLORAÇÃO (item 640/8)

Impostos e taxas referentes à exploração			640				73.082					49.578
Outros			641/8				131.493					53.814

G. PESSOAL SUBSTITUTO E PESSOAS POSTAS À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA

1.Número total da data de encerramento	9096
2.Número médio calculado em equivalentes de tempo integral	9097	15,0	7,0
Número efetivo de horas prestadas	9098	30.193	13.654
Gastos para a empresa	617	17.726	7.011

XIII. RESULTADOS FINANCEIROS, em milhares de francos

A. OUTROS PRODUTOS FINANCEIROS

(item 752/9)

Subsídios concedidos pelos poderes públicos e imputados à conta de resultados:

.Subsídios em capital			9125
.Subsídios em juros			9126

Ventilação dos demais produtos, se forem importantes

Bônus de câmbio		959.736	1.297.996
Outros produtos financeiros		37.108	35.870
B.AMORTIZAÇÕES DOS GASTOS DE EMISSÃO DE EMPRÉSTIMOS E DOS PRÊMIOS DE REEMBOLSO (item 651)	6501
C. JUROS LEVADOS AO ATIVO	6503

D. REDUÇÕES DE VALOR SOBRE ATIVOS CIRCULANTES (item 651)

Registradas			6510
Retomadas (-)			6511

E. OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS (item 652/9)

Montante do desconto ao encargo da empresa sobre a negociação de créditos

653

PROVISÕES DE CARÁTER FINANCEIRO

Constituídas			6560				3.265					9868
Utilidades e retomadas (-)			6561				(3.474)					(79.901)

Ventilação dos demais encargos, se forem importantes

Perdas de taxas de câmbio							921.534					1.360.519
Outros gastos financeiros							30.803					30.676

XIV. RESULTADOS EXCEPCIONAIS, em milhares de francos

A. Ventilação dos OUTROS PRODUTOS EXCEPCIONAIS (item 764/9) se forem importantes

B. Ventilação dos OUTROS ENCARGOS EXCEPCIONAIS (item 664/8) se forem importantes

Aposentadorias prematuras não cobertas pelo passivo social							41.768
Indenizações cobertas pelo passivo social							881.634
Redução de valor sobre A310 (conta de regularização)							48.913
Outros encargos excepcionais							23.568

XV IMPOSTOS SOBRE O RESULTADO, em milhares de francos

A. DETALHE DO ITEM 670/3

1. Impostos sobre o resultado do exercício	9134	11.677
a. Impostos e taxas retidas devidas ou pagas	9135	12.182
b. Excedente de pagamentos de impostos ou de précontas levadas ao ativo (-)	9136	(2.106)
c. Suplemento de impostos estimados (levados ao item 450/3 do passivo)	9137	1.601
2. Impostos sobre o resultado de exercícios anteriores	9138	120
a. Suplemento de impostos devidos ou pagos	9139	120
b. Suplementos de impostos estimados (levados ao item 450/3 do passivo ou aprovisionados) (levados ao item 161 do passivo)	9140

B. PRINCIPAIS FONTES DAS DISPARIDADES ENTRE O LUCRO, ANTES DOS IMPOSTOS expresso nas contas ET O LUCRO SUJEITO A IMPOSTOS ESTIMADO, com menção específica das que decorrem de diferenças no tempo entre o lucro contábil e o lucro fiscal (se o resultado do exercício for por isto influenciado sensivelmente no que diz respeito aos impostos).

C. INCIDÊNCIA DOS RESULTADOS EXCEPCIONAIS SOBRE O MONTANTES DOS IMPOSTOS SOBRE O RESULTADO DO EXERCÍCIO.

D. FONTES DE IMPOSTOS DIFERIDOS (na medida em que essas indicações sejam importantes para a apreciação da situação financeira da empresa.	Códigos	Exercício
1. Impostos diferidos ativos	9141	39.228.131
- Perdas fiscais acumuladas, dedutíveis dos lucros sujeitos a impostos ulteriores	9142	39.228.131
2. Impostos diferidos passivos	9144

- XVI TAXAS SOBRE O VALOR ACRESCIDO E TAXAS CUSTEADAS POR TERCEIROS (em milhares de francos)

A.Taxas sobre o valor acrescido, levados à conta

1. Na empresa (dedutíveis)			9145				892.449					870.036
2. Pela empresa			9146				415.706					354.002

B. Montantes retidos ao encargo de terceiros, a título de:

1. Préconta profissional			9147				3.261.641					2.692.541
2. Préconta mobiliária			9148				85.500					82.400

XVII. DIREITOS E COMPROMISSOS FORA DO BALANÇO em milhares de francos

Garantias pessoais contituídas ou irrevogavelmente prometidas pela empresa para a segurança de dívidas ou de compromissos de terceiros, dos quais:	9149.18.725.954
.Títulos de comércio em circulação endossados pela empresa	9150
.Títulos de comércio em circulação ou avalizados pela empresa	9151
.Montante máximo até o qual os demais compromissos de terceiros são garantidos pela empresa	9153.18.725.954
	Código	Exercício por garantia de dívidas e compromissos da empresa de terceiros

Garantias reais constituídas ou irrevogáveis prometidas pela empresa sobre seus ativos próprios

.Hipotecas:

.Valor contábil dos imóveis gravados			916
.Montante da inscrição			917

.Garantia sobre fundos de comércio

.Montante de inscrição

918

.Garantias sobre outros ativos

.Valor contábil dos ativos garantidos

919

.Garantias constituídas sobre ativos futuros

.Montante dos ativos em questão

920

Bens e valores detidos por terceiros em seu nome, porém por risco e em benefício da empresa, como não tenham sido transportados ao balanço

Códigos

Exercício

Direito de uso a longo prazo dos acessórios

10.705

Bens em depósitos e consignação

1.885.161

Bens recebidos por trabalhos

3.392.965

Compromissos importantes de aquisição e imobilizações

Compra de material volante												3.824.328
Recompra de ações												166.221

Compromissos importantes de cessão de imobilizações

Mercado a termo:

.Mercadorias compradas (a receber)	9213
.Mercadorias vendidas (a entregar)	9214
.Moedas estrangeiras compradas (a receber)	9215	12.913.210
.Moedas estrangeiras vendidas (a entregar)	9216	126.083

Compromissos resultantes de garantias técnicas ligadas a vendas ou prestações já efetuadas.

Litígios importantes e outros compromissos importantes

XVIII RELAÇÕES COM AS EMPRESAS LIGADAS E AS EMPRESAS COM AS QUAIS EXISTE UMA LIGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, em milhares de francos.

EMPRESAS LIGADAS

	Códigos	Exercício	Exerc. Prec.
1. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS	925	10.569.812	10.561.380
.Participações	926	9.980.430	10.0402.48

.Créditos:

subordinados	927
outros	928	598.382	521.132
2. CRÉDITOS	929	314.285	603.304
.A + de 1 ano	930
.A 1 ano ou +	931	314.285	603.304
3. INVESTIMENTOS DE TESOURARIA	932
.Ações	933
.Créditos	934
4. DÍVIDAS	935	26.112.936	24.256.095
.A + 1 ano	936	14.944.237	20.830.127
.A 1 ano ou +	937	11.168.699	3.425.968

EMPRESA COM LIGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

	Exercício	Exercício	Precede
1. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS	3.037.239	3.031	198
.Participações	36.997	30	947
Outros	3.000.242	3.000	242
2. CRÉDITOS			35
.A 1 ano ou +			35
4.DÍVIDAS	243.614		253.234
.A 1 ano ou +	243.614		253.234

EMPRESAS LIGADAS

	Códigos	Exercício	Exerc Precedentes
5. GARATIAS PESSOAIS E REAIS constituídas ou irrevogavelmente prometidas pela empresa como garantia de dívidas ou de compromissos de empresas ligadas	9381	18.725.954	6.774.870
GARANTIAS PESSOAIS E REAIS constituídas ou irrevogavelmente prometidas por empresas ligadas como garantia de dívidas ou de compromissos da empresa.	9391
6.OUTRAS COMPROMISSOS FINANCEIROS SIGNIFICATIVOS	9401

7. RESULTADOS FINANCEIROS

Produtos das imobilizações financeiras

9421

790 382

1 063 093

DECLARAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS CONSOLIDADAS A. Informações a serem completadas pelas empresas sujeitas às disposições da portaria real de 6 de março de 1990 referente às contas consolidadas das empresas A empresa - estabelece e publica as contas consolidadas e um relatório consolidado de gestão em conformidade com as disposições da portaria real de 6 de março de 1990 relativa às contas consolidadas da empresa: SIM - não estabelece contas consolidadas de relatório consolidado de gestão, por estar isenta pelas seguintes razões: a A empresa e suas filiais não ultrapassam, sobre a base consolidada, mais de um dos limites visados no artigo 9 da portaria real citada anteriormente: SIM/NÃO b. A própria empresa é filial de uma empresa matriz que estabelece e publica contas consolidadas nas quais as contas anuais são integradas por consolidação: SIM/NÃO Caso positivo: Justificação do respeito às condições de isenção previstas no artigo 8, parágrafos 2 e 3 da referida portaria: - Nome, endereço completo da sede e, se se tratar de uma empresa de direito belga, número de TVA ou número nacional da empresa matriz que estabelece e publica as contas consolidadas em virtude das quais a isenção foi autorizada: B. Informações a serem completadas pela empresa se a mesma for filial ou filial comum - Nome, endereço completo da sede e, se se tratar de uma empresa de direito belga, número de TVA ou número nacional da(s) empresa(s) matriz(es) e indicação se essa(s) empresa(s) matriz(es) estabelece(m) e publica(m) contas consolidadas nas quais as suas contas anuais são integradas por consolidação - Se a(s) empresa(s) matriz(es) for(em) de direito estrangeiro, local em que as contas consolidadas das quais se trata acima podem ser obtidas;

4 BALANÇO SOCIAL - Conforme o caso, o número sob o qual a empresa está inscrita no Escritório Nacional de Seguridade Social (Número ONSS: 000-0930046-66 Números das comissões paritárias do qual a empresa depende: 315.01 1. ESTADO DAS PESSOAS OCUPADAS A. TRABALHADORES INSCRITOS NO REGISTRO DO PESSOAL

1. Durante o exercício				Códigos			1. Tempo Integr.(exercício)
Nº médio de trabalhadores				100			8.057,1
Nº efetivo de horas prestadas				101			13.935 722
Gastos de pessoal (em milhares de francos)					102		14.308 307
Vantagens sociais concedidas além do salário (em milhares de F)					103
2. Tempo parc. (exercício)					3. Total (T) ou total em equiv. tempo integr. (ETP) (exerc.)		4. Total (T) ou total em equiv. Integr. (ETP) (exerc.)
1 359,2			8.885,4 (ETP)				8.763,1 (ETP)
1 426 116			15.361 838 (T)				15.079 797 (T)
1 464 245			15.772 552 (T)				14.651 556 (T)
			82.618 (T)				79.595 (T)
2. Na data de encerramento	Códigos	1. Tempo integral				2. Tempo parcial		3. Total em equivalentes tempo integr.
a. Número de trabalhadores inscritos no registro do pessoal	105	7.960				1.396		8.808,8
b. Por tipo de contrato de trabalho Contrato de duração indeterminada	110	7.652				1.014		8.296,9
Contrato de duração determinada	111	308				382		511,9
Contrato por execução de um trabalho nitidamente definido	112
Contrato de substituição c. por Sexo	113
Homens	120	6.037				536		6.359,3
Mulheres	121	1.923				860		2.449,5

d. Por categoria profissional

Pessoal de direção	130	439	24	455,2
Empregados	134	4.291	563	4.658,1
Operários	132	1.623	525	1.938,8
Outros	133	1.607	284	1.756,7

B. PESSOAL TEMPORÁRIO E PESSOAS COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA

Durante o exercício	Códigos	1. Pessoal de substituição	2. Pessoas colocadas à disposição da empresa
Número médio de pessoas empregadas	150	15,0
Número efetivo de horas	151	30 193
Gastos para a empresa (em milhares de francos)	152	17 726

II. QUADRO DOS MOVIMENTOS DO PESSOAL DURANTE O EXERCÍCIO

A. ENTRADAS	Código	1. Tempo integral						2. Tempo parcial				3. Total em equivalentes tempo integral
a. Número de trabalhadores inscritos no registro do pessoal durante o exerc.	205	523						344				699,9

b. Por tipo de contrato de trabalho

Contrato de duração indeterminada	210	163	4	165,3
Contrato de duração determinada	211	360	340	534,6
Contrato para execução de um trabalho nitidamente definido	212
Contrato de substituição	213

c. Por sexo e nível de instrução

Homens: primário	220	13		13,0
Secundário	221	195	247	321,2
Superior não universitário	222	56	27	70,0
Universitário	223	42		42,0
Mulheres: primário	230		11	5,7
Secundário	231	138	23	150,1
Superior não universitário	232	79	36	97,9
Universitário	233
B. SAÍDAS	Códigos	1. Tempo integral	2. Tempo parcial	3. Total em equivalentes tempo integral
a. Número de trabalhadores cuja data de fim de contrato foi inscrita no registro do pessoal durante o exercício	305	606	281	763,7

b. Por tipo de contrato de trabalho

Contrato de duração indeterminada	310	352	79	402,3
Contrato de duração determinada	311	254	202	361,4
Contrato para a execução de um trabalho nitidamente definido	312
Contrato de substituição	313

c. Por sexo e nível de instrução

Homens: primário	320	21	8	25,4
Secundário	321	299	199	407,4
Superior não universitário	322	64		64,0
Universitário	323	22		22,0
Mulheres: primário	330
Secundário	331	100	37	122,5
Superior não universit.	332	34	31	52,8
Universitário	333	66	6	69,6
d. Por motivo de fim de contrato	340	11		11,0
Pré-aposentadoria	341	4		4,0
Demissão	342	143	36	166,2
Outro motivo dos quais: o número de pessoas que continuam pelo menos em meio-expediente, a prestar serviços para a empresa como dependentes	343	448	245	582,5

350

III. ESTADO REFERENTE AO USO, DURANTE O EXERCÍCIO, DE MEDIDAS A FAVOR DO EMPREGO

		Nº de trabalhadores implicados		Vantagens financeira (em milhares de francos)
1. Medidas que compreendem vantagem financeira	Códigos	Número	Equiv. Tempo integral
1.1 Plano de empresa	4002
- Homens	401
- Mulheres	402
1.2 Plano de admissão de jovens	403	125	111,0		18.711
1.3 Salários baixos	404	1.566	646,4		10.860
1.4 Acordos para o emprego 1995-1996	4052
- Homens	406
- Mulheres	407
1.5 Plano de admissão para desempregados de longa duração	408	146	81,1		17.417
1.6 Maribel	409	2.099	1.657,3		58.831
1.7 Emprego de reinserção (mais de 50 anos)	419
1.8 Pré-aposentadoria convencional em meio empediente	411
1.9 Interrupção completa de carreira	412	132	91,7
1.10 Redução das prestações de trabalho (interrupção de carreira em meio-expediente)	413	316	116,1

2. Outras medidas

2.1 Contrato de primeira experiência profissional	500
2.2 Empregos-trampolim	501
2.3 Estágio de jovens	502
2.4 Convenções emprego-formação	503
2.5 Contrato de aprendizagem	504
2.6 Contratos de trabalho sucessivos concluídos por período determinado	505	662	531,3
2.7 Pré-aposentadoria convencional	506	2.183	2.169,5

Número de trabalhadores implicados por uma ou diversas medidas em favor do emprego:

- total para o exercício	550		5.758						5.404,3
- total para o exercício precedente	560		5.259						5.075,9

IV. DADOS SOBRE AS FORMAÇÕES PARA OS TRABALHADORES DURANTE O EXERCÍCIO

Total das iniciativas quanto à formação dos trabalhadores ao encargo do empregador	Códigos	1. Nº de trabalhadores implicados
Homens	250		3.235
Mulheres	581		941
2. Nº de horas de formação efetuadas		3. Custo para a empresa (em milhares de francos)
	69.629		274.199
	5.856		56.605

1: Vantagem financeira para o empregador referente ao titular ou seu substituto

2: Os itens 400 e 405 representam os totais da ventilação homens/mulheres (400 = 401 + 402 = 405 = 406 + 407)

Eleonora N. Alcantara de Barros - Tradutora Pública Juramentada e Intérprete Comercial - Rua Paulo Barreto 46/905 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel/Fax: 539-8147 - Eu abaixo assinada, Tradutora Pública e Intérprete Comercial nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, República Federativa do Brasil, inscrita na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 101, atesto que me foi apresentado um documento exarado em língua francesa, para tradução para a língua portuguesa, o que faço em virtude de meu ofício como seque:

TRADUÇÃO Nº 2.372/98/L. VIII

SÍNTESE OPERACIONAL E FINANCEIRA - 1993 - 1997

Sabena

Número de passageiros

Passageiro ATKS

Passageiro RTKS

Frete e postagem ATKS

Frete e postagem RTKS

Horas de vôos

Número de vôos

Número de Kms voados

Escalas efetuadas

Países de destino

Volume total de negócios (em M de FB)

Resultado operacional (em M de FB)

Resultado líquido (Em M de FB)

Fluxo de caixa operacional (Em M de FB)

Resultado líquido do Fluxo de caixa

(Em M de FB)

Mudança na posição de caixa

(Em M de FB)

Total do balanço (*) (Em M de FB)

Capitais próprios (Em M de FB)

Débito LT (índice de participação)

Consolidado

Volume de negócios (Em M de FB)

Resultado operacional (Em M de FB)

Resultado líquido (**) (Em M de FB)

Fluxo de caixa operacional (Em M de FB)

Resultado líquido do fluxo do caixa

(Em M do FB)

Mudança na posição de caixa (Em M de FB)

Total do balanço (*) (Em M de FB)

Capitais próprios (*) (Em M de FB)

Débito LT (índice de participação (*)

1993	1994	1995
3 650 701	4 261 562	5 000 951
1 051 411 797	1 123 057 347	1 234 133 665
584 340 566	674 600 349	776 218 027
527 803 345	508 279 359	424 055 797
419 914 300	441 679 386	435 047 431
160 644	171 637	194 158
83 965	90 408	101 047
86 009 377	92 704 690	105 052 944
84	82	88
47	45	46
50 038	53 903	55 724
(1 036)	810	3
(4 581)	(1 488)	(1 985)
1 499	3 331	3 031
(2 973)	400	1 541
2 777	3 689	9 140
67 827	64 219	63 762
6 864	7 916	15 835
3,1	3,1	1,4
53 732	58 129	58 946
(238)	1 314	759
(4 538)	(1 273)	(1 660)
3 298	4 925	4 601
(1 687)	1 547	2 831
3 408	4 945	8 716
83 804	80 876	81 205
9 190	10 410	18 708
3,5	3,6	1,8

1996

1997

Sabena

Número de passageiros	5 173 568	6 872 146
Passageiro ATKS	1 376 802 606	1 547 550 575
Passageiro RTKS	811 450 889	1 014 622 149
Frete e postagem ATKS	407 329 225	Swisscargo
Frete e postagem RTKS	372 891 303	Swisscargo
Horas de vôos	224 015	232 030
Número de vôos	116 932	126 905
Número de Kms voados	118 537 044	121 546 064
Escalas efetuadas	88	95
Países de destino	46	50
Volume total de negócios (em M de FB)	56 837	65 385
Resultado operacional (Em M de FB)	(4 048)	309
Resultado líquido (Em M de FB)	(8 317)	(1 942)
Fluxo de caixa operacional (Em M de FB)	(1 251)	(2 901)
Resultado líquido do Fluxo de caixa (Em M de FB)	(2 398)	1 999
Mudança na posição de caixa (Em M de FB)	(1 313)	1 330
Total do balanço (*) (Em M de FB)	61 834	56 799
Capitais próprios (Em M de FB)	8 649	6 797
Débito LT (índice de participação)	1,9	2,5

Consolidado

Volume de negócios (Em M de FB)	61 762	72 050
Resultado operacional (Em M de FB)	(3 475)	615
Resultado líquido (**) (Em M de FB)	(8 867)	(2 514)
Fluxo de caixa operacional (Em M de FB)	34	3 779
Resultado líquido do fluxo de caixa (Em M de FB)	(2 060)	2 509
Mudança na posição de caixa (Em M de FB)	(3 174)	3 075
Total do balanço (*) (Em M de FB)	74 442	66 400
Capitais próprios (*) (Em M de FB)	10 896	8 598
Débito LT (índice de participação (*)	2,5	2,6

(*) Em 31 de dezembro

(**) Parte do grupo

Encerra-se aqui a Tradução Nº 2.372/98/L. IX - POR TRADUÇÃO CONFORME.

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 1998 - (ass.) Eleonora N. A. de Barros Tradutora Pública Juramentada

TERMO DE ACEITAÇÃO - Aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, compareceu a este Departamento de Aviação Civil o Representante da SABENA S.A., Sr. Patrick Mathilde Josef Jacques de Block, belga, casado, economista, carteira de identidade do estrangeiro nº V230335 M, com escritório na Av. Ipiranga - nº 324, bloco C, 3º and, São Paulo que declarou aceitar as condições estabelecidas estabelecidas para que a empresa seja autorizada a funcionar no Brasil, nos termos do Decreto nº 92.319, de 23 de janeiro de 1986, pelo que foi lavrado este Termo, que contém as mencionadas condições, a saber:

IA SABENA S.A. é obrigada a ter, permanentemente, um representante geral no Brasil, com plenos e ilimitados poderes para tratar e, definitivamente, resolver as questões que venham a surgir, quer com o Governo, quer com particulares, podendo ser demandado e receber citação inicial pela empresa.

IITodos os atos praticados no Brasil ficarão sujeitos unicamente às respectivas leis e regulamentos, sem que, em tempo algum, possa a referida empresa reclamar qualquer exceção, fundada em seus estatutos, cujas disposições não poderão servir de base para qualquer reclamação concernente à execução das obras ou serviços a que eles se referem.

IIIA empresa não poderá realizar no Brasil os objetivos constantes de seus estatutos, que são vedados a empresas estrangeiras, e só poderá exercer os que dependam de prévia permissão governamental, depois desta obtida e sob as condições em que foi concedida.

IVQualquer alteração que a empresa fizer em seus Atos Constitutivos ou Estatuto, dependerá de aprovação do Governo Federal para produzir efeitos no Brasil.

VSer-lhe-á cassada a autorização para funcionamento no Brasil se infringir as cláusulas anteriores ou se, a juízo do Governo brasileiro, a empresa exercer atividades contrárias ao interesse público.

VIA transgressão de qualquer das cláusulas para qual não exista cominação especial, será a empresa punida com as multas estabelecidas pela legislação interna, (ass.) Patrick Mathilde Josef Jacques de Block - Representante da SABENA S.A.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DE SÃO PAULO - Tradutor Público Juramento - CARLOS BALANIUC - Reg. JUCESP nº 277 - I.A.P.A.S. nº 10.934.646.519 - C.P.F.M.F. nº 188.121.718-34 - C.C.M. nº 8.361.264-5 - Rua Marconi, 124 - 8º andar - conjs 801/802 - Tels.: 255-7985 - 253-5378 - Fone/Fax: 258-1623

Tradução Nº 40.499 Livro Nº 325 Fls. 143 a.-. Data: 16.12.98

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data me foi apresentado um documento em idioma inglês, o qual traduzo para o vernáculo, no seguinte teor, e dou fé: ((Nota do Tradutor: O texto abaixo, o qual traduzo para o vernáculo, é parte integrante da procuração, redigida em português, outorgada pela empresa belga SABENA S.A./N.V., em Bruxelas aos 30 de novembro de 1998, e assinado por Paul Reutlinger, na qualidade de Presidente). Em anexo: Carimbo em inglês: Pela presente certifico que a assinatura acima foi aposta nesta data na presença do Tabelião Público abaixo assinado, Sr. Herwig Van de Velde, domiciliado em Bruxelas, à Rua Aux de Laines, 56 (Bélgica), pelo Sr. P. Reutlinger, e que a assinatura é autêntica. Bruxelas, 3 de dezembro de 1998. (ass.) (ilegível) (Sinete de H. Van de Velde - Tabelião de Bruxelas) - (Consta legalização da assinatura do senhor Van de Velde em idioma francês, em Bruxelas aos 08/12/1998) (ass.) (ilegível). (Estampilha) (Em idioma português): Embaixada da República Federativa do Brasil em Bruxelas, Bélgica. Serviço Consular. A legalização deste documento não implica na aceitação de seu conteúdo. Nº 3792. Reconheço verdadeira a assinatura de Y. Orban, do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Bruxelas, Reino da Bélgica, a qual confere com os padrões depositados no Serviço Consular. É para constar onde convier, mandei passar o presente, que assinei e fiz selar com o selo desta Embaixada. Dispensada a legalização da assinatura consular de acordo com o art. 2º do Decreto nº 84.451 de 31.01.80. Bruxelas, em 9 de dezembro de 1998.

(ass.) José Correia da Silva Acioli, Vice-Cônsul. (Selo consular no valor de 20 reais) - ouro devidamente inutilizado por sinete da Embaixada do Brasil em Bruxelas. Nada mais, Conferi, achei conforme e dou fé. Vr/29 (ass.) Carlos Balaniuc - Tradutor Público Sworn Translator. PROCURAÇÃO - Sabena S.A./N.V. empresa de transporte aéreo de nacionalidade belga com sede em Bruxelas - Bélgica, Avenue E. Mounier 2, neste ato representada por seu Diretor Presidente Paul Reutlinger nomeia e constitui seu REPRESENTANTE, no Brasil, o Sr. Pratick DE BLOCK, belga, casado, economista, portador da cédula de identidade RNE nº V230335-M e do passaporte nº EB 216705, inscrito no CPF/MF sob nº 217.595.228-21, domiciliado na Avenida Nossa Senhora do Sabará, 400, Edifício Boca Raton, unidade 161 - B, CEP. 04686-000, Campo Grande, São Paulo, com poderes para representar a sociedade outorgante perante as autoridades brasileiras em geral e em especial perante o Departamento de Aviação Civil - DAC, para os fins estabelecidos no Decreto nº 92.319, de 23 de janeiro de 1986, no RBHA 129, na IMA 58-43 e na IMA 58-44, ambas datadas de 20 de dezembro de 1993 podendo, para isso, requerer, acordar, aceitar condições e estabelecer termos de responsabilidade, receber citação inicial, ser demandado, cumprir exigências legais e administrativas, e em geral realizar os atos necessários para representar a sociedade outorgada no Brasil, solicitar autorização para realizar vôos regulares, de acordo com a legislação brasileira, enfim, representar a sociedade autorgante perante qualquer instância ou tribunal, podendo, neste caso, constituir advogado, e praticar em seu nome, todos os demais atos que sejam necessários ou convenientes em direito e representar a sociedade outorgada perante o Banco Central do Brasil ou qualquer outra agência governamental, para registrar o capital estrangeiro, investimentos ou empréstimos inter-companhias da sociedade outorgante, assinar contratos de cambio referentes à remessa de capital estrangeiro, empréstimos, movimentar contas em quaisquer Bancos, Estabelecimentos de Crédito, Casas Bancárias ou Caixas Econômicas, podendo fazer depósitos ou retiradas de dinheiro, mediante cheques ou recibos de pagamento, ou por quaisquer meios eletrônicos admitidos, emitir, assinar e endossar, ordens de pagamento e títulos de créditos em geral, para depósito a crédito da sociedade outorgante, depositar e sacar nas mesmas contas correntes, autorizar débitos, transferências por meio de cartas ou de processos eletrônicos, requisitar e receber talões de cheques, receber de quem quer que seja, título e ordens de pagamento em favor da sociedade outorgante, e praticar todos os atos subsequentes, podendo substabelecer esta em outra, com reserva de iguais poderes, no caso de impedimento ou ausência, na qual constará os poderes outorgados e seu prazo de duração. Bruxelas, 30 de novembro de 1998. (ass.) Nome: Paul Reutlinger - Cargo: President - Chief Executive Officer.

(Nº 9.178 - 5-1-2000 - 622cm - R$18.610,24)

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