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Decreto, de 27 de dezembro de 2013

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Transfere as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletrosul - Centrais Elétricas S.A.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 46 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012,

DECRETA :

Art. 1.
Ficam transferidas, das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia para a empresa Eletrosul - Centrais Elétricas S.A., os saldos das dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2013 ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), no valor de R$ 25.653.396,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e noventa e seis reais), de acordo com os Anexos I e II.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2013

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
752- Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 25.653.396
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 25.653.396
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396
RECEITAS CORRENTES 25.653.396
RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
752- Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 25.653.396
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 25.653.396
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396
RECEITAS CORRENTES 25.653.396
RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
752- Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 25.653.396
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 25.653.396
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396
RECEITAS CORRENTES 25.653.396
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2033 Energia Elétrica 25.653.396
Projetos
25 752 2033 128J Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) 14.688.074
25 7522033 128J 0011Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia14.688.074
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV590049514.688.074
25 752 2033 12PJ Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) 1.760.294
25 7522033 12PJ 0043Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul1.760.294
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV59004951.760.294
25 752 2033 12PK Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) 3.024.763
25 7522033 12PK 0043Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul3.024.763
Obra executada (percentual de execução física): 9I4-INV59004953.024.763
25 752 2033 14KG Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) 1.807.517
25 7522033 14KG 0043Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul1.807.517
Obra executada (percentual de execução física): 5I4-INV59004951.807.517
25 752 2033 14KH Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) 2.355.525
25 7522033 14KH 0043Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul2.355.525
Obra executada (percentual de execução física): 3I4-INV59004952.355.525
25 752 2033 14KX Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) 2.017.223
25 7522033 14KX 0043Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul2.017.223
Obra executada (percentual de execução física): 5I4-INV59004952.017.223
TOTAL – INVESTIMENTOS 25.653.396
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
752- Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 25.653.396
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 14.688.074
6.2.2.0.00.00 Controladora 14.688.074
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 10.965.322
6.3.1.0.00.00 Internas 10.965.322
TOTAL GERAL 25.653.396
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 25.653.396
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 25.653.396
752- Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE 14.688.074
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA 10.965.322
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 25.653.396
TOTAL GERAL 25.653.396

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 25.653.396
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 14.688.074
6.2.2.0.00.00 Controladora 14.688.074
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 10.965.322
6.3.1.0.00.00 Internas 10.965.322
TOTAL GERAL 25.653.396
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 25.653.396
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 14.688.074
TOTAL GERAL 14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 14.688.074
TOTAL GERAL 14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 14.688.074
752- Energia Elétrica 14.688.074
TOTAL GERAL 14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 14.688.074
TOTAL GERAL 14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.688.074
TOTAL GERAL 14.688.074

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 14.688.074
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 14.688.074
6.2.2.0.00.00 Controladora 14.688.074
TOTAL GERAL 14.688.074
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 14.688.074

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2033 Energia Elétrica 14.688.074
Projetos
25 752 2033 128J Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) 14.688.074
25 7522033 128J 0011Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia14.688.074
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV590049514.688.074
TOTAL – INVESTIMENTOS 14.688.074
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 10.965.322
TOTAL GERAL 10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 10.965.322
TOTAL GERAL 10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 10.965.322
752- Energia Elétrica 10.965.322
TOTAL GERAL 10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 10.965.322
TOTAL GERAL 10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 10.965.322
TOTAL GERAL 10.965.322

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.965.322
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 10.965.322
6.3.1.0.00.00 Internas 10.965.322
TOTAL GERAL 10.965.322
RECEITAS DE CAPITAL 10.965.322

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2033 Energia Elétrica 10.965.322
Projetos
25 752 2033 12PJ Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) 1.760.294
25 7522033 12PJ 0043Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul1.760.294
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV59004951.760.294
25 752 2033 12PK Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) 3.024.763
25 7522033 12PK 0043Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul3.024.763
Obra executada (percentual de execução física): 9I4-INV59004953.024.763
25 752 2033 14KG Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) 1.807.517
25 7522033 14KG 0043Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul1.807.517
Obra executada (percentual de execução física): 5I4-INV59004951.807.517
25 752 2033 14KH Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) 2.355.525
25 7522033 14KH 0043Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul2.355.525
Obra executada (percentual de execução física): 3I4-INV59004952.355.525
25 752 2033 14KX Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) 2.017.223
25 7522033 14KX 0043Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul2.017.223
Obra executada (percentual de execução física): 5I4-INV59004952.017.223
TOTAL – INVESTIMENTOS 10.965.322

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