Decretos Não Numerados
Decreto, de 13 de dezembro de 2013
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, inciso XVII, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, e no art. 37, § 3º , da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00 (três bilhões, vinte e cinco milhões, vinte e sete mil, cento e vinte e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013 - Edição extra
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 65.700.000 | |||||||
Atividades
| 20 608 | 2014 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 65.700.000 | ||||||
| 20 608 | 2014 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 65.700.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 65.700.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 65.700.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 65.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2072 | Transporte Ferroviário | 147.000.000 | |||||||
Projetos
| 26 783 | 2072 116E | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás | 80.000.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 116E 0052 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 80.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 80.000.000 | |||
| 26 783 | 2072 116X | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO | 41.000.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 116X 0001 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - Nacional | 41.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 41.000.000 | |||
| 26 783 | 2072 11ZD | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - no Estado de São Paulo | 7.000.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 11ZD 0035 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo | 7.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||
| 26 783 | 2072 11ZH | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás | 8.000.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 11ZH 0052 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 8.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
| 26 783 | 2072 11ZI | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais | 11.000.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 11ZI 0031 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 11.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 11.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 147.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 147.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2072 | Transporte Ferroviário | 10.900.000 | |||||||
Projetos
| 26 783 | 2072 1D69 | Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo | 10.900.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 1D69 3402 | Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo - No Município de Araraquara - SP | 10.900.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.900.000 | |||
| 2075 | Transporte Rodoviário | 375.140.000 | |||||||
Atividades
| 26 782 | 2075 20VI | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste | 20.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 20VI 0052 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás | 10.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VI 0054 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VJ | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste | 131.940.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 20VJ 0022 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Piauí | 10.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VJ 0025 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Paraíba | 10.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VJ 0029 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia | 111.940.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 111.940.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VK | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte | 15.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 20VK 0011 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia | 5.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VK 0015 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará | 10.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VM | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul | 54.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 20VM 0041 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná | 22.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 22.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VM 0042 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina | 15.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 20VM 0043 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 17.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 17.000.000 |
Projetos
| 26 782 | 2075 12IX | Construção de Travessia Urbana - no Município de Luís Eduardo Magalhães - na BR-242 - no Estado da Bahia | 6.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 12IX 2160 | Construção de Travessia Urbana - no Município de Luís Eduardo Magalhães - na BR-242 - no Estado da Bahia - No Município de Luís Eduardo Magalhães - BA | 6.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 1K17 | Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro | 88.200.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 1K17 0033 | Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 88.200.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 88.200.000 | |||
| 26 782 | 2075 7M81 | Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais | 10.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7M81 0031 | Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 10.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7U21 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará | 50.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7U21 0023 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 50.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.000.000 | |||
| 2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 8.000.000 | |||||||
Atividades
| 26 122 | 2126 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 8.000.000 | ||||||
| 26 122 | 2126 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 8.000.000 | ||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 394.040.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 394.040.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 3.065.000 | |||||||
Projetos
| 21 127 | 2029 12NR | Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes | 3.065.000 | ||||||
| 21 127 | 2029 12NR 0001 | Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes - Nacional | 3.065.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.065.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.065.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.065.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 45.480.000 | |||||||
Projetos
| 27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 45.480.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 5450 0001 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 45.480.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 45.480.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 45.480.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 45.480.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 52.000.000 | |||||||
Projetos
| 05 572 | 2058 14T7 | Tecnologia Nuclear da Marinha | 52.000.000 | ||||||
| 05 572 | 2058 14T7 0001 | Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 52.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 52.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 52.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 52.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2040 | Gestão de Riscos e Resposta a Desastres | 17.200.000 | |||||||
Projetos
| 18 541 | 2040 14RL | Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 17.200.000 | ||||||
| 18 541 | 2040 14RL 0001 | Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional | 17.200.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 17.200.000 | |||
| 2051 | Oferta de Água | 63.313.071 | |||||||
Projetos
| 18 544 | 2051 10CT | Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano | 63.313.071 | ||||||
| 18 544 | 2051 10CT 0027 | Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas | 63.313.071 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 63.313.071 | |||
| TOTAL FISCAL | 80.513.071 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.513.071 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2013 | Agricultura Irrigada | 6.737.169 | |||||||
Projetos
| 20 607 | 2013 12FT | Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí | 4.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 12FT 0022 | Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 4.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 5348 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia | 2.487.169 | ||||||
| 20 607 | 2013 5348 0029 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 2.487.169 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.487.169 | |||
| 20 607 | 2013 5368 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 5368 0029 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 20 607 | 2013 5378 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 5378 0029 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 20 607 | 2013 5442 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia | 50.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 5442 0029 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 50.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
| 2051 | Oferta de Água | 4.113.600 | |||||||
Projetos
| 18 544 | 2051 7G88 | Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí | 4.113.600 | ||||||
| 18 544 | 2051 7G88 0022 | Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 4.113.600 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 4.113.600 | |||
| TOTAL FISCAL | 10.850.769 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.850.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2013 | Agricultura Irrigada | 20.650.000 | |||||||
Projetos
| 20 607 | 2013 100N | Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte | 13.650.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 100N 0024 | Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 13.650.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 13.650.000 | |||
| 20 607 | 2013 1O17 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará | 2.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 1O17 0023 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 2.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 1O21 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí | 5.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 1O21 0022 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 5.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
| 2051 | Oferta de Água | 3.000.000 | |||||||
Projetos
| 18 544 | 2051 7I31 | Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará | 3.000.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 7I31 0023 | Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 3.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 23.650.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.650.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2076 | Turismo | 55.800.000 | |||||||
Projetos
| 23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 55.800.000 | ||||||
| 23 695 | 2076 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 55.800.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 55.800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 55.800.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2040 | Gestão de Riscos e Resposta a Desastres | 1.600.000 | |||||||
Projetos
| 17 512 | 2040 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico | 1.600.000 | ||||||
| 17 512 | 2040 10SG 0001 | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Nacional | 1.600.000 | ||||||
| S | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.600.000 | |||
| 2049 | Moradia Digna | 1.937.978.027 | |||||||
Operações Especiais
| 28 845 | 2049 00AF | Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR | 1.737.978.027 | ||||||
| 28 845 | 2049 00AF 0001 | Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional | 1.737.978.027 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.737.978.027 | |||
| 28 846 | 2049 00CX | Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) | 200.000.000 | ||||||
| 28 846 | 2049 00CX 0001 | Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional | 200.000.000 | ||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 200.000.000 | |||
| 2054 | Planejamento Urbano | 140.540.000 | |||||||
Projetos
| 15 451 | 2054 1D73 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 140.540.000 | ||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0001 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional | 140.540.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 140.540.000 | |||
| 2068 | Saneamento Básico | 3.200.000 | |||||||
Projetos
| 17 512 | 2068 10SC | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 3.200.000 | ||||||
| 17 512 | 2068 10SC 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional | 3.200.000 | ||||||
| S | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.600.000 | |||
| S | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 1.600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.078.518.027 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 4.800.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.083.318.027 | ||||||||
ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 63.610.257 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0909 00MU | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) | 63.610.257 | ||||||
| 28 846 | 0909 00MU 0001 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - Nacional | 63.610.257 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 386 | 63.610.257 | |||
| TOTAL FISCAL | 63.610.257 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 63.610.257 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 656.000.000 | |||||||
Projetos
| 10 301 | 2015 12L5 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS | 656.000.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 12L5 0001 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional | 656.000.000 | ||||||
| S | 4 | 3 | 41 | 6 | 100 | 656.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 656.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 656.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2072 | Transporte Ferroviário | 30.000.000 | |||||||
Projetos
| 26 783 | 2072 5E83 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins | 30.000.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 5E83 0017 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins | 30.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 30.000.000 | |||
| 2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 48.000.000 | |||||||
Atividades
| 26 121 | 2126 20UA | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) | 48.000.000 | ||||||
| 26 121 | 2126 20UA 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional | 48.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 48.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 78.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 78.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2072 | Transporte Ferroviário | 10.300.000 | |||||||
Projetos
| 26 783 | 2072 10MK | Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina | 4.000.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 10MK 0020 | Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - Na Região Nordeste | 4.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
| 26 783 | 2072 1276 | Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina | 2.100.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 1276 4651 | Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina - No Município de São Francisco do Sul - SC | 2.100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.100.000 | |||
| 26 783 | 2072 1K24 | Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Joinville - no Estado de Santa Catarina | 4.200.000 | ||||||
| 26 783 | 2072 1K24 4546 | Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Joinville - no Estado de Santa Catarina - No Município de Joinville - SC | 4.200.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.200.000 | |||
| 2075 | Transporte Rodoviário | 709.537.547 | |||||||
Projetos
| 26 782 | 2075 105S | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia | 130.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 105S 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 130.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 130.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 105T | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba | 15.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 105T 0025 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 15.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 10IX | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais | 84.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 10IX 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 84.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 84.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 10JQ | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina | 36.690.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 10JQ 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 36.690.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 36.690.000 | |||
| 26 782 | 2075 10KT | Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia | 9.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 10KT 2261 | Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia - No Município de Salvador - BA | 9.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 11VA | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso | 27.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 11VA 0051 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso | 27.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 27.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 11ZC | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais | 2.197.547 | ||||||
| 26 782 | 2075 11ZC 3165 | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Município de Uberaba - MG | 2.197.547 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.197.547 | |||
| 26 782 | 2075 12IW | Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia | 25.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 12IW 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 25.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 25.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 12KB | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro | 1.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 12KB 3306 | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro - No Município de Itaperuna - RJ | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 12KG | Construção de Travessia Urbana - No Município de Santa Maria - nas BRs-158/287 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 12KG 5066 | Construção de Travessia Urbana - No Município de Santa Maria - nas BRs-158/287 - No Estado do Rio Grande do Sul - No Município de Santa Maria - RS | 20.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 1310 | Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás | 1.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 1310 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 13XZ | Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia | 16.450.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 13XZ 0116 | Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO | 16.450.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 16.450.000 | |||
| 26 782 | 2075 13YK | Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá | 20.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 13YK 0016 | Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá | 20.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 32 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 1C09 | Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia | 83.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 1C09 0029 | Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 83.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 83.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 1K23 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais | 9.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 1K23 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 9.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 3E56 | Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina | 4.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 3E56 4535 | Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Município de Itajaí - SC | 4.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 5E15 | Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins | 50.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 5E15 0017 | Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins | 50.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7530 | Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina | 20.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7530 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 20.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7626 | Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte | 15.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7626 0024 | Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 15.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7E79 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás | 20.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7E79 0052 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 20.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7E90 | Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco | 8.700.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7E90 0026 | Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 8.700.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.700.000 | |||
| 26 782 | 2075 7G66 | Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba | 5.500.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7G66 0025 | Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 5.500.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.500.000 | |||
| 26 782 | 2075 7I40 | Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás | 15.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7I40 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 15.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7M66 | Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul | 20.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7M66 0043 | Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 20.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7N84 | Construção de Anel Rodoviário - no Município de Barreiras - na BR-020/135/242 - no Estado da Bahia | 4.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7N84 1964 | Construção de Anel Rodoviário - no Município de Barreiras - na BR-020/135/242 - no Estado da Bahia - No Município de Barreiras - BA | 4.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7S51 | Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo | 60.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7S51 3265 | Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Serra - ES | 60.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 32 | 0 | 100 | 60.000.000 | |||
| 26 782 | 2075 7U28 | Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324 - no Estado da Bahia | 8.000.000 | ||||||
| 26 782 | 2075 7U28 0029 | Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 8.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 719.837.547 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 719.837.547 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 54.000.000 | |||||||
Atividades
| 24 573 | 2025 20ZB | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital | 54.000.000 | ||||||
| 24 573 | 2025 20ZB 0001 | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 54.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 54.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 54.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 54.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 265.000.000 | |||||||
Projetos
| 13 391 | 2027 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas | 265.000.000 | ||||||
| 13 391 | 2027 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional | 265.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 265.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 265.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 265.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 150.000.000 | |||||||
Projetos
| 27 812 | 2035 14TR | Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer Praça do Esporte | 150.000.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 14TR 0001 | Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer Praça do Esporte - Nacional | 150.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 150.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 150.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2013 | Agricultura Irrigada | 124.298.644 | |||||||
Atividades
| 20 607 | 2013 20WP | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação | 100.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 20WP 0001 | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 20 607 | 2013 2E50 | Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigação Pública do Semiárido Brasileiro | 4.894.393 | ||||||
| 20 607 | 2013 2E50 0001 | Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigação Pública do Semiárido Brasileiro - Nacional | 4.894.393 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.894.393 |
Projetos
| 20 607 | 2013 10ER | Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins | 100.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 10ER 0017 | Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 20 607 | 2013 12FP | Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe | 10.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 12FP 0028 | Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe | 10.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 12FR | Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso | 15.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 12FR 0051 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso | 15.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 12FZ | Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado de Goiás | 1.674.707 | ||||||
| 20 607 | 2013 12FZ 0052 | Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 1.674.707 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.674.707 | |||
| 20 607 | 2013 12G2 | Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul | 8.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 12G2 0043 | Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 8.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 12G3 | Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul | 8.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 12G3 0043 | Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 8.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 1P91 | Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins | 22.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 1P91 0017 | Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins | 22.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 22.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 3770 | Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. | 2.483.156 | ||||||
| 20 607 | 2013 3770 0052 | Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. - No Estado de Goiás | 2.483.156 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 2.483.156 | |||
| 20 607 | 2013 5246 | Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba | 100.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 5246 0025 | Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 20 607 | 2013 5252 | Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás | 20.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 5252 0052 | Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 20.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 7M16 | Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul | 7.772.200 | ||||||
| 20 607 | 2013 7M16 0043 | Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 7.772.200 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 7.772.200 | |||
| 20 607 | 2013 7M38 | Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul | 24.174.188 | ||||||
| 20 607 | 2013 7M38 5258 | Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul - No Município de Ponta Porã - MS | 24.174.188 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 24.174.188 | |||
| 2040 | Gestão de Riscos e Resposta a Desastres | 965.603 | |||||||
Projetos
| 15 451 | 2040 127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial | 665.603 | ||||||
| 15 451 | 2040 127A 0001 | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial - Nacional | 665.603 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 665.603 | |||
| 15 451 | 2040 127C | Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Timbó e Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 15 451 | 2040 127C 0026 | Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Timbó e Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 15 451 | 2040 127D | Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| 15 451 | 2040 127D 0029 | Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 541 | 2040 14RL | Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 100.000 | ||||||
| 18 541 | 2040 14RL 6025 | Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Doce | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 2051 | Oferta de Água | 435.186.310 | |||||||
Projetos
| 18 544 | 2051 10E9 | Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 10E9 0023 | Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 10F6 | Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco | 40.000.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 10F6 0020 | Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na Região Nordeste | 40.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 40.000.000 | |||
| 18 544 | 2051 10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | 3.631.960 | ||||||
| 18 544 | 2051 10GM 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional | 3.631.960 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.631.960 | |||
| 18 544 | 2051 11NF | Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 11NF 0029 | Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 124L | Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bagé - RS | 13.181.841 | ||||||
| 18 544 | 2051 124L 0043 | Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bagé - RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 13.181.841 | ||||||
| F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 13.181.841 | |||
| 18 544 | 2051 12G4 | Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina | 4.500.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 12G4 0042 | Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 4.500.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 4.500.000 | |||
| 18 544 | 2051 12G6 | Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco | 11.250.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 12G6 0020 | Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste | 11.250.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 11.250.000 | |||
| 18 544 | 2051 12G7 | Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba | 26.250.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 12G7 0025 | Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 26.250.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 26.250.000 | |||
| 18 544 | 2051 140S | Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba | 10.903.259 | ||||||
| 18 544 | 2051 140S 0025 | Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 10.903.259 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 10.903.259 | |||
| 18 544 | 2051 14RM | Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará | 3.892.834 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RM 0023 | Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 3.892.834 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 3.892.834 | |||
| 18 544 | 2051 14RP | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 20.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RP 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 20.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 20.000 | |||
| 18 544 | 2051 14RT | Ampliação da Adutora Mirandiba - no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RT 0026 | Ampliação da Adutora Mirandiba - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14RU | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas | 10.999.999 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RU 0027 | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas | 10.999.999 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 10.999.999 | |||
| 18 544 | 2051 14RV | Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco | 3.400.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RV 0026 | Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 3.400.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 3.400.000 | |||
| 18 544 | 2051 14RW | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas | 500.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RW 0027 | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas | 500.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 18 544 | 2051 14RY | Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí | 25.000.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RY 0022 | Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 25.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 25.000.000 | |||
| 18 544 | 2051 14RZ | Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco | 560.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RZ 0026 | Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 560.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 560.000 | |||
| 18 544 | 2051 14S2 | Ampliação do Sistema Adutor Maria Tereza Coelho no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14S2 0026 | Ampliação do Sistema Adutor Maria Tereza Coelho no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14S3 | Implantação do Sistema Adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas no Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14S3 0024 | Implantação do Sistema Adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14S4 | Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco | 8.151.671 | ||||||
| 18 544 | 2051 14S4 0026 | Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 8.151.671 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 8.151.671 | |||
| 18 544 | 2051 14S6 | Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte | 1.880.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14S6 0024 | Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.880.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.880.000 | |||
| 18 544 | 2051 14S7 | Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14S7 0026 | Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SA | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Piauitinga no Estado de Sergipe | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SA 0028 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Piauitinga no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SE | Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco | 287.437 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SE 0026 | Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 287.437 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 287.437 | |||
| 18 544 | 2051 14SF | Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco | 2.800.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SF 0026 | Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 2.800.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 2.800.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SG | Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais | 10.800.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SG 0031 | Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 10.800.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 10.800.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SH | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco | 48.250.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SH 0026 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 48.250.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 48.250.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SI | Implantação de Barragem de Regularização no Rio Paracatu e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Brasília de Minas no Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SI 0031 | Implantação de Barragem de Regularização no Rio Paracatu e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Brasília de Minas no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SJ | Implantação do Sistema de Produção de Água de Bodocó e Ipubi no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SJ 0026 | Implantação do Sistema de Produção de Água de Bodocó e Ipubi no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SK | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SK 0026 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SL | Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SL 0026 | Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SN | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji - Etapa II no Estado de Pernambuco | 34.816.726 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SN 0026 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji - Etapa II no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 34.816.726 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 34.816.726 | |||
| 18 544 | 2051 14SO | Recuperação da Adutora Jatobá-Pioré no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SO 0026 | Recuperação da Adutora Jatobá-Pioré no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SP | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba | 2.230.816 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SP 0025 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 2.230.816 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 2.230.816 | |||
| 18 544 | 2051 14SQ | Recuperação do Sistema Adutor Morro do Crioulo no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SQ 0026 | Recuperação do Sistema Adutor Morro do Crioulo no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14SR | Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14SR 0023 | Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 14ST | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí | 14.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14ST 0022 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 14.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 14.000 | |||
| 18 544 | 2051 14VI | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água | 94.625.232 | ||||||
| 18 544 | 2051 14VI 0001 | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional | 94.625.232 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 94.625.232 | |||
| 18 544 | 2051 14VK | Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de 11 km, no Estado do Ceará | 49.728 | ||||||
| 18 544 | 2051 14VK 0023 | Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de 11 km, no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 49.728 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 49.728 | |||
| 18 544 | 2051 14VL | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte | 2.000.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14VL 0024 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
| 18 544 | 2051 1I60 | Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul | 12.000.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 1I60 0043 | Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 12.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
| 18 544 | 2051 1I61 | Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul | 12.000.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 1I61 0043 | Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 12.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
| 18 544 | 2051 1I64 | Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí | 86.678 | ||||||
| 18 544 | 2051 1I64 0022 | Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 86.678 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 86.678 | |||
| 18 544 | 2051 1I67 | Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 1I67 0031 | Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 1K44 | Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina | 7.785.715 | ||||||
| 18 544 | 2051 1K44 0042 | Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 7.785.715 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 7.785.715 | |||
| 18 544 | 2051 1K51 | Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 1K51 0024 | Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 3445 | Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite no Estado de Goiás | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 3445 0052 | Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 3735 | Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais | 20.000.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 3735 0031 | Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 20.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 18 544 | 2051 5910 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe | 100.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 5910 0028 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 18 544 | 2051 7L29 | Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km | 19.718.414 | ||||||
| 18 544 | 2051 7L29 0023 | Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km - No Estado do Ceará | 19.718.414 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 19.718.414 | |||
| 18 544 | 2051 7M10 | Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco | 1.800.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 7M10 0026 | Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 1.800.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.800.000 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 200.000.000 | |||||||
Projetos
| 18 544 | 2069 12QC | Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água | 200.000.000 | ||||||
| 18 544 | 2069 12QC 0001 | Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional | 200.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 200.000.000 | |||
| 2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 3.471.076 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2111 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 3.471.076 | ||||||
| 04 122 | 2111 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 3.471.076 | ||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.471.076 | |||
| TOTAL FISCAL | 763.921.633 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 763.921.633 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2013 | Agricultura Irrigada | 57.429.369 | |||||||
Atividades
| 20 607 | 2013 20WP | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação | 5.762.016 | ||||||
| 20 607 | 2013 20WP 0001 | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional | 5.762.016 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.762.016 |
Projetos
| 20 607 | 2013 140C | Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas | 1.941.880 | ||||||
| 20 607 | 2013 140C 0027 | Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas | 1.941.880 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.941.880 | |||
| 20 607 | 2013 1692 | Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia | 17.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 1692 0029 | Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 17.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 17.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 5260 | Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco | 4.433.455 | ||||||
| 20 607 | 2013 5260 0026 | Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 4.433.455 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.433.455 | |||
| 20 607 | 2013 5314 | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia | 24.934.048 | ||||||
| 20 607 | 2013 5314 0029 | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 24.934.048 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 24.934.048 | |||
| 20 607 | 2013 5330 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco | 801.376 | ||||||
| 20 607 | 2013 5330 0026 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 801.376 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 801.376 | |||
| 20 607 | 2013 5354 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco | 1.556.594 | ||||||
| 20 607 | 2013 5354 0026 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 1.556.594 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.556.594 | |||
| 20 607 | 2013 5370 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais | 1.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 5370 0031 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| 2026 | Conservação e Gestão de Recursos Hídricos | 7.232.112 | |||||||
Projetos
| 18 544 | 2026 10ZW | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba | 7.232.112 | ||||||
| 18 544 | 2026 10ZW 0001 | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba - Nacional | 7.232.112 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 7.232.112 | |||
| 2051 | Oferta de Água | 11.803.628 | |||||||
Projetos
| 18 544 | 2051 12G5 | Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia | 11.763.628 | ||||||
| 18 544 | 2051 12G5 0029 | Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 11.763.628 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 11.763.628 | |||
| 18 544 | 2051 14RP | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 40.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RP 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 40.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
| 2068 | Saneamento Básico | 17.111.566 | |||||||
Projetos
| 17 512 | 2068 10RP | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba | 1.865.451 | ||||||
| 17 512 | 2068 10RP 0001 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional | 1.865.451 | ||||||
| S | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.865.451 | |||
| 18 544 | 2068 116F | Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água para Todos | 11.943.938 | ||||||
| 18 544 | 2068 116F 0001 | Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água para Todos - Nacional | 11.943.938 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 11.943.938 | |||
| 17 512 | 2068 141J | Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba | 3.302.177 | ||||||
| 17 512 | 2068 141J 0001 | Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba - Nacional | 3.302.177 | ||||||
| S | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.302.177 | |||
| TOTAL FISCAL | 88.409.047 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 5.167.628 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 93.576.675 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2013 | Agricultura Irrigada | 42.210.012 | |||||||
Atividades
| 20 607 | 2013 20WP | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação | 5.714.512 | ||||||
| 20 607 | 2013 20WP 0020 | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste | 5.714.512 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.714.512 |
Projetos
| 20 607 | 2013 12FS | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.000 ha no Estado do Maranhão | 5.700.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 12FS 0021 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.000 ha no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão | 5.700.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.700.000 | |||
| 20 607 | 2013 1O25 | Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará | 2.149.500 | ||||||
| 20 607 | 2013 1O25 0023 | Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 2.149.500 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.149.500 | |||
| 20 607 | 2013 1O28 | Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí | 19.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 1O28 0022 | Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 19.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 19.000.000 | |||
| 20 607 | 2013 5980 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha - No Estado da Paraíba | 646.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 5980 0025 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha - No Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 646.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 646.000 | |||
| 20 607 | 2013 5984 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco | 9.000.000 | ||||||
| 20 607 | 2013 5984 0026 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 9.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
| 2051 | Oferta de Água | 26.210.000 | |||||||
Projetos
| 18 544 | 2051 11AA | Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará | 22.500.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 11AA 0023 | Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 22.500.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 22.500.000 | |||
| 18 544 | 2051 12FV | Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí | 3.650.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 12FV 0022 | Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 3.650.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.650.000 | |||
| 18 544 | 2051 14RP | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 40.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14RP 0020 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Na Região Nordeste | 40.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
| 18 544 | 2051 14VI | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água | 20.000 | ||||||
| 18 544 | 2051 14VI 0001 | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional | 20.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 68.420.012 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 68.420.012 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2068 | Saneamento Básico | 3.200.000 | |||||||
Atividades
| 17 512 | 2068 8871 | Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional | 3.200.000 | ||||||
| 17 512 | 2068 8871 0001 | Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional - Nacional | 3.200.000 | ||||||
| S | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 3.200.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2017 | Aviação Civil | 63.610.257 | |||||||
Projetos
| 26 781 | 2017 14UB | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional | 63.610.257 | ||||||
| 26 781 | 2017 14UB 0001 | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Nacional | 63.610.257 | ||||||
| F | 4 | 3 | 30 | 0 | 186 | 63.610.257 | |||
| TOTAL FISCAL | 63.610.257 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 63.610.257 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 21.700.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0909 00I6 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN) | 900.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 00I6 0024 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 900.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 900.000 | |||
| 28 846 | 0909 0E91 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA | 2.600.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0E91 0015 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA - No Estado do Pará | 2.600.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| 28 846 | 0909 0E92 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA | 2.600.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0E92 0015 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA - No Estado do Pará | 2.600.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| 28 846 | 0909 0E93 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE | 2.600.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0E93 0023 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE - No Estado do Ceará | 2.600.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| 28 846 | 0909 0E94 | Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA | 2.600.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0E94 0029 | Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA - No Estado da Bahia | 2.600.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| 28 846 | 0909 0E95 | Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA | 2.600.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0E95 0029 | Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA - No Estado da Bahia | 2.600.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| 28 846 | 0909 0E96 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES | 2.600.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0E96 0032 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo | 2.600.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| 28 846 | 0909 0E97 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro - RJ | 2.600.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0E97 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 2.600.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| 28 846 | 0909 0E98 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ | 2.600.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0E98 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 2.600.000 | ||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| 2074 | Transporte Marítimo | 87.761.000 | |||||||
Projetos
| 26 784 | 2074 122H | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) | 27.493.000 | ||||||
| 26 784 | 2074 122H 0026 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) - No Estado de Pernambuco | 27.493.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 27.493.000 | |||
| 26 784 | 2074 122K | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) | 4.800.000 | ||||||
| 26 784 | 2074 122K 0042 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) - No Estado de Santa Catarina | 4.800.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.800.000 | |||
| 26 784 | 2074 122O | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) | 18.468.000 | ||||||
| 26 784 | 2074 122O 0041 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) - No Estado do Paraná | 18.468.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 18.468.000 | |||
| 26 784 | 2074 128N | Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) | 10.000.000 | ||||||
| 26 784 | 2074 128N 0043 | Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 10.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
| 26 121 | 2074 12KP | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente | 9.000.000 | ||||||
| 26 121 | 2074 12KP 0001 | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional | 9.000.000 | ||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
| 26 121 | 2074 12KS | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos | 3.000.000 | ||||||
| 26 121 | 2074 12KS 0001 | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional | 3.000.000 | ||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
| 26 784 | 2074 7U40 | Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos Brasileiros | 15.000.000 | ||||||
| 26 784 | 2074 7U40 0001 | Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos Brasileiros - Nacional | 15.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 109.461.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 109.461.000 | ||||||||
*