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Decreto, de 23 de janeiro de 2013

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Art. 1. Art. 2.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2012, créditos especiais e extraordinário, no valor de R$ 3.481.583.403,00, abertos pelas Leis e Medida Provisória que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º , da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam reabertos os créditos especiais, abertos pelas Leis nº 12.754, nº 12.755, de 19 de dezembro de 2012, nº 12.768 e nº 12.769, de 27 de dezembro de 2012, e extraordinário, aberto pela Medida Provisória nº 598, de 27 de dezembro de 2012, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, até o limite dos saldos apurados em 31 de dezembro de 2012, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, no valor de R$ 3.481.583.403,00 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e um milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e três reais), para atender à programação constante dos Anexos I e II.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de janeiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.1.2013

ANEXO I

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20225 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
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E
VALOR
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 102.957.920

Projetos

04 122 2038 14MX Aquisição de Imóvel para o Edifício-Sede do IPEA 102.957.920
04 1222038 14MX 0101Aquisição de Imóvel para o Edifício-Sede do IPEA - Em Brasília - DF102.957.920
F52900388102.957.920
TOTAL – FISCAL 102.957.920
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 102.957.920

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20930 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
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I
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F
T
E
VALOR
2017 Aviação Civil 51.749.842

Projetos

26 781 2017 5154 Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual. 51.749.842
26 7812017 5154 0101Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual. - Nacional (Crédito Extraordinário)51.749.842
F4230065051.749.842
TOTAL – FISCAL 51.749.842
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 51.749.842

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
P
M
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I
U
F
T
E
VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.000.000

Operações Especiais

28 846 0909 00N1 Participação da União no Capital da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF 50.000.000
28 8460909 00N1 0101Participação da União no Capital da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF - Nacional (Crédito Extraordinário)50.000.000
F5290030050.000.000
0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais 364.194.386

Operações Especiais

04 212 0913 00IJ Integralização de cotas da Corporação Financeira Internacional - CFI 24.603.100
04 2120913 00IJ 0101Integralização de cotas da Corporação Financeira Internacional - CFI - No Exterior (Crédito Extraordinário)24.603.100
F5290030024.603.100
04 212 0913 00N0 Integralização de Cotas ao Banco do Sul 184.000.000
04 2120913 00N0 0101Integralização de Cotas ao Banco do Sul - No Exterior (Crédito Extraordinário)184.000.000
F52900300184.000.000
04 212 0913 0403 Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD 93.176.786
04 2120913 0403 0101Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - No Exterior (Crédito Extraordinário)93.176.786
F5290030093.176.786
04 212 0913 0544 Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID 62.414.500
04 2120913 0544 0103Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID - No Exterior (Crédito Extraordinário)62.414.500
F5290030062.414.500
TOTAL – FISCAL 414.194.386
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 414.194.386

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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VALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.210

Operações Especiais

28 846 0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor 1.210
28 8460901 00G5 0101Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)1.210
F109103001.210
TOTAL – FISCAL 1.210
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.210

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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VALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 300

Operações Especiais

28 846 0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor 300
28 8460901 00G5 0101Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)300
F10910300300
TOTAL – FISCAL 300
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 300

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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VALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.080

Operações Especiais

28 846 0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor 1.080
28 8460901 00G5 0101Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)1.080
F109103001.080
TOTAL – FISCAL 1.080
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.080

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2060 Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas 131.930.000

Atividades

14 422 2060 20EV Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 131.930.000
14 4222060 20EV 0001Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - Nacional129.930.000
F32900300129.930.000
14 4222060 20EV 0011Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - No Estado de Rondônia1.000.000
F323003001.000.000
14 4222060 20EV 0017Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - No Estado do Tocantins1.000.000
F324003001.000.000
TOTAL – FISCAL 131.930.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 131.930.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
N
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VALOR
2033 Energia Elétrica 100.000.000

Atividades

25 752 2033 20L6 Coordenação das Ações de Integração Elétrica com os Países Vizinhos 100.000.000
25 7522033 20L6 0101Coordenação das Ações de Integração Elétrica com os Países Vizinhos - Nacional (Crédito Extraordinário)100.000.000
F32900300100.000.000
TOTAL – FISCAL 100.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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M
O
D
I
U
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E
VALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 75.080

Operações Especiais

28 846 0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor 75.080
28 8460901 00G5 0101Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)75.080
F1091030075.080
TOTAL – FISCAL 75.080
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 75.080

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
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E
VALOR
2061 Previdência Social 13.790.864

Atividades

09 092 2061 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 1.770.930
09 0922061 2294 0101Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional (Crédito Extraordinário)1.770.930
S329006501.770.930
09 271 2061 2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social 6.779.553
09 2712061 2593 0101Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional (Crédito Extraordinário)6.779.553
S329006506.779.553
09 271 2061 4405 Previdência Eletrônica 1.240.381
09 2712061 4405 0101Previdência Eletrônica - Nacional (Crédito Extraordinário)1.240.381
S329006501.240.381

Projetos

09 271 2061 116V Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS 4.000.000
09 2712061 116V 0199Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Zé Doca - MA500.000
S42900300500.000
09 2712061 116V 0201Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Arapoema - TO500.000
S42900300500.000
09 2712061 116V 0203Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Barcelos - AM500.000
S42900300500.000
09 2712061 116V 0205Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Castelo - ES500.000
S42900300500.000
09 2712061 116V 0207Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Lábrea - AM500.000
S42900300500.000
09 2712061 116V 0211Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Martins - RN500.000
S42900300500.000
09 2712061 116V 0213Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Miguel Pereira - RJ500.000
S42900300500.000
09 2712061 116V 0215Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Montanha - ES500.000
S42900300500.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 13.790.864
TOTAL - GERAL 13.790.864

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
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P
M
O
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I
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E
VALOR
2057 Política Externa 25.736.047

Atividades

07 212 2057 2D28 Operações de Assistência Especial no Exterior 2.100.000
07 2122057 2D28 0101Operações de Assistência Especial no Exterior - Nacional (Crédito Extraordinário)2.100.000
F329003002.100.000
07 211 2057 6090 Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA 1.215.516
07 2112057 6090 0101Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA - Nacional (Crédito Extraordinário)1.215.516
F32900300179.405
F329003741.036.111
07 211 2057 6091 Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa 495.071
07 2112057 6091 0101Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa - Nacional (Crédito Extraordinário)495.071
F32900300488.935
F329003746.136
07 211 2057 6092 Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe 1.599.020
07 2112057 6092 0101Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe - Nacional (Crédito Extraordinário)1.599.020
F32900300946.857
F32900374652.163
07 211 2057 6093 Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa 2.213.107
07 2112057 6093 0101Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa - Nacional (Crédito Extraordinário)2.213.107
F329003001.624.469
F32900374588.638
07 211 2057 6094 Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa 6.622.579
07 2112057 6094 0101Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa - Nacional (Crédito Extraordinário)6.622.579
F329003002.442.455
F329003744.180.124
07 211 2057 6095 Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio 1.682.227
07 2112057 6095 0101Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio - Nacional (Crédito Extraordinário)1.682.227
F329003001.028.396
F32900374653.831
07 211 2057 6096 Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia 1.621.278
07 2112057 6096 0101Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia - Nacional (Crédito Extraordinário)1.621.278
F32900300840.939
F32900374780.339
07 211 2057 6098 Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania 378.835
07 2112057 6098 0101Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania - Nacional (Crédito Extraordinário)378.835
F32900374378.835
07 211 2057 6101 Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa 528.394
07 2112057 6101 0101Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa - Nacional (Crédito Extraordinário)528.394
F3290030035.178
F32900374493.216
07 211 2057 6102 Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em Genebra 848.373
07 2112057 6102 0101Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em Genebra - Nacional (Crédito Extraordinário)848.373
F32900300468.130
F32900374380.243
07 211 2057 6107 Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas 293.262
07 2112057 6107 0101Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas - Nacional (Crédito Extraordinário)293.262
F32900300194.066
F3290037499.196
07 211 2057 6109 Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA 3.399
07 2112057 6109 0101Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA - Nacional (Crédito Extraordinário)3.399
F329003003.399
07 211 2057 6128 Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia 279.809
07 2112057 6128 0101Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia - Nacional (Crédito Extraordinário)279.809
F32900300141.561
F32900374138.248
07 211 2057 6284 Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados 4.355.177
07 2112057 6284 0101Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados - Nacional (Crédito Extraordinário)4.355.177
F329003004.296.261
F3290037458.916

Projetos

07 211 2057 14MY Aquisição de Imóvel para Ampliação do Consulado-Geral do Brasil em Rivera, no Uruguai 1.500.000
07 2112057 14MY 0002Aquisição de Imóvel para Ampliação do Consulado-Geral do Brasil em Rivera, no Uruguai - No Exterior1.500.000
F529003001.500.000
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores 4.047.948

Atividades

07 211 2118 6218 Missões Oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao Exterior 4.047.948
07 2112118 6218 0101Missões Oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao Exterior - Nacional (Crédito Extraordinário)4.047.948
F329003004.047.948
TOTAL – FISCAL 29.783.995
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 29.783.995

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 1.200.000

Atividades

11 366 2044 2A95 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo 1.200.000
11 3662044 2A95 0113Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo - No Município de Valença - RJ1.200.000
F324003001.200.000
TOTAL – FISCAL 1.200.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.200.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2072 Transporte Ferroviário 4.932.751

Projetos

26 783 2072 10HH Obras Complementares do Contorno Ferroviário - no Município de Barretos - EF-465 - no Estado de São Paulo 1.100.000
26 7832072 10HH 0035Obras Complementares do Contorno Ferroviário - no Município de Barretos - EF-465 - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo1.100.000
F429003001.100.000
26 783 2072 13JW Adequação de Via Férrea - no Município de Rolândia - EF-369 - no Estado do Paraná 2.000.000
26 7832072 13JW 0041Adequação de Via Férrea - no Município de Rolândia - EF-369 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná2.000.000
F429003002.000.000
26 783 2072 13KH Transposição de Linha Férrea - no Município de Guararema - no Estado de São Paulo 1.300.000
26 7832072 13KH 0035Transposição de Linha Férrea - no Município de Guararema - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo1.300.000
F429003001.300.000
26 783 2072 14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária 532.751
26 7832072 14MM 0035Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - No Estado de São Paulo532.751
F42900300532.751
2073 Transporte Hidroviário 1.531.000

Projetos

26 784 2073 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 1.531.000
26 7842073 127G 0241Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Caracaraí - RR1.531.000
F429003001.531.000
2075 Transporte Rodoviário 41.734.676

Projetos

26 782 2075 128Y Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cascavel - na BR-277 - no Estado do Paraná 360.000
26 7822075 128Y 0041Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cascavel - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná360.000
F43900300360.000
26 782 2075 13SQ Adequação de Travessia Urbana - no Município de Grajaú - na BR-226 - no Estado do Maranhão 550.856
26 7822075 13SQ 0101Adequação de Travessia Urbana - no Município de Grajaú - na BR-226 - no Estado do Maranhão - No Município de Grajaú - MA (Crédito Extraordinário)550.856
F42900300550.856
26 782 2075 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá 13.500.000
26 7822075 13YK 0101Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário)13.500.000
F4390030013.500.000
26 782 2075 14K8 Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Serra (Bairro Cidade de Pomar) - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo 1.636.980
26 7822075 14K8 0101Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Serra (Bairro Cidade de Pomar) - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Serra - ES (Crédito Extraordinário)1.636.980
F429003001.636.980
26 782 2075 14MW Adequação de Acesso Rodoviário – no Município de Lagoa Formosa – na BR-354 – no Estado de Minas Gerais 1.386.840
26 7822075 14MW 0031Adequação de Acesso Rodoviário – no Município de Lagoa Formosa – na BR-354 – no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais1.386.840
F429003001.386.840
26 782 2075 14UV Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão 18.000.000
26 7822075 14UV 0101Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão (Crédito Extraordinário)18.000.000
F4390030018.000.000
26 782 2075 7R65 Adequação de Travessia Urbana - no Município de Bom Jardim - na BR-316 - no Estado do Maranhão 1.300.000
26 7822075 7R65 0021Adequação de Travessia Urbana - no Município de Bom Jardim - na BR-316 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão1.300.000
F429003001.300.000
26 782 2075 7T09 Construção de Acesso Rodoviário - Quilombo do Gaia - no Município de São Gonçalo do Pará - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais 2.000.000
26 7822075 7T09 0031Construção de Acesso Rodoviário - Quilombo do Gaia - no Município de São Gonçalo do Pará - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais2.000.000
F429003002.000.000
26 782 2075 7T10 Construção de Interseção em Desnível - no Município de Cascavel (km 585) - na BR-277 - no Estado do Paraná 1.500.000
26 7822075 7T10 0041Construção de Interseção em Desnível - no Município de Cascavel (km 585) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná1.500.000
F429003001.500.000
26 782 2075 7T36 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 ao km 28 - na BR-230 - no Estado da Paraíba 1.500.000
26 7822075 7T36 0025Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 ao km 28 - na BR-230 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba1.500.000
F429003001.500.000
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 15.200.000

Operações Especiais

26 122 2126 00AH Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura 15.200.000
26 1222126 00AH 0101Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura - Nacional (Crédito Extraordinário)15.200.000
F4290030015.200.000
TOTAL – FISCAL 63.398.427
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 63.398.427

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 59.000.000

Atividades

18 125 2036 6307 Fiscalização de Atividades de Desmatamento 59.000.000
18 1252036 6307 0101Fiscalização de Atividades de Desmatamento - Nacional (Crédito Extraordinário)59.000.000
F3290030052.500.000
F429003006.500.000
TOTAL – FISCAL 59.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 59.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 896

Operações Especiais

28 846 0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor 896
28 8460901 00G5 0101Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)896
F10910300896
TOTAL – FISCAL 896
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 896

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
P
M
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I
U
F
T
E
VALOR
0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais 469.414.794

Operações Especiais

04 212 0913 00C8 Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC 10.381.819
04 2120913 00C8 0101Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC - No Exterior (Crédito Extraordinário)10.381.819
F5290030010.381.819
04 212 0913 00C9 Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF 239.072.238
04 2120913 00C9 0103Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF - No Exterior (Crédito Extraordinário)239.072.238
F52900300239.072.238
04 212 0913 00EG Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE 25.385.910
04 2120913 00EG 0101Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE - No Exterior (Crédito Extraordinário)25.385.910
F5290030025.385.910
04 212 0913 00EH Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID 160.829.680
04 2120913 00EH 0101Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - No Exterior (Crédito Extraordinário)160.829.680
F52900300160.829.680
04 212 0913 0539 Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN 6.109.400
04 2120913 0539 0101Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN - No Exterior (Crédito Extraordinário)6.109.400
F529003006.109.400
04 212 0913 0541 Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD 12.578.370
04 2120913 0541 0101Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD - No Exterior (Crédito Extraordinário)12.578.370
F5290030012.578.370
04 212 0913 0542 Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD 4.897.943
04 2120913 0542 0101Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD - No Exterior (Crédito Extraordinário)4.897.943
F529003004.897.943
04 212 0913 0543 Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA 10.159.434
04 2120913 0543 0103Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA - No Exterior (Crédito Extraordinário)10.159.434
F5290030010.159.434
TOTAL – FISCAL 469.414.794
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 469.414.794

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2012 Agricultura Familiar 13.113.500

Atividades

21 606 2012 20SY Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural 13.113.500
21 6062012 20SY 0101Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional (Crédito Extraordinário)13.113.500
F323003008.648.000
F423003004.465.500
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 15.600.000

Atividades

21 127 2029 8991 Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 15.600.000
21 1272029 8991 0315Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais - Nacional (Crédito Extraordinário)15.600.000
F4230030015.600.000
TOTAL – FISCAL 28.713.500
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 28.713.500

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 25.385.343

Atividades

21 631 2066 20TG Pagamento de Indenizações Complementares nos Processos de Desapropriação de Imóveis Rurais para Reforma Agrária 14.565.343
21 6312066 20TG 0101Pagamento de Indenizações Complementares nos Processos de Desapropriação de Imóveis Rurais para Reforma Agrária - Nacional (Crédito Extraordinário)14.565.343
F5290036414.565.343
21 366 2066 4474 Educação de Jovens e Adultos no Campo 7.620.000
21 3662066 4474 0101Educação de Jovens e Adultos no Campo - Nacional (Crédito Extraordinário)7.620.000
F329003767.620.000
21 363 2066 6952 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social 1.000.000
21 3632066 6952 0101Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social - Nacional (Crédito Extraordinário)1.000.000
F329003761.000.000
21 363 2066 8370 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 2.200.000
21 3632066 8370 0101Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária - Nacional (Crédito Extraordinário)2.200.000
F329003762.200.000
TOTAL – FISCAL 25.385.343
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 25.385.343

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 77.000.000

Projetos

05 153 2058 14T6 Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) 77.000.000
05 1532058 14T6 0101Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) - Nacional (Crédito Extraordinário)77.000.000
F4290030077.000.000
TOTAL – FISCAL 77.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 77.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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VALOR
2046 Mar, Zona Costeira e Antártida 29.821.469

Projetos

05 571 2046 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 29.821.469
05 5712046 14ML 0001Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Nacional29.821.469
F3290030028.742.321
F429003001.079.148
TOTAL – FISCAL 29.821.469
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 29.821.469

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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O
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VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 1.159.999

Projetos

15 244 2029 14W2 Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca 1.159.999
15 2442029 14W2 0107Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado de Alagoas (Crédito Extraordinário)1.159.999
F32900281400.882
F42900300759.117
TOTAL – FISCAL 1.159.999
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.159.999

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 808.770

Operações Especiais

28 846 0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor 808.770
28 8460901 00G5 0101Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)808.770
F10910300808.770
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 38.002.000

Projetos

15 244 2029 14W2 Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca 38.002.000
15 2442029 14W2 0115Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário)23.656.000
F329002813.444.000
F429002818.384.000
F4290030011.828.000
15 2442029 14W2 0117Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário)5.634.000
F32900281434.000
F429002812.383.000
F429003002.817.000
15 2442029 14W2 0119Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado da Paraíba (Crédito Extraordinário)8.712.000
F32900281952.000
F429002813.404.000
F429003004.356.000
TOTAL – FISCAL 38.810.770
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 38.810.770

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53207 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 98.000.000

Atividades

15 244 2029 211K Apoio à Implantação de Infraestrutura Econômica Social e Produtiva 98.000.000
15 2442029 211K 0101Apoio à Implantação de Infraestrutura Econômica Social e Produtiva - Na Região Centro-Oeste (Crédito Extraordinário)98.000.000
F4290030098.000.000
TOTAL – FISCAL 98.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 98.000.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076 Turismo 697.000.000

Projetos

23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 697.000.000
23 6952076 10V0 2500Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional (Crédito Extraordinário)697.000.000
F4290030017.000.000
F42400300680.000.000
TOTAL – FISCAL 697.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 697.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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R
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M
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D
I
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T
E
VALOR
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 630.000

Operações Especiais

28 844 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 630.000
28 8440906 0284 0001Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional630.000
S20900351630.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 630.000
TOTAL - GERAL 630.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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P
M
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I
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F
T
E
VALOR
2054 Planejamento Urbano 68.213.550

Projetos

15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 68.213.550
15 4512054 1D73 0101Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional (Crédito Extraordinário)68.213.550
F4290030068.213.550
TOTAL – FISCAL 68.213.550
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 68.213.550

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
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I
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E
VALOR
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 4.408.230

Projetos

15 453 2048 7L64 Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS 4.408.230
15 4532048 7L64 0101Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS - Nacional (Crédito Extraordinário)4.408.230
F439003004.408.230
TOTAL – FISCAL 4.408.230
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.408.230

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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P
M
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T
E
VALOR
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 13.000.000

Atividades

15 452 2048 8487 Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito 13.000.000
15 4522048 8487 0101Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito - Nacional (Crédito Extraordinário)13.000.000
F3290035013.000.000
TOTAL – FISCAL 13.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 13.000.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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VALOR
2052 Pesca e Aquicultura 3.860.000

Atividades

20 125 2052 20J0 Fiscalização das Atividades de Aquicultura e Pesca 3.860.000
20 1252052 20J0 0101Fiscalização das Atividades de Aquicultura e Pesca - Nacional (Crédito Extraordinário)3.860.000
F329003003.860.000
2113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aqüicultura 330.790

Atividades

20 131 2113 4641 Publicidade de Utilidade Pública 330.790
20 1312113 4641 0101Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Crédito Extraordinário)330.790
F32900300330.790
TOTAL – FISCAL 4.190.790
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.190.790

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2074 Transporte Marítimo 36.000.000

Atividades

26 784 2074 211J Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos 36.000.000
26 7842074 211J 0101Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos - Nacional (Crédito Extraordinário)36.000.000
F4390030036.000.000
TOTAL – FISCAL 36.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 36.000.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 125.618.356

Operações Especiais

28 212 0910 0004 Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) 66.563
28 2120910 0004 0101Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)66.563
F3280030066.563
28 212 0910 0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) 1.513.970
28 2120910 0011 0101Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.513.970
F328003001.513.970
28 212 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 32.561
28 2120910 0017 0101Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)32.561
F3280030032.561
28 212 0910 001Z Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) 184
28 2120910 001Z 0101Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)184
F32800300184
28 212 0910 0057 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) 15.965
28 2120910 0057 0101Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)15.965
F3280030015.965
28 212 0910 0066 Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA) 16.316
28 2120910 0066 0101Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)16.316
F3280030016.316
28 212 0910 0068 Contribuição à Comissão Sericícola Internacional (MAPA) 1.224
28 2120910 0068 0101Contribuição à Comissão Sericícola Internacional (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.224
F328003001.224
28 212 0910 0069 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) 636.557
28 2120910 0069 0101Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)636.557
F32800300636.557
28 212 0910 0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) 3.601.866
28 2120910 0070 0101Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)3.601.866
F328003003.601.866
28 212 0910 0073 Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) 420
28 2120910 0073 0101Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)420
F32800300420
28 212 0910 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) 8.980.000
28 2120910 0074 0101Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)8.980.000
F328003008.980.000
28 212 0910 0076 Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA) 24.088
28 2120910 0076 0101Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)24.088
F3280030024.088
28 212 0910 0077 Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA) 72.326
28 2120910 0077 0101Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)72.326
F3280030072.326
28 212 0910 0085 Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) 9.471
28 2120910 0085 0101Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)9.471
F328003009.471
28 212 0910 0088 Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) 13.110
28 2120910 0088 0101Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) - Nacional (Crédito Extraordinário)13.110
F3280030013.110
28 212 0910 0099 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) 514.415
28 2120910 0099 0101Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)514.415
F32800300514.415
28 212 0910 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 6.649.475
28 2120910 009B 0101Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)6.649.475
F328003006.649.475
28 212 0910 009D Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) 636.165
28 2120910 009D 0101Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) - Nacional (Crédito Extraordinário)636.165
F32800300636.165
28 212 0910 009M Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) 7.253
28 2120910 009M 0101Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)7.253
F328003007.253
28 212 0910 00AV Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) 2.778
28 2120910 00AV 0101Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)2.778
F328003002.778
28 212 0910 00B1 Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME) 2.564
28 2120910 00B1 0101Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)2.564
F328003002.564
28 212 0910 00B2 Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) 793
28 2120910 00B2 0101Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)793
F32800300793
28 212 0910 00B6 Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) 369
28 2120910 00B6 0101Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário)369
F32800300369
28 212 0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 298.183
28 2120910 00B7 0101Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)298.183
F32800300298.183
28 212 0910 00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) 1.388.450
28 2120910 00BC 0101Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.388.450
F328003001.388.450
28 212 0910 00BJ Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE) 24.641
28 2120910 00BJ 0101Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)24.641
F3280030024.641
28 212 0910 00BK Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MRE) 44.670
28 2120910 00BK 0101Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)44.670
F3280030044.670
28 212 0910 00BN Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito Internacional Privado - UNIDROIT (MRE) 24.978
28 2120910 00BN 0101Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito Internacional Privado - UNIDROIT (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)24.978
F3280030024.978
28 212 0910 00BS Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) 62.458
28 2120910 00BS 0101Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)62.458
F3280030062.458
28 212 0910 00BV Contribuição à União Latina - UL (MRE) 111.558
28 2120910 00BV 0101Contribuição à União Latina - UL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)111.558
F32800300111.558
28 212 0910 00C2 Contribuição ao Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP) 214
28 2120910 00C2 0101Contribuição ao Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)214
F32800300214
28 212 0910 00C4 Contribuição ao Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP) 1.761
28 2120910 00C4 0101Contribuição ao Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.761
F328003001.761
28 212 0910 00D8 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) 34.395
28 2120910 00D8 0101Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) - Nacional (Crédito Extraordinário)34.395
F3280030034.395
28 212 0910 00D9 Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) 311
28 2120910 00D9 0101Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)311
F32800300311
28 212 0910 00E0 Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - ICRANet (MCT) 828.224
28 2120910 00E0 0101Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - ICRANet (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)828.224
F32800300828.224
28 212 0910 00EJ Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) 11.272
28 2120910 00EJ 0101Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)11.272
F3280030011.272
28 212 0910 00ET Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) 114.862
28 2120910 00ET 0101Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) - Nacional (Crédito Extraordinário)114.862
F32800300114.862
28 212 0910 00EY Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) 25.384
28 2120910 00EY 0101Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)25.384
F3280030025.384
28 212 0910 00GQ Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema e Televisão - CILECT (MEC) 1.904
28 2120910 00GQ 0101Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema e Televisão - CILECT (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.904
F328003001.904
28 212 0910 00GT Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul - Parlamento do Mercosul (MRE) 22.701
28 2120910 00GT 0101Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul - Parlamento do Mercosul (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)22.701
F3280030022.701
28 212 0910 00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) 364.080
28 2120910 00HF 0101Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)364.080
F32800300364.080
28 212 0910 00HY Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM Voluntária (MRE) 88.274.000
28 2120910 00HY 0101Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM Voluntária (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)88.274.000
F3280038888.274.000
28 212 0910 00I2 Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD (MP) 1.531.500
28 2120910 00I2 0101Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.531.500
F328003001.531.500
28 212 0910 00IW Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) 5.191
28 2120910 00IW 0101Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)5.191
F328003005.191
28 212 0910 00LK Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM (MDS) 368.067
28 2120910 00LK 0101Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM (MDS) - Nacional (Crédito Extraordinário)368.067
F32800300368.067
28 212 0910 00LL Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da CPLP – CAE/CPLP (MD) 20.370
28 2120910 00LL 0101Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da CPLP – CAE/CPLP (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)20.370
F3280030020.370
28 212 0910 00LM Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC) 31.050
28 2120910 00LM 0101Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)31.050
F3280030031.050
28 212 0910 00LN Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos – IASP (MEC) 24.126
28 2120910 00LN 0101Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos – IASP (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)24.126
F3280030024.126
28 212 0910 00LO Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias – AAPA (PR) 14.881
28 2120910 00LO 0101Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias – AAPA (PR) - Nacional (Crédito Extraordinário)14.881
F3280030014.881
28 212 0910 00LP Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME) 14.780
28 2120910 00LP 0101Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)14.780
F3280030014.780
28 212 0910 00LQ Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC) 388.000
28 2120910 00LQ 0101Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)388.000
F32800300388.000
28 212 0910 00LR Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições – IFLA (MEC) 1.403
28 2120910 00LR 0101Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições – IFLA (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.403
F328003001.403
28 212 0910 00LS Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco – FCTC (MS) 363.125
28 2120910 00LS 0101Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco – FCTC (MS) - Nacional (Crédito Extraordinário)363.125
F32800300363.125
28 212 0910 00LT Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração – AUALCPI (MEC) 26.772
28 2120910 00LT 0101Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração – AUALCPI (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)26.772
F3280030026.772
28 846 0910 00MT Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) 4.571
28 8460910 00MT 0101Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) - Nacional (Crédito Extraordinário)4.571
F328003004.571
28 212 0910 0100 Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) 22.039
28 2120910 0100 0101Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)22.039
F3280030022.039
28 212 0910 0103 Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV (MF) 51.607
28 2120910 0103 0101Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)51.607
F3280030051.607
28 212 0910 0104 Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) 2.877
28 2120910 0104 0101Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)2.877
F328003002.877
28 212 0910 0105 Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) 1.540
28 2120910 0105 0101Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.540
F328003001.540
28 212 0910 0106 Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS (MF) 3.850
28 2120910 0106 0101Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)3.850
F328003003.850
28 212 0910 0113 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 1.973.735
28 2120910 0113 0101Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.973.735
F328003001.973.735
28 212 0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 8.613
28 2120910 0123 0101Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)8.613
F328003008.613
28 212 0910 0129 Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) 10.736
28 2120910 0129 0101Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário)10.736
F3280030010.736
28 212 0910 0130 Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) 122.245
28 2120910 0130 0101Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário)122.245
F32800300122.245
28 212 0910 0131 Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS (MPS) 70.463
28 2120910 0131 0101Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário)70.463
F3280030070.463
28 212 0910 0146 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC) 88.388
28 2120910 0146 0101Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)88.388
F3280030088.388
28 212 0910 0147 Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC) 93
28 2120910 0147 0101Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)93
F3280030093
28 212 0910 0148 Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC) 95.198
28 2120910 0148 0101Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)95.198
F3280030095.198
28 212 0910 0160 Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) 136
28 2120910 0160 0101Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) - Nacional (Crédito Extraordinário)136
F32800300136
28 212 0910 0164 Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) 6.608
28 2120910 0164 0101Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) - Nacional (Crédito Extraordinário)6.608
F328003006.608
28 212 0910 0185 Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) 14.592
28 2120910 0185 0101Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)14.592
F3280030014.592
28 212 0910 0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) 5.080
28 2120910 0186 0101Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)5.080
F328003005.080
28 212 0910 0188 Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) 73.818
28 2120910 0188 0101Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)73.818
F3280030073.818
28 212 0910 0189 Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) 41.952
28 2120910 0189 0101Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)41.952
F3280030041.952
28 212 0910 0196 Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCT) 30.630
28 2120910 0196 0101Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)30.630
F3280030030.630
28 212 0910 0211 Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCT)) 4.404
28 2120910 0211 0101Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCT)) - Nacional (Crédito Extraordinário)4.404
F328003004.404
28 212 0910 0212 Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCT) 798
28 2120910 0212 0101Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)798
F32800300798
28 212 0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 184
28 2120910 0220 0101Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Nacional (Crédito Extraordinário)184
F32800300184
28 212 0910 0291 Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA) 16.669
28 2120910 0291 0101Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)16.669
F3280030016.669
28 212 0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 409.001
28 2120910 0344 0101Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)409.001
F32800300409.001
28 212 0910 0348 Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP) 1.803
28 2120910 0348 0101Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)1.803
F328003001.803
28 212 0910 0349 Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) 8.270
28 2120910 0349 0101Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)8.270
F328003008.270
28 212 0910 0370 Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT (MF) 176.721
28 2120910 0370 0101Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)176.721
F32800300176.721
28 212 0910 0406 Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF) 3.751
28 2120910 0406 0101Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)3.751
F328003003.751
28 212 0910 0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) 36.958
28 2120910 0420 0101Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)36.958
F3280030036.958
28 212 0910 0422 Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV (MAPA) 3.485
28 2120910 0422 0101Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)3.485
F328003003.485
28 212 0910 0429 Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) 14.872
28 2120910 0429 0101Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)14.872
F3280030014.872
28 212 0910 0483 Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) 320.396
28 2120910 0483 0101Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)320.396
F32800300320.396
28 212 0910 0489 Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - IAF (MCT) 461
28 2120910 0489 0101Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - IAF (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)461
F32800300461
28 212 0910 0516 Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) 2.340
28 2120910 0516 0101Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário)2.340
F328003002.340
28 212 0910 0645 Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC) 6.437
28 2120910 0645 0101Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário)6.437
F328003006.437
28 212 0910 0799 Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) 612
28 2120910 0799 0101Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)612
F32800300612
28 212 0910 0823 Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) 15.945
28 2120910 0823 0101Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro (Crédito Extraordinário)15.945
F3280030015.945
28 212 0910 0867 Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) 2.938.893
28 2120910 0867 0101Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)2.938.893
F328003002.938.893
28 212 0910 0868 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) 773.140
28 2120910 0868 0101Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)773.140
F32800300773.140
28 212 0910 0870 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) 161.529
28 2120910 0870 0101Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)161.529
F32800300161.529
28 212 0910 0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 360.551
28 2120910 0872 0101Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)360.551
F32800300360.551
28 212 0910 0982 Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) 6.607
28 2120910 0982 0101Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário)6.607
F328003006.607
28 212 0910 0986 Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) 3.190
28 2120910 0986 0101Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário)3.190
F328003003.190
28 212 0910 09AY Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar, Irã, 1971) (MMA) 32.797
28 2120910 09AY 0101Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar, Irã, 1971) (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)32.797
F3280030032.797
28 212 0910 09BC Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD (MMA) 57.677
28 2120910 09BC 0101Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)57.677
F3280030057.677
28 212 0910 09KF Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) 402
28 2120910 09KF 0101Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) - Nacional (Crédito Extraordinário)402
F32800300402
28 212 0910 0B66 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) 21.414
28 2120910 0B66 0101Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)21.414
F3280030021.414
28 212 0910 0B67 Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) 29.152
28 2120910 0B67 0101Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)29.152
F3280030029.152
28 212 0910 0B68 Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) 995
28 2120910 0B68 0101Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)995
F32800300995
28 212 0910 0B69 Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata - CIC (MRE) 106.612
28 2120910 0B69 0101Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata - CIC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)106.612
F32800300106.612
28 212 0910 0B70 Contribuição à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - CHDIP (MRE) 41.313
28 2120910 0B70 0101Contribuição à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - CHDIP (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)41.313
F3280030041.313
28 212 0910 0B71 Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE) 36.302
28 2120910 0B71 0101Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)36.302
F3280030036.302
28 212 0910 0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) 149.336
28 2120910 0B75 0101Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)149.336
F32800300149.336
28 212 0910 0C39 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) 24.352
28 2120910 0C39 0101Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)24.352
F3280030024.352
28 212 0910 0C56 Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MJ) 472
28 2120910 0C56 0101Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MJ) - Nacional (Crédito Extraordinário)472
F32800300472
TOTAL – FISCAL 125.618.356
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 125.618.356

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 464.686.395

Operações Especiais

28 846 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 464.686.395
28 8460911 00M4 0101Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional (Crédito Extraordinário)464.686.395
F32900300464.686.395
TOTAL – FISCAL 464.686.395
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 464.686.395

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes

ANEXO Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2055 Desenvolvimento Produtivo 108.605.878

Operações Especiais

26 661 2055 00NE Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante 108.605.878
26 6612055 00NE 6500Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante - Nacional (Crédito Extraordinário)108.605.878
F50900380108.605.878
TOTAL – FISCAL 108.605.878
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 108.605.878
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

09 - Previdência Social 3.500.000
20 - Agricultura 40.979
25 - Energia 116.007.838
26 - Transporte 103.291.512
TOTAL GERAL 222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 53.013.640
126 - Tecnologia da Informação 11.838.762
752 - Energia Elétrica 107.672.962
781 - Transporte Aéreo 10.910.270
784 - Transporte Hidroviário 39.404.695
TOTAL GERAL 222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

09 - Previdência Social 3.500.000
126- Tecnologia da Informação 3.500.000
20 - Agricultura 40.979
122- Administração Geral 37.093
126- Tecnologia da Informação 3.886
25 - Energia 116.007.838
126- Tecnologia da Informação 8.334.876
752- Energia Elétrica 107.672.962
26 - Transporte 103.291.512
122- Administração Geral 52.976.547
781- Transporte Aéreo 10.910.270
784- Transporte Hidroviário 39.404.695
TOTAL GERAL 222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 64.852.402
2017 - Aviação Civil 10.910.270
2033 - Energia Elétrica 106.975.131
2074 - Transporte Marítimo 39.404.695
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 697.831
TOTAL GERAL 222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

20000 - Presidência da República 95.314.965
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 40.979
32000 - Ministério de Minas e Energia 116.007.838
33000 - Ministério da Previdência Social 3.500.000
41000 - Ministério das Comunicações 7.976.547
TOTAL GERAL 222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 222.840.329
TOTAL GERAL 222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 222.840.329
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 75.474.045
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 75.474.045
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 110.910.270
6.2.1.0.00.00 Tesouro 78.910.270
6.2.1.1.00.00 Direto 78.910.270
6.2.2.0.00.00 Controladora 32.000.000
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 36.456.014
6.3.1.0.00.00 Internas 36.456.014
TOTAL GERAL 222.840.329
RECEITAS CORRENTES 75.474.045
RECEITAS DE CAPITAL 147.366.284
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 95.314.965
TOTAL GERAL 95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 45.000.000
781 - Transporte Aéreo 10.910.270
784 - Transporte Hidroviário 39.404.695
TOTAL GERAL 95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 95.314.965
122- Administração Geral 45.000.000
781- Transporte Aéreo 10.910.270
784- Transporte Hidroviário 39.404.695
TOTAL GERAL 95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 45.000.000
2017 - Aviação Civil 10.910.270
2074 - Transporte Marítimo 39.404.695
TOTAL GERAL 95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 5.100.000
20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP 32.104.695
20210 - Companhia Docas do Pará - CDP 2.200.000
20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 55.910.270
TOTAL GERAL 95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 95.314.965
TOTAL GERAL 95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 95.314.965
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 16.404.695
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 16.404.695
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 78.910.270
6.2.1.0.00.00 Tesouro 78.910.270
6.2.1.1.00.00 Direto 78.910.270
TOTAL GERAL 95.314.965
RECEITAS CORRENTES 16.404.695
RECEITAS DE CAPITAL 78.910.270
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 5.100.000
TOTAL GERAL 5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 5.100.000
TOTAL GERAL 5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 5.100.000
784- Transporte Hidroviário 5.100.000
TOTAL GERAL 5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 5.100.000
TOTAL GERAL 5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.100.000
TOTAL GERAL 5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.100.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 5.100.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 5.100.000
TOTAL GERAL 5.100.000
RECEITAS CORRENTES 5.100.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 5.100.000
Projetos
26 784 2074 143N Dragagem e Derrocagem no Porto de Aratu (BA) 5.100.000
26 7842074 143N 0029Dragagem e Derrocagem no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia5.100.000
Obra executada (percentual de execução física): 100I4-INV29004955.100.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 5.100.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 32.104.695
TOTAL GERAL 32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 32.104.695
TOTAL GERAL 32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 32.104.695
784- Transporte Hidroviário 32.104.695
TOTAL GERAL 32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 32.104.695
TOTAL GERAL 32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.104.695
TOTAL GERAL 32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 32.104.695
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 9.104.695
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 9.104.695
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 23.000.000
6.2.1.0.00.00 Tesouro 23.000.000
6.2.1.1.00.00 Direto 23.000.000
TOTAL GERAL 32.104.695
RECEITAS CORRENTES 9.104.695
RECEITAS DE CAPITAL 23.000.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 32.104.695
Projetos
26 784 2074 3E66 Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP) 30.117.075
26 7842074 3E66 0035Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo30.117.075
Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 14I4-INV290049530.117.075
26 784 2074 3E69 Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) 1.987.620
26 7842074 3E69 0035Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo1.987.620
I4-INV29004951.987.620
TOTAL – INVESTIMENTOS 32.104.695
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 2.200.000
TOTAL GERAL 2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 2.200.000
TOTAL GERAL 2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 2.200.000
784- Transporte Hidroviário 2.200.000
TOTAL GERAL 2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 2.200.000
TOTAL GERAL 2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.200.000
TOTAL GERAL 2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.200.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 2.200.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 2.200.000
TOTAL GERAL 2.200.000
RECEITAS CORRENTES 2.200.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 2.200.000
Projetos
26 784 2074 144H Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) 2.200.000
26 7842074 144H 0015Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará2.200.000
Obra executada (percentual de execução física): 100I4-INV29004952.200.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 2.200.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 55.910.270
TOTAL GERAL 55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 45.000.000
781 - Transporte Aéreo 10.910.270
TOTAL GERAL 55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 55.910.270
122- Administração Geral 45.000.000
781- Transporte Aéreo 10.910.270
TOTAL GERAL 55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 45.000.000
2017 - Aviação Civil 10.910.270
TOTAL GERAL 55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 55.910.270
TOTAL GERAL 55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 55.910.270
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 55.910.270
6.2.1.0.00.00 Tesouro 55.910.270
6.2.1.1.00.00 Direto 55.910.270
TOTAL GERAL 55.910.270
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 55.910.270

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 45.000.000
Atividades
26 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 45.000.000
26 1220807 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional45.000.000
I4-INV290049545.000.000
2017 Aviação Civil 10.910.270
Projetos
26 781 2017 10Z9 Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM) 1.410.270
26 7812017 10Z9 0013Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM) - No Estado do Amazonas1.410.270
Obra concluída (percentual de execução física): 1I4-INV39004951.410.270
26 781 2017 1J93 Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) 9.500.000
26 7812017 1J93 0041Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) - No Estado do Paraná9.500.000
Obra executada (percentual de execução física): 2I4-INV39004959.500.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 55.910.270
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura 40.979
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 37.093
126 - Tecnologia da Informação 3.886
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura 40.979
122- Administração Geral 37.093
126- Tecnologia da Informação 3.886
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 40.979
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS 40.979
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 40.979
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 40.979
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 40.979
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 40.979
TOTAL GERAL 40.979
RECEITAS CORRENTES 40.979
RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura 40.979
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 37.093
126 - Tecnologia da Informação 3.886
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura 40.979
122- Administração Geral 37.093
126- Tecnologia da Informação 3.886
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 40.979
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 40.979
TOTAL GERAL 40.979

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 40.979
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 40.979
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 40.979
TOTAL GERAL 40.979
RECEITAS CORRENTES 40.979
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
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E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 40.979
Atividades
20 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 37.093
20 1220807 4102 0031Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais37.093
I4-INV290049537.093
20 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 3.886
20 1260807 4103 0031Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Minas Gerais3.886
I4-INV29004953.886
TOTAL – INVESTIMENTOS 40.979
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 116.007.838
TOTAL GERAL 116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação 8.334.876
752 - Energia Elétrica 107.672.962
TOTAL GERAL 116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 116.007.838
126- Tecnologia da Informação 8.334.876
752- Energia Elétrica 107.672.962
TOTAL GERAL 116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.334.876
2033 - Energia Elétrica 106.975.131
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 697.831
TOTAL GERAL 116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. 18.799.287
32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 10.235.612
32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A. 18.516.925
32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE 32.000.000
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA 25.000.000
32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE 11.456.014
TOTAL GERAL 116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 116.007.838
TOTAL GERAL 116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 116.007.838
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 47.551.824
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 47.551.824
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 32.000.000
6.2.2.0.00.00 Controladora 32.000.000
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 36.456.014
6.3.1.0.00.00 Internas 36.456.014
TOTAL GERAL 116.007.838
RECEITAS CORRENTES 47.551.824
RECEITAS DE CAPITAL 68.456.014
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 18.799.287
TOTAL GERAL 18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 18.799.287
TOTAL GERAL 18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 18.799.287
752- Energia Elétrica 18.799.287
TOTAL GERAL 18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 18.799.287
TOTAL GERAL 18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 18.799.287
TOTAL GERAL 18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 18.799.287
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 18.799.287
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 18.799.287
TOTAL GERAL 18.799.287
RECEITAS CORRENTES 18.799.287
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2033 Energia Elétrica 18.799.287
Projetos
25 752 2033 10D6 Implantação da Usina Hidrelétrica São Domingos, com 48 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 40 km de Extensão (MS) 5.867.894
25 7522033 10D6 0054Implantação da Usina Hidrelétrica São Domingos, com 48 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 40 km de Extensão (MS) - No Estado de Mato Grosso do Sul5.867.894
Usina implantada (percentual de execução física): 1I4-INV59004955.867.894
25 752 2033 13FD Implantação do Projeto Megawatt Solar, para Geração de Energia Elétrica (1 MWp), a partir de Painéis Fotovoltaicos e de LT Associada (200 m, em 13,8 kV) (SC) 1.898.203
25 7522033 13FD 0042Implantação do Projeto Megawatt Solar, para Geração de Energia Elétrica (1 MWp), a partir de Painéis Fotovoltaicos e de LT Associada (200 m, em 13,8 kV) (SC) - No Estado de Santa Catarina1.898.203
Obra executada (percentual de execução física): 23I4-INV49004951.898.203
25 752 2033 1K88 Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá, com 361 MW, e de Sistemas de Transmissão Associados, em 230 kV, com 41 km e 110 km de Extensão (PR) (Imobilizações da Eletrosul) 11.033.190
25 7522033 1K88 0041Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá, com 361 MW, e de Sistemas de Transmissão Associados, em 230 kV, com 41 km e 110 km de Extensão (PR) (Imobilizações da Eletrosul) - No Estado do Paraná11.033.190
Usina implantada (percentual de execução física): 1I4-INV590049511.033.190
TOTAL – INVESTIMENTOS 18.799.287
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 10.235.612
TOTAL GERAL 10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 10.235.612
TOTAL GERAL 10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 10.235.612
752- Energia Elétrica 10.235.612
TOTAL GERAL 10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 10.235.612
TOTAL GERAL 10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 10.235.612
TOTAL GERAL 10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.235.612
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 10.235.612
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 10.235.612
TOTAL GERAL 10.235.612
RECEITAS CORRENTES 10.235.612
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2033 Energia Elétrica 10.235.612
Projetos
25 752 2033 11ZY Implantação das Subestações SUAPE II (500/230 kV - 600 MVA), com Seccionamento da LT 500 kV Messias - Recife II e Suape III (230/69 kV - 400 MVA), com Seccionamento das LT's em 230 kV UTE Termopernambuco - Pirapama II (Suape II) - C1 e C2 - (PE) 10.235.612
25 7522033 11ZY 0026Implantação das Subestações SUAPE II (500/230 kV - 600 MVA), com Seccionamento da LT 500 kV Messias - Recife II e Suape III (230/69 kV - 400 MVA), com Seccionamento das LT's em 230 kV UTE Termopernambuco - Pirapama II (Suape II) - C1 e C2 - (PE) - No Estado de Pernambuco10.235.612
Obra executada (percentual de execução física): 2I4-INV590049510.235.612
TOTAL – INVESTIMENTOS 10.235.612
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 18.516.925
TOTAL GERAL 18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação 8.334.876
752 - Energia Elétrica 10.182.049
TOTAL GERAL 18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 18.516.925
126- Tecnologia da Informação 8.334.876
752- Energia Elétrica 10.182.049
TOTAL GERAL 18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.334.876
2033 - Energia Elétrica 9.484.218
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 697.831
TOTAL GERAL 18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 18.516.925
TOTAL GERAL 18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 18.516.925
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 18.516.925
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 18.516.925
TOTAL GERAL 18.516.925
RECEITAS CORRENTES 18.516.925
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.334.876
Atividades
25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 8.334.876
25 1260807 4103 0001Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional8.334.876
I4-INV49004958.334.876
2033 Energia Elétrica 9.484.218
Atividades
25 752 2033 20OM Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica 1.307.448
25 7522033 20OM 0001Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica - Nacional1.307.448
I4-INV49004951.307.448
Projetos
25 752 2033 14L3 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica 2.929.960
25 7522033 14L3 0001Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional2.929.960
I4-INV49004952.929.960
25 752 2033 1G96 Implantação da Usina Hidrelétrica Batalha, com 52,5 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 75 km de Extensão (MG/GO) 3.585.873
25 7522033 1G96 0001Implantação da Usina Hidrelétrica Batalha, com 52,5 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 75 km de Extensão (MG/GO) - Nacional3.585.873
I4-INV59004953.585.873
25 752 2033 3292 Modernização da Usina Hidrelétrica Furnas, com 1.216 MW (MG) 427.588
25 7522033 3292 0031Modernização da Usina Hidrelétrica Furnas, com 1.216 MW (MG) - No Estado de Minas Gerais427.588
I4-INV4900495427.588
25 752 2033 3414 Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW, através de Ciclo Combinado (RJ) 1.233.349
25 7522033 3414 0033Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW, através de Ciclo Combinado (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro1.233.349
I4-INV49004951.233.349
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 697.831
Atividades
25 752 2119 8549 Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica 697.831
25 7522119 8549 0001Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Nacional697.831
I4-INV4900495697.831
TOTAL – INVESTIMENTOS 18.516.925
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 32.000.000
TOTAL GERAL 32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 32.000.000
TOTAL GERAL 32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 32.000.000
752- Energia Elétrica 32.000.000
TOTAL GERAL 32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 32.000.000
TOTAL GERAL 32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.000.000
TOTAL GERAL 32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 32.000.000
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 32.000.000
6.2.2.0.00.00 Controladora 32.000.000
TOTAL GERAL 32.000.000
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 32.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2033 Energia Elétrica 32.000.000
Projetos
25 752 2033 128J Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) 32.000.000
25 7522033 128J 0011Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia32.000.000
I4-INV590049532.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 32.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 25.000.000
TOTAL GERAL 25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 25.000.000
TOTAL GERAL 25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 25.000.000
752- Energia Elétrica 25.000.000
TOTAL GERAL 25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 25.000.000
TOTAL GERAL 25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 25.000.000
TOTAL GERAL 25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 25.000.000
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 25.000.000
6.3.1.0.00.00 Internas 25.000.000
TOTAL GERAL 25.000.000
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 25.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
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VALOR
2033 Energia Elétrica 25.000.000
Projetos
25 752 2033 12PJ Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) 700.000
25 7522033 12PJ 0043Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul700.000
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV4900495700.000
25 752 2033 12PK Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) 2.900.000
25 7522033 12PK 0043Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul2.900.000
Obra executada (percentual de execução física): 23I4-INV49004952.900.000
25 752 2033 14KG Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) 400.000
25 7522033 14KG 0043Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul400.000
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV4900495400.000
25 752 2033 14KH Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) 10.000.000
25 7522033 14KH 0043Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul10.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 5I4-INV490049510.000.000
25 752 2033 14KX Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) 11.000.000
25 7522033 14KX 0043Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul11.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 5I4-INV590049511.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 25.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 11.456.014
TOTAL GERAL 11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 11.456.014
TOTAL GERAL 11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 11.456.014
752- Energia Elétrica 11.456.014
TOTAL GERAL 11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 11.456.014
TOTAL GERAL 11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 11.456.014
TOTAL GERAL 11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 11.456.014
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 11.456.014
6.3.1.0.00.00 Internas 11.456.014
TOTAL GERAL 11.456.014
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 11.456.014

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2033 Energia Elétrica 11.456.014
Projetos
25 752 2033 125W Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC) 11.456.014
25 7522033 125W 0010Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC) - Na Região Norte11.456.014
Sistema implantado (percentual de execução física): 5I4-INV590049511.456.014
TOTAL – INVESTIMENTOS 11.456.014
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

09 - Previdência Social 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

09 - Previdência Social 3.500.000
126- Tecnologia da Informação 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.500.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 3.500.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000
RECEITAS CORRENTES 3.500.000
RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

09 - Previdência Social 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

09 - Previdência Social 3.500.000
126- Tecnologia da Informação 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.500.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 3.500.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 3.500.000
TOTAL GERAL 3.500.000
RECEITAS CORRENTES 3.500.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 3.500.000
Atividades
09 126 0807 4117 Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social 3.500.000
09 1260807 4117 0001Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social - Nacional3.500.000
I4-INV29004953.500.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 3.500.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 7.976.547
122- Administração Geral 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 7.976.547
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 7.976.547
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547
RECEITAS CORRENTES 7.976.547
RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS
ANEXO II Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 7.976.547
122- Administração Geral 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 7.976.547
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 7.976.547
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 7.976.547
TOTAL GERAL 7.976.547
RECEITAS CORRENTES 7.976.547
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 7.976.547
Atividades
26 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 7.976.547
26 1220807 4101 0053Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Distrito Federal7.976.547
I4-INV29004957.976.547
TOTAL – INVESTIMENTOS 7.976.547

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