Decretos Não Numerados
Decreto, de 14 de novembro de 2012
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 9.713.289.190,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos III, X, alíneas a e c, XVIII, alíneas a e b, XX, alíneas a e b, e XXI, da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 9.713.289.190,00 (nove bilhões, setecentos e treze milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e noventa reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 3.809.147.862,00 (três bilhões, oitocentos e nove milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais), sendo:
a)R$ 2.524.835.862,00 (dois bilhões, quinhentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais) de Recursos Ordinários; e
b)R$ 1.284.312.000,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e doze mil reais) de Outras Receitas Originárias;
IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 3.184.669.210,00 (três bilhões, cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais), sendo:
a)R$ 23.243.737,00 (vinte e três milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais) de Transferência do Imposto Territorial Rural;
b)R$ 272.360,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta reais) de Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro;
c)R$ 75.372.006,00 (setenta e cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil e seis reais) de Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos; e
d)R$ 3.085.781.107,00 (três bilhões, oitenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil, cento e sete reais) de Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural; e
IIIanulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.719.472.118,00 (dois bilhões, setecentos e dezenove milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, cento e dezoito reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de novembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.11.2012
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
| UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 35.479.904 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 09 274 | 0909 0536 | Pagamento de Benefícios de Legislação Especial | 35.479.904 | ||||||
| 09 274 | 0909 0536 0001 | Pagamento de Benefícios de Legislação Especial - Nacional | 35.479.904 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 300 | 35.479.904 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 35.479.904 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 35.479.904 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
| UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2061 | Previdência Social | 4.427.717.181 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 09 271 | 2061 009W | Compensação Previdenciária | 275.510.854 | ||||||
| 09 271 | 2061 009W 0001 | Compensação Previdenciária - Nacional | 275.510.854 | ||||||
| S | 3 | 1 | 40 | 0 | 300 | 61.455.427 | |||
| S | 3 | 1 | 30 | 0 | 300 | 61.455.427 | |||
| S | 3 | 1 | 40 | 0 | 386 | 76.300.000 | |||
| S | 3 | 1 | 30 | 0 | 386 | 76.300.000 | |||
| 09 271 | 2061 0E81 | Pagamento de Benefícios Previdenciários Urbanos | 543.540.262 | ||||||
| 09 271 | 2061 0E81 0001 | Pagamento de Benefícios Previdenciários Urbanos - Nacional | 543.540.262 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 386 | 543.540.262 | |||
| 09 271 | 2061 0E82 | Pagamento de Benefícios Previdenciários Rurais | 3.608.666.065 | ||||||
| 09 271 | 2061 0E82 0001 | Pagamento de Benefícios Previdenciários Rurais - Nacional | 3.608.666.065 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.731.000.000 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 489.000.000 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 300 | 800.494.327 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 386 | 588.171.738 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 4.427.717.181 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.427.717.181 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
| UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 973.999.749 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 11 331 | 2071 0583 | Pagamento do Seguro-Desemprego | 870.243.000 | ||||||
| 11 331 | 2071 0583 0001 | Pagamento do Seguro-Desemprego - Nacional | 870.243.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 140 | 284.472.118 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 300 | 585.770.882 | |||
| 11 331 | 2071 0585 | Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal | 103.756.749 | ||||||
| 11 331 | 2071 0585 0001 | Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal - Nacional | 103.756.749 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 300 | 103.756.749 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 973.999.749 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 973.999.749 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 1.091.423.146 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 08 241 | 2037 0561 | Renda Mensal Vitalícia por Idade | 84.310.000 | ||||||
| 08 241 | 2037 0561 0001 | Renda Mensal Vitalícia por Idade - Nacional | 84.310.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 300 | 84.310.000 | |||
| 08 242 | 2037 0565 | Renda Mensal Vitalícia por Invalidez | 1.774.000 | ||||||
| 08 242 | 2037 0565 0001 | Renda Mensal Vitalícia por Invalidez - Nacional | 1.774.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 300 | 1.774.000 | |||
| 08 241 | 2037 0573 | Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa | 1.005.339.146 | ||||||
| 08 241 | 2037 0573 0001 | Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa - Nacional | 1.005.339.146 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 215.000.000 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 300 | 790.339.146 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.091.423.146 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.091.423.146 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
| UNIDADE: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 3.161.153.113 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 845 | 0903 0223 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º ) | 75.372.006 | ||||||
| 28 845 | 0903 0223 0001 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º ) - Nacional | 75.372.006 | ||||||
| F | 3 | 1 | 30 | 0 | 134 | 37.686.003 | |||
| F | 3 | 1 | 40 | 0 | 134 | 37.686.003 | |||
| 28 845 | 0903 0A53 | Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) | 3.085.781.107 | ||||||
| 28 845 | 0903 0A53 0001 | Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional | 3.085.781.107 | ||||||
| F | 3 | 1 | 30 | 0 | 142 | 1.923.453.745 | |||
| F | 3 | 1 | 40 | 0 | 142 | 1.162.327.362 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.161.153.113 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.161.153.113 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
| UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 23.516.097 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 845 | 0903 006M | Transferência do Imposto Territorial Rural | 23.243.737 | ||||||
| 28 845 | 0903 006M 0001 | Transferência do Imposto Territorial Rural - Nacional | 23.243.737 | ||||||
| F | 3 | 1 | 40 | 0 | 102 | 23.243.737 | |||
| 28 845 | 0903 00H6 | Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989) | 272.360 | ||||||
| 28 845 | 0903 00H6 0001 | Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989) - Nacional | 272.360 | ||||||
| F | 3 | 1 | 40 | 0 | 119 | 190.652 | |||
| F | 3 | 1 | 30 | 0 | 119 | 81.708 | |||
| TOTAL FISCAL | 23.516.097 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.516.097 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
| UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0999 | Reserva de Contingência | 2.220.000.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 99 999 | 0999 0998 | Reserva de Contingência - Financeira | 2.220.000.000 | ||||||
| 99 999 | 0999 0998 0056 | Reserva de Contingência - Financeira - Reserva para Atendimento de Benefícios Previdenciários | 2.220.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.731.000.000 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 489.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 2.220.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.220.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
| UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 284.472.118 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 11 331 | 2071 0581 | Pagamento do Benefício Abono Salarial | 284.472.118 | ||||||
| 11 331 | 2071 0581 0001 | Pagamento do Benefício Abono Salarial - Nacional | 284.472.118 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 140 | 284.472.118 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 284.472.118 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 284.472.118 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 215.000.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 08 242 | 2037 0575 | Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência | 215.000.000 | ||||||
| 08 242 | 2037 0575 0001 | Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência - Nacional | 215.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 215.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 215.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 215.000.000 | ||||||||