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Decreto, de 15 de dezembro de 2010

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.005.249.444,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4o, incisos I, alínea “a”, II e XVIII, e § 1o, da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e o disposto no art. 3o da Lei no 12.293, de 20 de julho de 2010,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.005.249.444,00 (um bilhão, cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2010 - Edição extra

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes

Unidade: 39101 - Ministério dos Transportes

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste5.000.000
Projetos
26 7821461 111V Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Sul - no Estado de São Paulo5.000.000
26 7821461 111V 0035No Estado de São Paulo5.000.000
F439003115.000.000
TOTAL – FISCAL5.000.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000.000

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes

Unidade: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1457 Vetor Logístico Centro-Norte105.000.000
Projetos
26 7831457 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO85.000.000
26 7831457 116X 0001Nacional85.000.000
F4390010085.000.000
26 7831457 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins20.000.000
26 7831457 5E83 0017No Estado do Tocantins20.000.000
F4390010020.000.000
1458 Vetor Logístico Leste45.000.000
Projetos
26 7831458 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás40.000.000
26 7831458 116E 0052No Estado de Goiás40.000.000
F4390010040.000.000
26 7831458 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais5.000.000
26 7831458 11ZI 0031No Estado de Minas Gerais5.000.000
F439001005.000.000
1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional25.000.000
Projetos
26 7831460 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - no Estado da Bahia10.000.000
26 7831460 11ZE 0029No Estado da Bahia10.000.000
F4390010010.000.000
26 7831460 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - no Estado da Bahia15.000.000
26 7831460 124G 0029No Estado da Bahia15.000.000
F4390010015.000.000
1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste45.000.000
Projetos
26 7831461 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste (SP) - Estrela D´Oeste (SP) - no Estado de São Paulo25.000.000
26 7831461 11ZD 0035No Estado de São Paulo25.000.000
F4390010025.000.000
26 7831461 11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás20.000.000
26 7831461 11ZH 0052No Estado de Goiás20.000.000
F4390010020.000.000
TOTAL – FISCAL220.000.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL220.000.000

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes

Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0225 Gestão da Política dos Transportes251.720
Projetos
26 1220225 1D58 Estudos para o Planejamento de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)251.720
26 1220225 1D58 0001Nacional251.720
F33900100251.720
0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais8.796.490
Atividades
26 7820663 2325 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos8.796.490
26 7820663 2325 0001Nacional8.796.490
F339001008.796.490
1456 Vetor Logístico Amazônico261.000.000
Atividades
26 7821456 201Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado do Acre18.700.000
26 7821456 201Z 0012No Estado do Acre18.700.000
F4390010018.700.000
26 7821456 202E Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso9.000.000
26 7821456 202E 0051No Estado do Mato Grosso9.000.000
F439001003.016.000
F439001115.984.000
26 7821456 202H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado do Amazonas6.300.000
26 7821456 202H 0013No Estado do Amazonas6.300.000
F439001116.300.000
26 7821456 202Y Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso4.000.000
26 7821456 202Y 0051No Estado do Mato Grosso4.000.000
F439001114.000.000
26 7821456 203A Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Rondônia9.000.000
26 7821456 203A 0011No Estado de Rondônia9.000.000
F439003009.000.000
26 7821456 206Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado de Roraima40.000.000
26 7821456 206Z 0014No Estado de Roraima40.000.000
F4390030040.000.000
26 7821456 207H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado de Rondônia4.000.000
26 7821456 207H 0011No Estado de Rondônia4.000.000
F439003004.000.000
Projetos
26 7821456 1422 Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR-364 - no Estado do Acre100.000.000
26 7821456 1422 0012No Estado do Acre100.000.000
F43300100100.000.000
26 7821456 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará40.000.000
26 7821456 1490 0015No Estado do Pará40.000.000
F4390010028.000.000
F4390011112.000.000
26 782 1456 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia30.000.000
26 7821456 7I84 0011No Estado de Rondônia30.000.000
F4390010030.000.000
1457 Vetor Logístico Centro-Norte55.201.234
Atividades
26 7821457 200S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-226 - no Estado do Tocantins100.000
26 7821457 200S 0017No Estado do Tocantins100.000
F43900300100.000
26 7821457 200Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-010 - no Estado do Pará1.600.000
26 7821457 200Z 0015No Estado do Pará1.600.000
F439003001.600.000
26 7821457 201U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Tocantins6.000.000
26 7821457 201U 0017No Estado do Tocantins6.000.000
F43900300769.103
F439003115.230.897
26 782 1457 202J Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-156 - no Estado do Amapá7.000.000
26 7821457 202J 0016No Estado do Amapá7.000.000
F439001117.000.000
26 7821457 202L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-210 - no Estado do Amapá7.000.000
26 7821457 202L 0016No Estado do Amapá7.000.000
F439001117.000.000
26 7821457 203C Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso5.000.000
26 7821457 203C 0051No Estado do Mato Grosso5.000.000
F439001115.000.000
26 7821457 203K Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-010 - no Estado do Tocantins2.000.000
26 7821457 203K 0017No Estado do Tocantins2.000.000
F439003112.000.000
26 7821457 203L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Tocantins1.000.000
26 7821457 203L 0017No Estado do Tocantins1.000.000
F439003111.000.000
26 7821457 204S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Maranhão5.000.000
26 7821457 204S 0021No Estado do Maranhão5.000.000
F439001115.000.000
26 7821457 207V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado do Tocantins10.001.234
26 7821457 207V 0017No Estado do Tocantins10.001.234
F4390031110.001.234
26 7821457 209I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-422 - no Estado do Pará500.000
26 7821457 209I 0015No Estado do Pará500.000
F43900300500.000
Projetos
26 7821457 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paraná - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins10.000.000
26 7821457 5E15 0017No Estado do Tocantins10.000.000
F4390010010.000.000
1458 Vetor Logístico Leste173.900.000
Atividades
26 7821458 200T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo3.500.000
26 7821458 200T 0032No Estado do Espírito Santo3.500.000
F439001113.500.000
26 7821458 201J Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais8.000.000
26 7821458 201J 0031No Estado de Minas Gerais8.000.000
F439001118.000.000
26 7821458 201O Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais24.000.000
26 7821458 201O 0031No Estado de Minas Gerais24.000.000
F439001003.000.000
F4390011121.000.000
26 782 1458 201S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais15.000.000
26 7821458 201S 0031No Estado de Minas Gerais15.000.000
F4390011115.000.000
26 7821458 202N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais42.400.000
26 7821458 202N 0031No Estado de Minas Gerais42.400.000
F4390011142.400.000
26 7821458 204W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais4.000.000
26 7821458 204W 0031No Estado de Minas Gerais4.000.000
F439001114.000.000
26 7821458 204X Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais1.000.000
26 7821458 204X 0031No Estado de Minas Gerais1.000.000
F439001111.000.000
26 7821458 206A Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-356 - no Estado de Minas Gerais6.000.000
26 7821458 206A 0031No Estado de Minas Gerais6.000.000
F439001111.044.868
F439003004.955.132
26 782 1458 209V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro10.000.000
26 7821458 209V 0033No Estado do Rio de Janeiro10.000.000
F4390030010.000.000
Projetos
26 7821458 10J6 Adequação de Trecho Rodoviário - Betim - Nova Serrana - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais15.000.000
26 7821458 10J6 0031No Estado de Minas Gerais15.000.000
F4390010015.000.000
26 7821458 113O Construção de Viaduto Rodoviário - na Divisa dos Municípios de Itabirito e Ouro Preto - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais5.000.000
26 7821458 113O 0031No Estado de Minas Gerais5.000.000
F439001005.000.000
26 7821458 12ER Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Vitória - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo5.000.000
26 7821458 12ER 0032No Estado do Espírito Santo5.000.000
F439001005.000.000
26 7821458 1304 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais15.000.000
26 7821458 1304 0031No Estado de Minas Gerais15.000.000
F4390010015.000.000
26 7821458 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais15.000.000
26 7821458 1K23 0031No Estado de Minas Gerais15.000.000
F4390010015.000.000
26 7821458 7630 Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101 - no Estado do Rio de Janeiro5.000.000
26 7821458 7630 0033No Estado do Rio de Janeiro5.000.000
F439001005.000.000
1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional145.000.000
Atividades
26 7821459 201N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado do Ceará13.000.000
26 7821459 201N 0023No Estado do Ceará13.000.000
F439001004.469.103
F439001118.530.897
26 782 1459 202G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Ceará5.000.000
26 7821459 202G 0023No Estado do Ceará5.000.000
F439001115.000.000
26 7821459 206H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de Pernambuco2.000.000
26 7821459 206H 0026No Estado de Pernambuco2.000.000
F439003002.000.000
26 7821459 206W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-232 - no Estado de Pernambuco14.000.000
26 7821459 206W 0026No Estado de Pernambuco14.000.000
F4390030014.000.000
26 7821459 208S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-405 - no Estado do Rio Grande do Norte3.000.000
26 7821459 208S 0024No Estado do Rio Grande do Norte3.000.000
F439003003.000.000
26 7821459 208V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Pernambuco3.000.000
26 7821459 208V 0026No Estado de Pernambuco3.000.000
F439003003.000.000
26 7821459 20AU Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-304 - no Estado do Ceará5.000.000
26 7821459 20AU 0023No Estado do Ceará5.000.000
F439001115.000.000
Projetos
26 7821459 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de Alagoas100.000.000
26 7821459 7624 0027No Estado de Alagoas100.000.000
F43900100100.000.000
1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional63.900.000
Atividades
26 7821460 200O Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado da Bahia13.000.000
26 7821460 200O 0029No Estado da Bahia13.000.000
F4390010013.000.000
26 7821460 201B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado da Bahia14.900.000
26 7821460 201B 0029No Estado da Bahia14.900.000
F4390010014.900.000
Projetos
26 7821460 10KT Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia26.000.000
26 7821460 10KT 0029No Estado da Bahia26.000.000
F4330010026.000.000
26 7821460 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101 - no Estado de Sergipe10.000.000
26 7821460 110R 0028No Estado de Sergipe10.000.000
F4390010010.000.000
1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste44.200.000
Atividades
26 7821461 202D Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul5.000.000
26 7821461 202D 0054No Estado do Mato Grosso do Sul5.000.000
F439001115.000.000
26 7821461 202U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Goiás20.000.000
26 7821461 202U 0052No Estado de Goiás20.000.000
F4390011120.000.000
26 7821461 205G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado do Mato Grosso do Sul6.000.000
26 7821461 205G 0054No Estado do Mato Grosso do Sul6.000.000
F439001116.000.000
26 7821461 205R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-060 - no Estado de Goiás10.000.000
26 7821461 205R 0052No Estado de Goiás10.000.000
F4390011110.000.000
26 7821461 209M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-487 - no Estado do Paraná2.000.000
26 7821461 209M 0041No Estado do Paraná2.000.000
F439003002.000.000
26 7821461 209R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-459 - no Estado de São Paulo1.200.000
26 7821461 209R 0035No Estado de São Paulo1.200.000
F439003001.200.000
1462 Vetor Logístico Sul28.000.000
Atividades
26 7821462 203T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina4.000.000
26 7821462 203T 0042No Estado de Santa Catarina4.000.000
F439003004.000.000
26 7821462 203U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina 2.000.000
26 7821462 203U 0042No Estado de Santa Catarina2.000.000
F439003002.000.000
26 782 1462 209Y Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Santa Catarina2.000.000
26 7821462 209Y 0042No Estado de Santa Catarina2.000.000
F439003002.000.000
Projetos
26 7821462 3766 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul20.000.000
26 7821462 3766 0043No Estado do Rio Grande do Sul20.000.000
F4390010020.000.000
TOTAL – FISCAL780.249.444
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL780.249.444

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes

Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0225 Gestão da Política dos Transportes5.251.720
Projetos
26 1220225 1D58 Estudos para o Planejamento de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)251.720
26 1220225 1D58 0001Nacional251.720
F43900100251.720
26 5720225 1D59 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)5.000.000
26 5720225 1D59 0001Nacional5.000.000
F439001005.000.000
0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais8.796.490
Projetos
26 7820663 108X Implantação de Postos de Pesagem8.796.490
26 7820663 108X 0001Nacional8.796.490
F439001008.796.490
1456 Vetor Logístico Amazônico125.184.384
Atividades
26 7821456 207B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-210 - no Estado de Roraima28.000.000
26 7821456 207B 0014No Estado de Roraima28.000.000
F4330010028.000.000
26 7821456 207M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-425 - no Estado de Rondônia7.000.000
26 7821456 207M 0011No Estado de Rondônia7.000.000
F439001112.451.002
F439003004.548.998
Projetos
26 7841456 10K5 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Santarém (Prainha) - no Estado do Pará606.205
26 7841456 10K5 0015No Estado do Pará606.205
F43300100606.205
26 7841456 10TW Construção de Terminal Fluvial - no Município de Porto Velho (Cai N´Água) - no Estado de Rondônia2.486.295
26 7841456 10TW 0011No Estado de Rondônia2.486.295
F433001002.486.295
26 7821456 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no Estado do Pará15.000.000
26 7821456 110I 0015No Estado do Pará15.000.000
F4390030015.000.000
26 7821456 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia2.000.000
26 7821456 113Y 0011No Estado de Rondônia2.000.000
F439001002.000.000
26 7841456 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Tocantins - no Estado do Pará13.569.435
26 7841456 123M 0015No Estado do Pará13.569.435
F4390010013.569.435
26 7821456 1428 Construção de Trecho Rodoviário - Boca do Acre - Divisa AM/AC - na BR-317 - no Estado do Amazonas12.000.000
26 7821456 1428 0013No Estado do Amazonas12.000.000
F4390011112.000.000
26 7841456 1B61 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Tefé - no Estado do Amazonas4.250.000
26 7841456 1B61 0013No Estado do Amazonas4.250.000
F439001004.250.000
26 7841456 1C93 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas2.493.516
26 7841456 1C93 0013No Estado do Amazonas2.493.516
F439003112.493.516
26 7841456 1C96 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Coari - no Estado do Amazonas1.700.000
26 7841456 1C96 0013No Estado do Amazonas1.700.000
F433001001.700.000
26 7841456 1C97 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Manaquiri - no Estado do Amazonas599.796
26 7841456 1C97 0013No Estado do Amazonas599.796
F43900100599.796
26 7841456 1C99 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Itacoatiara - no Estado do Amazonas15.608.066
26 7841456 1C99 0013No Estado do Amazonas15.608.066
F4330010012.644.451
F439003112.963.615
26 784 1456 1D53 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Manacapuru - no Estado do Amazonas2.817.631
26 7841456 1D53 0013No Estado do Amazonas2.817.631
F433001002.817.631
26 7841456 1D54 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Manicoré - no Estado do Amazonas1.725.362
26 7841456 1D54 0013No Estado do Amazonas1.725.362
F433001001.725.362
26 7841456 1D55 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Maués - no Estado do Amazonas1.020.000
26 7841456 1D55 0013No Estado do Amazonas1.020.000
F439001001.020.000
26 7841456 1D57 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Tabatinga - no Estado do Amazonas1.671.001
26 7841456 1D57 0013No Estado do Amazonas1.671.001
F433001001.671.001
26 7841456 1J62 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Autazes - no Estado do Amazonas1.611.211
26 7841456 1J62 0013No Estado do Amazonas1.611.211
F433001001.611.211
26 7841456 1J64 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Benjamin Constant - no Estado do Amazonas1.306.194
26 7841456 1J64 0013No Estado do Amazonas1.306.194
F433001001.306.194
26 7841456 1J65 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Borba - no Estado do Amazonas1.939.575
26 7841456 1J65 0013No Estado do Amazonas1.939.575
F433001001.939.575
26 7841456 1J66 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Fonte Boa - no Estado do Amazonas1.751.069
26 7841456 1J66 0013No Estado do Amazonas1.751.069
F433001001.751.069
26 7841456 1J67 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Humaitá - no Estado do Amazonas1.942.432
26 7841456 1J67 0013No Estado do Amazonas1.942.432
F433001001.942.432
26 7841456 1J69 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Lábrea - no Estado do Amazonas2.170.121
26 7841456 1J69 0013No Estado do Amazonas2.170.121
F433001002.170.121
26 7841456 1J72 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Santa Isabel do Rio Negro - no Estado do Amazonas680.570
26 7841456 1J72 0013No Estado do Amazonas680.570
F43300100680.570
26 7841456 1J77 Construção de Terminal Fluvial - no Município de Urucurituba - no Estado do Amazonas1.235.905
26 7841456 1J77 0013No Estado do Amazonas1.235.905
F433001001.235.905
1457 Vetor Logístico Centro-Norte96.600.000
Atividades
26 7821457 201A Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado do Pará5.500.000
26 7821457 201A 0015No Estado do Pará5.500.000
F439001115.500.000
26 7821457 202A Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso8.000.000
26 7821457 202A 0051No Estado do Mato Grosso8.000.000
F439001118.000.000
26 7821457 204V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-402 - no Estado do Maranhão5.000.000
26 7821457 204V 0021No Estado do Maranhão5.000.000
F439001115.000.000
26 7821457 205Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Pará8.500.000
26 7821457 205Z 0015No Estado do Pará8.500.000
F439001117.324.763
F439003001.175.237
26 782 1457 208Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Pará7.000.000
26 7821457 208Z 0015No Estado do Pará7.000.000
F439001112.000.000
F439003005.000.000
26 782 1457 20AV Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado do Mato Grosso500.000
26 7821457 20AV 0051No Estado do Mato Grosso500.000
F43900111500.000
Projetos
26 7821457 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará30.000.000
26 7821457 10KR 0015No Estado do Pará30.000.000
F4390010016.000.000
F4390030014.000.000
26 782 1457 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso8.400.000
26 7821457 11VA 0051No Estado do Mato Grosso8.400.000
F439003118.400.000
26 7821457 126R Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá10.000.000
26 7821457 126R 0016No Estado do Amapá10.000.000
F4390030010.000.000
26 7821457 12IA Adequação de Trecho Rodoviário - Porto de Itaqui - Pedrinhas - na BR-135 - no Estado do Maranhão2.000.000
26 7821457 12IA 0021No Estado do Maranhão2.000.000
F439003002.000.000
26 7821457 7M77 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso11.700.000
26 7821457 7M77 0051No Estado do Mato Grosso11.700.000
F439001002.325.000
F439003119.375.000
1458 Vetor Logístico Leste205.600.000
Atividades
26 7821458 200R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-040 - no Estado de Goiás4.000.000
26 7821458 200R 0052No Estado de Goiás4.000.000
F439001113.000.000
F439003001.000.000
26 782 1458 200W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado de Goiás5.000.000
26 7821458 200W 0052No Estado de Goiás5.000.000
F439001115.000.000
26 7821458 202K Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais5.000.000
26 7821458 202K 0031No Estado de Minas Gerais5.000.000
F439001115.000.000
26 7821458 202M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo2.600.000
26 7821458 202M 0032No Estado do Espírito Santo2.600.000
F439001112.600.000
26 7821458 203E Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais11.200.000
26 7821458 203E 0031No Estado de Minas Gerais11.200.000
F4390011111.200.000
26 7821458 204B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Distrito Federal4.000.000
26 7821458 204B 0053No Distrito Federal4.000.000
F439001114.000.000
26 7821458 204E Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-060 - no Distrito Federal3.500.000
26 7821458 204E 0053No Distrito Federal3.500.000
F439001113.500.000
26 7821458 204K Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais14.000.000
26 7821458 204K 0031No Estado de Minas Gerais14.000.000
F4390010014.000.000
26 7821458 204M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais2.000.000
26 7821458 204M 0031No Estado de Minas Gerais2.000.000
F439001111.000.000
F439003001.000.000
26 782 1458 205F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-354 - no Estado de Minas Gerais6.800.000
26 7821458 205F 0031No Estado de Minas Gerais6.800.000
F439001116.800.000
26 7821458 205N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-080 - no Estado de Goiás11.000.000
26 7821458 205N 0052No Estado de Goiás11.000.000
F439001117.100.000
F439003003.900.000
26 782 1458 205X Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-259 - no Estado de Minas Gerais8.000.000
26 7821458 205X 0031No Estado de Minas Gerais8.000.000
F439001118.000.000
26 7821458 207R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado do Rio de Janeiro2.000.000
26 7821458 207R 0033No Estado do Rio de Janeiro2.000.000
F439001112.000.000
26 7821458 207U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-354 - no Estado do Rio de Janeiro9.000.000
26 7821458 207U 0033No Estado do Rio de Janeiro9.000.000
F439001007.000.000
F439001112.000.000
26 782 1458 207W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-465 - no Estado do Rio de Janeiro6.000.000
26 7821458 207W 0033No Estado do Rio de Janeiro6.000.000
F439003006.000.000
Projetos
26 7821458 113J Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-007 (Granja do Torto) - Entroncamento DF-051 (EPGU) - na BR-450 - no Distrito Federal3.000.000
26 7821458 113J 0053No Distrito Federal3.000.000
F439001003.000.000
26 7821458 113R Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais5.000.000
26 7821458 113R 0031No Estado de Minas Gerais5.000.000
F439001115.000.000
26 7831458 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário - no Municipio de Barra Mansa - no Estado do Rio de Janeiro5.500.000
26 7831458 11H1 0033No Estado do Rio de Janeiro5.500.000
F439001005.500.000
26 7821458 1K17 Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro60.000.000
26 7821458 1K17 0033No Estado do Rio de Janeiro60.000.000
F4330010043.000.000
F4390010017.000.000
26 7821458 7E87 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais28.000.000
26 7821458 7E87 0031No Estado de Minas Gerais28.000.000
F4390010028.000.000
26 7821458 7M83 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Km 669,2) - Contorno Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais10.000.000
26 7821458 7M83 0031No Estado de Minas Gerais10.000.000
F4390010010.000.000
1459 Vetor Logístico Nordeste Setentrional116.284.000
Atividades
26 7821459 206D Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-423 - no Estado de Pernambuco8.000.000
26 7821459 206D 0026No Estado de Pernambuco8.000.000
F439001113.000.000
F439003005.000.000
26 7821459 207O Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-110 - no Estado do Rio Grande do Norte2.500.000
26 7821459 207O 0024No Estado do Rio Grande do Norte2.500.000
F439001112.500.000
26 7821459 209A Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-407 - no Estado de Pernambuco800.000
26 7821459 209A 0026No Estado de Pernambuco800.000
F43900111800.000
Projetos
26 7821459 105T Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba10.000.000
26 7821459 105T 0025No Estado da Paraíba10.000.000
F4390010010.000.000
26 7821459 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222 - no Estado do Ceará2.000.000
26 7821459 10L3 0023No Estado do Ceará2.000.000
F439001002.000.000
26 7831459 10MK Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina7.000.000
26 7831459 10MK 0001Nacional7.000.000
F433001001.700.000
F433003005.300.000
26 7821459 111J Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte4.000.000
26 7821459 111J 0024No Estado do Rio Grande do Norte4.000.000
F439001004.000.000
26 7821459 7441 Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí24.984.000
26 7821459 7441 0022No Estado do Piauí24.984.000
F4390011110.984.000
F4390030014.000.000
26 7821459 7626 Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte10.000.000
26 7821459 7626 0024No Estado do Rio Grande do Norte10.000.000
F439001008.000.000
F439001112.000.000
26 7821459 7E90 Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco8.300.000
26 7821459 7E90 0026No Estado de Pernambuco8.300.000
F439001008.300.000
26 7821459 7L03 Adequação de Anel Rodoviário - no município de Fortaleza - no Estado do Ceará27.000.000
26 7821459 7L03 0023No Estado do Ceará27.000.000
F4390010027.000.000
26 7821459 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104 - no Estado de Pernambuco11.700.000
26 7821459 7M88 0026No Estado de Pernambuco11.700.000
F4330010011.700.000
1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional20.400.000
Atividades
26 7821460 200U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado da Bahia4.400.000
26 7821460 200U 0029No Estado da Bahia4.400.000
F439001114.400.000
26 7821460 203O Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-407 - no Estado da Bahia3.000.000
26 7821460 203O 0029No Estado da Bahia3.000.000
F439001113.000.000
Projetos
26 7821460 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia3.000.000
26 7821460 105S 0029No Estado da Bahia3.000.000
F439001003.000.000
26 7821460 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101 - no Estado de Sergipe10.000.000
26 7821460 110Q 0028No Estado de Sergipe10.000.000
F4390030010.000.000
1461 Vetor Logístico Centro-Sudeste73.116.850
Atividades
26 7821461 201F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Paraná4.500.000
26 7821461 201F 0041No Estado do Paraná4.500.000
F439001001.000.000
F439001112.300.000
F439003001.200.000
26 7821461 201K Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-050 - no Estado de Goiás2.200.000
26 7821461 201K 0052No Estado de Goiás2.200.000
F439001112.200.000
26 7821461 201R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Goiás7.000.000
26 7821461 201R 0052No Estado de Goiás7.000.000
F439001117.000.000
26 7821461 201V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado de Goiás20.000.000
26 7821461 201V 0052No Estado de Goiás20.000.000
F4390011118.000.000
F439003002.000.000
26 7821461 205T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-414 - no Estado de Goiás8.000.000
26 7821461 205T 0052No Estado de Goiás8.000.000
F439001118.000.000
26 7821461 207G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-272 - no Estado do Paraná7.000.000
26 7821461 207G 0041No Estado do Paraná7.000.000
F439001117.000.000
26 7821461 209D Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Paraná6.900.000
26 7821461 209D 0041No Estado do Paraná6.900.000
F439001001.300.000
F439001115.600.000
Projetos
26 7841461 110S Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai2.516.850
26 7841461 110S 0001Nacional2.516.850
F439001002.516.850
26 7821461 7I44 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - São Miguel do Araguaia - na BR-080 - no Estado de Goiás10.000.000
26 7821461 7I44 0052No Estado de Goiás10.000.000
F4390010010.000.000
26 7821461 7M92 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cascavel - nas BRs 163/277/467/369 - no Estado do Paraná5.000.000
26 7821461 7M92 0041No Estado do Paraná5.000.000
F439001115.000.000
1462 Vetor Logístico Sul130.000.000
Atividades
26 7821462 202B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul9.000.000
26 7821462 202B 0043No Estado do Rio Grande do Sul9.000.000
F439001119.000.000
26 7821462 208I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul2.000.000
26 7821462 208I 0043No Estado do Rio Grande do Sul2.000.000
F439003002.000.000
26 7821462 20A0 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina9.000.000
26 7821462 20A0 0042No Estado de Santa Catarina9.000.000
F439001118.000.000
F439003001.000.000
Projetos
26 7821462 1208 Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina16.000.000
26 7821462 1208 0042No Estado de Santa Catarina16.000.000
F4390010016.000.000
26 7821462 1K53 Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul9.000.000
26 7821462 1K53 0043No Estado do Rio Grande do Sul9.000.000
F439001009.000.000
26 7821462 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul85.000.000
26 7821462 7L04 0043No Estado do Rio Grande do Sul85.000.000
F4390010085.000.000
TOTAL – FISCAL781.233.444
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL781.233.444

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa

Unidade: 52101 - Ministério da Defesa

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais224.016.000
Operações Especiais
05 7810909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária224.016.000
05 7810909 0E45 0001Nacional224.016.000
F53900100224.016.000
TOTAL – FISCAL224.016.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL224.016.000

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