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Decreto, de 9 de dezembro de 2010

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 388.004.399,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4o, incisos I, alínea a, II, XVIII, e § 1o, da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e o disposto no art. 3o da Lei no 12.293, de 20 de julho de 2010,

DECRETA:

Art. 1.

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 388.004.399,00 (trezentos e oitenta e oito milhões, quatro mil, trezentos e noventa e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.12.2010

Órgão:	39000 - Ministério dos Transportes
Unidade:	39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	0225	Gestão da Política dos Transportes							12.964.399

PROJETOS

26 121	0225 1D47	Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes							12.964.399
26 121	0225 1D47 0001	Nacional							12.964.399
			F	4	3	90	0	100	12.964.399
	1456	Vetor Logístico Amazônico							87.000.000

ATIVIDADES

26 782	1456 202H	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado do Amazonas							5.000.000
26 782	1456 202H 0013	No Estado do Amazonas							5.000.000
			F	4	3	90	0	111	5.000.000
26 782	1456 202Y	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso							7.000.000
26 782	1456 202Y 0051	No Estado do Mato Grosso							7.000.000
			F	4	3	90	0	111	7.000.000
26 782	1456 203A	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Rondônia							22.000.000
26 782	1456 203A 0011	No Estado de Rondônia							22.000.000
			F	4	3	90	0	100	5.000.000
			F	4	3	90	0	300	17.000.000
26 782	1456 207H	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado de Rondônia							2.000.000
26 782	1456 207H 0011	No Estado de Rondônia							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000

PROJETOS

26 782	1456 110Z	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MT-240 (Novo Diamantino) - Campos Novos dos Parecis - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso							13.000.000
26 782	1456 110Z 0051	No Estado do Mato Grosso							13.000.000
			F	4	3	90	0	300	13.000.000
26 782	1456 113Y	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia							10.000.000
26 782	1456 113Y 0011	No Estado de Rondônia							10.000.000
			F	4	3	90	0	100	9.607.845
			F	4	3	90	0	111	392.155
26 782	1456 1490	Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará							20.000.000
26 782	1456 1490 0015	No Estado do Pará							20.000.000
			F	4	3	90	0	100	7.255.598
			F	4	3	90	0	111	12.744.402
26 782	1456 7I84	Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia							8.000.000
26 782	1456 7I84 0011	No Estado de Rondônia							8.000.000
			F	4	3	90	0	100	8.000.000
	1457	Vetor Logístico Centro-Norte							20.000.000

ATIVIDADES

26 782	1457 202J	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-156 - no Estado do Amapá							4.000.000
26 782	1457 202J 0016	No Estado do Amapá							4.000.000
			F	4	3	90	0	111	4.000.000
26 782	1457 202L	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-210 - no Estado do Amapá							4.000.000
26 782	1457 202L 0016	No Estado do Amapá							4.000.000
			F	4	3	90	0	111	4.000.000
26 782	1457 204I	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Maranhão							10.000.000
26 782	1457 204I 0021	No Estado do Maranhão							10.000.000
			F	4	3	90	0	111	10.000.000
26 782	1457 204S	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Maranhão							1.000.000
26 782	1457 204S 0021	No Estado do Maranhão							1.000.000
			F	4	3	90	0	111	1.000.000
26 782	1457 209G	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Pará							1.000.000
26 782	1457 209G 0015	No Estado do Pará							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
	1458	Vetor Logístico Leste							151.200.000

ATIVIDADES

26 782	1458 201J	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais							7.000.000
26 782	1458 201J 0031	No Estado de Minas Gerais							7.000.000
			F	4	3	90	0	111	7.000.000
26 782	1458 201L	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais							4.500.000
26 782	1458 201L 0031	No Estado de Minas Gerais							4.500.000
			F	4	3	90	0	111	4.500.000
26 782	1458 201O	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais							26.700.000
26 782	1458 201O 0031	No Estado de Minas Gerais							26.700.000
			F	4	3	90	0	111	26.700.000
26 782	1458 201S	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais							8.000.000
26 782	1458 201S 0031	No Estado de Minas Gerais							8.000.000
			F	4	3	90	0	100	4.000.000
			F	4	3	90	0	300	4.000.000
26 782	1458 202N	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais							26.500.000
26 782	1458 202N 0031	No Estado de Minas Gerais							26.500.000
			F	4	3	90	0	100	6.500.000
			F	4	3	90	0	311	20.000.000
26 782	1458 204W	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais							4.000.000
26 782	1458 204W 0031	No Estado de Minas Gerais							4.000.000
			F	4	3	90	0	100	4.000.000
26 782	1458 205N	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-080 - no Estado de Goiás							500.000
26 782	1458 205N 0052	No Estado de Goiás							500.000
			F	4	3	90	0	100	500.000
26 782	1458 205Q	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-120 - no Estado de Minas Gerais							3.000.000
26 782	1458 205Q 0031	No Estado de Minas Gerais							3.000.000
			F	4	3	90	0	100	998.906
			F	4	3	90	0	111	2.001.094
26 782	1458 206I	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-393 - no Estado de Minas Gerais							8.000.000
26 782	1458 206I 0031	No Estado de Minas Gerais							8.000.000
			F	4	3	90	0	100	8.000.000
26 782	1458 206M	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-482 - no Estado de Minas Gerais							2.000.000
26 782	1458 206M 0031	No Estado de Minas Gerais							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000
26 782	1458 209V	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro							15.000.000
26 782	1458 209V 0033	No Estado do Rio de Janeiro							15.000.000
			F	4	3	90	0	100	15.000.000

PROJETOS

26 782	1458 10J6	Adequação de Trecho Rodoviário - Betim - Nova Serrana - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais							30.000.000
26 782	1458 10J6 0031	No Estado de Minas Gerais							30.000.000
			F	4	3	90	0	100	14.700.000
			F	4	3	90	0	300	15.300.000
26 782	1458 7560	Adequação de Trecho Rodoviário - Km 0 - Águas Lindas de Goiás - na BR-070 - no Estado de Goiás							4.000.000
26 782	1458 7560 0052	No Estado de Goiás							4.000.000
			F	4	3	90	0	100	4.000.000
26 782	1458 7E88	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais							12.000.000
26 782	1458 7E88 0031	No Estado de Minas Gerais							12.000.000
			F	4	3	90	0	100	12.000.000
	1459	Vetor Logístico Nordeste Setentrional							62.500.000

ATIVIDADES

26 782	1459 200K	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado do Piauí							1.500.000
26 782	1459 200K 0022	No Estado do Piauí							1.500.000
			F	4	3	90	0	100	1.500.000
26 782	1459 200L	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Piauí							4.000.000
26 782	1459 200L 0022	No Estado do Piauí							4.000.000
			F	4	3	90	0	100	4.000.000
26 782	1459 201H	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado do Piauí							2.000.000
26 782	1459 201H 0022	No Estado do Piauí							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000
26 782	1459 202G	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Ceará							5.000.000
26 782	1459 202G 0023	No Estado do Ceará							5.000.000
			F	4	3	90	0	111	5.000.000
26 782	1459 202O	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Alagoas							5.000.000
26 782	1459 202O 0027	No Estado de Alagoas							5.000.000
			F	4	3	90	0	111	5.000.000
26 782	1459 202S	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-343 - no Estado do Piauí							2.000.000
26 782	1459 202S 0022	No Estado do Piauí							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000
26 782	1459 203X	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Ceará							800.000
26 782	1459 203X 0023	No Estado do Ceará							800.000
			F	4	3	90	0	111	800.000
26 782	1459 206D	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-423 - no Estado de Pernambuco							1.000.000
26 782	1459 206D 0026	No Estado de Pernambuco							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1459 206F	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-424 - no Estado de Pernambuco							1.000.000
26 782	1459 206F 0026	No Estado de Pernambuco							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1459 206R	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Piauí							500.000
26 782	1459 206R 0022	No Estado do Piauí							500.000
			F	4	3	90	0	100	500.000
26 782	1459 206S	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Piauí							500.000
26 782	1459 206S 0022	No Estado do Piauí							500.000
			F	4	3	90	0	100	500.000
26 782	1459 206U	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-404 - no Estado do Piauí							500.000
26 782	1459 206U 0022	No Estado do Piauí							500.000
			F	4	3	90	0	100	500.000
26 782	1459 206V	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-407 - no Estado do Piauí							1.000.000
26 782	1459 206V 0022	No Estado do Piauí							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1459 206W	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-232 - no Estado de Pernambuco							9.200.000
26 782	1459 206W 0026	No Estado de Pernambuco							9.200.000
			F	4	3	90	0	100	7.135.781
			F	4	3	90	0	300	2.064.219
26 782	1459 206X	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado de Pernambuco							1.000.000
26 782	1459 206X 0026	No Estado de Pernambuco							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1459 206Y	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-428 - no Estado de Pernambuco							1.000.000
26 782	1459 206Y 0026	No Estado de Pernambuco							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1459 208F	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado da Paraíba							1.000.000
26 782	1459 208F 0025	No Estado da Paraíba							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1459 208V	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Pernambuco							1.000.000
26 782	1459 208V 0026	No Estado de Pernambuco							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1459 209B	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-408 - no Estado de Pernambuco							1.000.000
26 782	1459 209B 0026	No Estado de Pernambuco							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1459 20AU	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-304 - no Estado do Ceará							1.500.000
26 782	1459 20AU 0023	No Estado do Ceará							1.500.000
			F	4	3	90	0	111	1.500.000
26 782	1459 20AX	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-403 - no Estado do Ceará							1.200.000
26 782	1459 20AX 0023	No Estado do Ceará							1.200.000
			F	4	3	90	0	111	1.200.000
26 782	1459 20C6	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-404 - no Estado do Ceará							800.000
26 782	1459 20C6 0023	No Estado do Ceará							800.000
			F	4	3	90	0	111	800.000

PROJETOS

26 782	1459 7435	Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de Pernambuco							10.000.000
26 782	1459 7435 0026	No Estado de Pernambuco							10.000.000
			F	4	3	90	0	100	10.000.000
26 782	1459 7624	Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de Alagoas							10.000.000
26 782	1459 7624 0027	No Estado de Alagoas							10.000.000
			F	4	3	90	0	100	7.233.389
			F	4	3	90	0	111	2.766.611
	1460	Vetor Logístico Nordeste Meridional							9.200.000

ATIVIDADES

26 782	1460 200O	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado da Bahia							3.000.000
26 782	1460 200O 0029	No Estado da Bahia							3.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.766.611
			F	4	3	90	0	111	233.389
26 782	1460 201B	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado da Bahia							3.000.000
26 782	1460 201B 0029	No Estado da Bahia							3.000.000
			F	4	3	90	0	111	3.000.000
26 782	1460 203B	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-110 - no Estado da Bahia							3.000.000
26 782	1460 203B 0029	No Estado da Bahia							3.000.000
			F	4	3	90	0	111	3.000.000
26 782	1460 203M	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-367 - no Estado da Bahia							200.000
26 782	1460 203M 0029	No Estado da Bahia							200.000
			F	4	3	90	0	111	200.000
	1461	Vetor Logístico Centro-Sudeste							25.640.000

ATIVIDADES

26 782	1461 202D	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul							2.000.000
26 782	1461 202D 0054	No Estado do Mato Grosso do Sul							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000
26 782	1461 205G	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado do Mato Grosso do Sul							7.000.000
26 782	1461 205G 0054	No Estado do Mato Grosso do Sul							7.000.000
			F	4	3	90	0	100	7.000.000
26 782	1461 205R	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-060 - no Estado de Goiás							1.100.000
26 782	1461 205R 0052	No Estado de Goiás							1.100.000
			F	4	3	90	0	100	1.100.000
26 782	1461 207I	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-476 - no Estado do Paraná							8.000.000
26 782	1461 207I 0041	No Estado do Paraná							8.000.000
			F	4	3	90	0	100	8.000.000
26 782	1461 209J	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-373 - no Estado do Paraná							1.500.000
26 782	1461 209J 0041	No Estado do Paraná							1.500.000
			F	4	3	90	0	100	1.500.000
26 782	1461 209M	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-487 - no Estado do Paraná							765.000
26 782	1461 209M 0041	No Estado do Paraná							765.000
			F	4	3	90	0	100	765.000
26 782	1461 209R	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-459 - no Estado de São Paulo							1.275.000
26 782	1461 209R 0035	No Estado de São Paulo							1.275.000
			F	4	3	90	0	100	1.275.000

PROJETOS

26 782	1461 1310	Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás							4.000.000
26 782	1461 1310 0052	No Estado de Goiás							4.000.000
			F	4	3	90	0	100	4.000.000
	1462	Vetor Logístico Sul							19.500.000

ATIVIDADES

26 782	1462 200N	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul							1.500.000
26 782	1462 200N 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							1.500.000
			F	4	3	90	0	100	1.500.000
26 782	1462 202B	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul							4.000.000
26 782	1462 202B 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							4.000.000
			F	4	3	90	0	100	4.000.000
26 782	1462 203F	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul							2.000.000
26 782	1462 203F 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000
26 782	1462 203T	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina							5.000.000
26 782	1462 203T 0042	No Estado de Santa Catarina							5.000.000
			F	4	3	90	0	100	5.000.000
26 782	1462 203U	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina							2.000.000
26 782	1462 203U 0042	No Estado de Santa Catarina							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000
26 782	1462 208G	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-287 - no Estado do Rio Grande do Sul							2.000.000
26 782	1462 208G 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000
26 782	1462 208K	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-472 - no Estado do Rio Grande do Sul							1.000.000
26 782	1462 208K 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							1.000.000
			F	4	3	90	0	100	1.000.000
26 782	1462 209Y	Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Santa Catarina							2.000.000
26 782	1462 209Y 0042	No Estado de Santa Catarina							2.000.000
			F	4	3	90	0	100	2.000.000
TOTAL - FISCAL									388.004.399
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									388.004.399

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