Decretos Não Numerados
Decreto, de 6 de maio de 2010
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado luto oficial em todo País, no dia 7 de maio de 2010, em sinal de pesar pelo falecimento de UMARU MUSA YARADUA, Presidente da República Federal da Nigéria.
Brasília, 6 de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rafael Thomaz Favetti
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.5.2010