Decretos Não Numerados
Decreto, de 1 de abril de 2009
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, e tendo em vista o disposto no art. 89 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Raúl Ricardo Alfonsin, ex-Presidente da República Argentina.
Brasília, 1º de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Tarso Genro
Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.4.2009 e retificado no DOU de 3.4.2009