Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 785 de 13/10/1938
Republicação/retificação · redação atual não confirmada
Decreto-Lei nº 785 de 13/10/1938
DECRETO-LEI N. 785 – DE 13 DE OUTUBRO DE 1938
Altera a discriminação da sub-consignação n. 24 da Verba 2 –Material, do atual orçamento do Ministério da Educação
O Presidente da República, usando da faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição Federal,
DECRETA:
De: 500:000$000
Para: 557:400$000
De: 120:000$000
Para: 111:192$000
De: 21:000$000
Para: 18:000$000
De: 10:000$000
Para: 7:200$000
De: 30:000$000
Para: 20:000$000
De: 96:000$000
Para: 86:000$000
De: 120:000$000
Para: 110: 000$000
De: 200:000$000
Para: 187:208$000
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
A. de Souza Costa.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.
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