Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 1.872 de 14/12/1939
Republicação/retificação · redação atual não confirmada
Verba 1 – Pessoal
S/c. n. 8 – Pessoal Militar
Passa de: 5.238:809$0
Para: 5.008:809$0
S/c. n. 18 – Gratificações diversas
Passa de: 25:380$0
Para: 20:380$0
Passa de: 38:400$0
Para: 23:400$0
S/c. n. 22 – Auxílios especiais
Passa de: 245:061$0
Para: 202:061$0
Passa de: 209:000$0
Para: 188:000$0
S/c. n. 24 – Auxílios para alimentação
Passa de: 1.460:720$0
Para: 1.397:720$0
S/c. n. 25 – Uniformes
Passa de: 225:500$0
Para: 265:500$0
S/c. n 27 – Substituições
Passa de: 30:000$0
Para: 14:000$0
S/c. n. 32 – Pagamento de abonos provisórios, etc.
Passa de: 10:000$0
Para: 3:000$0
S/c. n. 34 – Vencimentos de oficiais, etc.
Passa de: 1.600:000$0
Para: 1.800:000$0
Verba 2 – Material
S/c. n. 2 – Máquinas, motores, etc.
Passa de: 45:000$0
Para: 65:000$0
S/c. n. 10 – Artigos de expediente, desenho, etc.
Passa de: 25:000$0
Para: 40:000$0
S/c. n. 11 – Matérias primas, produtos, etc.
Passa de: 12:000$0
Para: 92:000$0
S/c. n. 12 – Combustiveis, explosivos, etc.
Passa de: 135:000$0
Para: 160:000$0
S/c. n. 19 – Iluminação, força motriz, etc.
Passa de: 40:000$0
Para: 45:000$0
S/c. n. 22 – Ligeiros reparos nos edifícios, etc.
03 – Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Passa de: 35:000$0
Para: 50:000$0
Decreto-Lei nº 1.872 de 14/12/1939
DECRETO-LEI N. 1.872 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 1939
Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Justiça e Negócios Interiores
O Presidente da República, usando da faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição,
decreta:
Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.
A. de Souza Costa.