Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 1313, de 28 de fevereiro de 1974
DL 1313
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55, item III, da Constituição,
Brasília, 28 de fevereiro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid
Adalberto de Barros Nunes
Orlando Geisel
Mário Gibson Barbosa
José Flávio Pécora
Mário David Andreazza
Moura Cavalcanti
Jarbas G. Passarinho
Júlio Barata
J. Araripe Macêdo
Mário Lemos
Marcus Vinícius Pratini de Moraes
Antônio Dias Leite Júnior
João Paulo dos Reis Velloso
José Costa Cavalcanti
Hygino C. Corsetti
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.2.1974
Vide alterações:
Citada por 23 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei nº 6823, de 22 de setembro de 1980
- Decreto-Lei nº 1.527 de 10/03/1977
- Decreto-Lei nº 1525, de 28 de fevereiro de 1977
- Decreto-Lei nº 1527, de 28 de fevereiro de 1977
- Decreto-Lei nº 1457, de 14 de abril de 1976
- Decreto-Lei nº 1445, de 13 de fevereiro de 1976
- Decreto-Lei nº 1378, de 16 de dezembro de 1974
- Decreto-Lei nº 1373, de 11 de dezembro de 1974
- Decreto-Lei nº 1375, de 11 de dezembro de 1974
- Decreto-Lei nº 1.373 de 10/12/1974
- Decreto-Lei nº 1365, de 29 de novembro de 1974
- Decreto-Lei nº 1348, de 24 de outubro de 1974 · 7 menções
- Lei nº 6111, de 1 de outubro de 1974
- Lei nº 6103, de 13 de setembro de 1974
- Lei nº 6089, de 16 de julho de 1974 · 2 menções
- Decreto-Lei nº 1333, de 7 de junho de 1974
- Decreto-Lei nº 1.333 de 06/06/1974
- Decreto-Lei nº 1.332 de 05/06/1974
- Decreto-Lei nº 1326, de 30 de abril de 1974 · 3 menções
- Decreto-Lei nº 1324, de 16 de abril de 1974 · 2 menções
- Decreto-Lei nº 1321, de 13 de março de 1974
- Decreto-Lei nº 1318, de 12 de março de 1974 · 3 menções
- Lei Estadual de Pernambuco nº 6732, de 14 de agosto de 1974