CNJ — Instruções Normativas
Instrução Normativa CNJ nº 62/2020
IN CNJ 62/2020
Regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho - ProGD do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
Instrução Normativa DG n. 110, de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre o Programa de Avaliação Sistêmica de Desempenho de Servidores(as) em Estágio Probatório no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112, de 4 de junho de 2010, considerando o art. 41, caput, § 1º, III, e § 4º da Constituição Federal; o disposto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006; o Anexo IV da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007; a Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016; e a Portaria DG nº 361, de 15 de outubro de 2015,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II
DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA PROMOÇÃO
CAPÍTULO III
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
CAPÍTULO IV
DA AVALIAÇÃO FUNCIONAL
CAPÍTULO V
DAS COMPETÊNCIAS
SEÇÃO I
Do Servidor e Do Avaliador
SEÇÃO II
Da Área de Gestão de Desempenho
SEÇÃO III
Da Comissão de Avaliação de Desempenho
CAPÍTULO VI
DOS RECURSOS
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
JOHANESS ECK