Lei Estadual da Bahia nº 993, de 21 de dezembro de 1957

A - QUADRO DE COMBATENTES:

01 (um) Coronel Comandante Geral, em Comissão;

03 (três) Coronéis;

10 (dez) Tenentes-Coronéis;

17 (dezessete) Majores;

32 (trinta e dois) Capitães;

35 (trinta e cinco) Primeiros Tenentes;

30 (trinta) Segundos Tenentes.

B - QUADRO DE SERVIÇOS:

1 - SERVIÇO DE INTENDÊNCIA:

02 (dois) Tenentes-Coronéis-Intendentes;

05 (cinco) Majores Intendentes;

08 (oito) Capitães Intendentes;

08 (oito) Primeiros Tenentes Intendentes;

10 (dez) Segundos Tenentes Intendentes.

2 - SERVIÇO DE SAÚDE:

01 (um) Tenente-Coronel Médico;

02 (dois) Majores Médicos;

03 (três) Capitães Médicos;

01 (um) Major Cirurgião-Dentista;

04 (quatro) Primeiros Tenentes Médicos;

01 (um) Capitão Cirurgião-Dentista;

01 (um) Major Farmacêutico.

3 - SERVIÇOS TÉCNICOS:

01 (um) Tenente Coronel Radiotelegrafista;

01 (um) Major Radiotelegrafista;

02 (dois) Capitães Radiotelegrafistas;

01 (um) Major Mecânico;

01 (um) Primeiro Tenente Radiotelegrafista;

01 (um) Primeiro Tenente Músico;

01 (um) Segundo Tenente Radiotelegrafista;

01 (um) Segundo Tenente Mecânico.

95 (noventa e cinco) Alunos da Escola de Formação de Oficiais;

47 (quarenta e sete) Subtenentes.

96 (noventa e seis) Primeiros Sargentos;

185 (cento e oitenta e cinco)Segundos Sargentos;

300 (trezentos) Terceiros Sargentos;

430 (quatrocentos e trinta) Cabos;

60 (sessenta) Soldados Tambores-Corneteiros;

2.850 (dois mil oitocentos e cinqüenta) Soldados.

01 (um) Auditor;

01 (um) Substituto de Auditor;

01 (um) Promotor;

01 (um) Advogado;

01 (um) Escrivão;

01 (um) Oficial de Justiça.

01 (um) Dentista;

04 (quatro) Internos;

09 (nove) Artífices;

05 (cinco) Auxiliares de Portaria;

02 (dois) Auxiliares de Escritório.

Gabinete;

Departamento do Pessoal;

Departamento dos Serviços;

Departamento de Instrução;

Diretoria de Policiamento Ostensivo;

Serviço Reembolsável;

Serviço de Saúde;

Serviço de Transportes;

Serviço de Fundos;

Serviço de Intendência;

Serviço de Rádio-Comunicações;

Serviço de Material Bélico;

Inspetoria da Banda de Música.

Conselho de Administração;

Comissão de Promoções.

Auditoria da Justiça Militar;

Casa Militar do Governador do Estado;

Assistência Militar do Secretário da Segurança Pública.

01 (um) Regimento Especial da Polícia "02 de Julho";

01 (um) Batalhão de Comando e Serviços;

04 (quatro) Batalhões de Polícia;

01 (uma) Escola de Formação de Oficiais;

01 (uma) Escola de Formação de Graduados e Soldados;

01 (um) Hospital.

QUADRO DISCRIMINATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA POLÍCIA MILITAR, COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS

QUALIDADE

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

01

Comandante Geral

FG-7

01

Chefe da Casa Militar do Governador

FG-7

03

Chefes de Departamentos

FG-7

01

Comandante do Regimento "02 de Julho"

FG-6

01

Chefe do Gabinete do Comandante Geral

FG-6

02

Ajudantes de Ordem do Governador

FG-6

01

Diretor de Policiamento Ostensivo

FG-5

01

Assistente Militar do Secretário da Segurança Pública

FG-5

01

Chefe do Serviço Reembolsável

FG-5

01

Comandante do Batalhão de Comando e Serviços

FG-5

01

Inspetor de Intendência

FG-5

04

Cmts. de Batalhões de Polícia (isolados)

FG-5

01

Chefe do Serviço de Saúde

FG-5

01

Subchefe do Serviço Reembolsável

FG-4

01

Chefe da Contabilidade do Serviço Reembolsável

FG-4

01

Chefe do Serviço de Finanças

FG-4

01

Subcomandante do Regimento "02 de Julho"

FG-4

02

Subcomandantes de Batalhões do Regimento"02 de Julho"

FG-4

01

Oficial de Informações do Regimento 02 de Julho

FG-4

01

Oficial de Informações do Regimento 02 de Julho

FG-4

01

Oficial de Suprimento e Logística do Regimento 02 de Julho

FG-4

03

Subchefes de Departamentos

FG-4

01

Subchefe do Gabinete do Comando Geral

FG-4

01

Chefe do Serviço de Intendência

FG-4

01

Chefe do Serviço Radiotelegráfico

FG-4

01

Chefe do Serviço de Transportes

FG-4

01

Chefe do Serviço de Material Bélico

FG-4

01

Tesoureiro Geral da Polícia Militar

FG-4

01

Subchefe de Inspetoria de Intendência

FG-4

01

Ajudante de Ordem do Comandante Geral

FG-4

01

Diretor do Hospital

FG-4

01

Ajudante do Regimento 02 de Julho

FG-3

01

Tesoureiro do Serviço Reembolsável

FG-3

07

Subcomandantes de Batalhões

FG-3

01

Chefe de Tráfego Radiotelegráfico

FG-3

01

Comandante da Escola de Formação de Oficiais

FG-3

01

Comandante da Escola de Graduados e Soldados

FG-3

01

Inspetor das Bandas de Música

FG-3

02

Subcomandantes das EFO e EFCS

FG-2

05

Gestores do Serviço Reembolsável

FG-2

08

Chefes de Clínicas

FG-2

01

Médico de Educação Física

FG-2

01

Chefe do Serviço de Farmácia

FG-2

01

Pegador Geral

FG-2

01

Ajudante de Ordem do Secretário da Seg. Pública

FG-2

13

Chefes de Seções

FG-2

09

Tesoureiros de Btls. e outras unidades administrativas

FG-2

01

Secretário da Comissão de Promoções

FG-2

01

Secretário do Comando Geral

FG-2

01

Almoxarife

FG-2

01

Diretor das Oficinas

FG-2

01

Cmt. da Guarda dos Palácios do Governo

FG-2

01

Cmt. da Guarda da Assembléia Legislativa

FG-2

01

Cmt. da Guarda do Forum "Ruy Barbosa"

FG-2

01

Cmt. da Guarda da Secretaria da Segurança Pública

FG-2

10

Almoxarifes

FG-2

09

Ajudantes ou Secretários de Unidades

FG-1

05

Comandantes de Companhias isoladas

FG-1

01

Contador do Serviço Reembolsável

FG-1

01

Secretário do Serviço Reembolsável

FG-1

02

Cmts.de Cias. Especializadas do Reg. 02 de Julho

FG-1

13

Subchefes de Seções

FG-1

63

Escreventes-Datilógrafos

FG-1

05

Instrutores-Chefes de Grupamentos de Recrutas

FG-1

01

Encarregado de Transporte e Embalagem

FG-1

10

Subalternos-Instrutores das Cias. de Grup. de Instrução

FG-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 de dezembro de 1957.

ANTONIO BALBINO

Governador

Lafaiette Coutinho

Julio Izidro Gadelha