Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9819, de 21 de fevereiro de 2006
Nº 9819/2006
O anexo deste Decreto encontra-se no Download
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2005, de que trata a Portaria nº 470 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 31 de agosto de 2004, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, da Portaria nº 470 da Secretaria do Tesouro Nacional STN e o constante da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2006.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Walter Cairo de Oliveira Filho
Secretário de Governo
Secretário da Fazenda
Pedro Barbosa de Deus
Armando Avena Filho
Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
Secretário do Planejamento
Ana Lúcia Barbosa Castelo Branco
Anaci Bispo Paim
Secretária da Administração, em exercício
Secretária da Educação
Eraldo Tinoco Melo
Sérgio Ferreira
Secretário de Infra-Estrutura
Secretário da Justiça e Direitos Humanos
José Antônio Rodrigues Alves
José Luiz Pérez Garrido
Secretário da Saúde
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração
Eduardo Oliveira Santos
Edson Sá Rocha
Secretário do Trabalho, Ação Social e Esporte
Secretário da Segurança Pública
Paulo Renato Dantas Gaudenzi
Jorge Khoury Hedaye
Secretário da Cultura e Turismo
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Roberto Moussallem de Andrade
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Clodoveo Piazza
Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais