Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 9773, de 27 de janeiro de 2006

Nº 9773/2006

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Nota: O anexo deste Decreto encontra-se no Download.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,

D E C R E T A

Art. 1.
- Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2005, que com este se publica.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2006.

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Pedro Barbosa de Deus

Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

Armando Avena Filho

Secretário do Planejamento

Eraldo Tinoco

Secretário de Infra-Estrutura

José Antonio Rodrigues Alves

Secretário da Saúde

Eduardo Oliveira Santos

Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esporte

Sônia Maria Moreira de Souza Bastos

Secretária da Cultura e Turismo, em exercício

Roberto Moussallem de Andrade

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Walter Cairo de Oliveira Filho

Secretário da Fazenda

Ana Lúcia Barbosa Castelo Branco

Secretaria da Administração, em exercício

Anaci Bispo Paim

Secretária da Educação

Sérgio Ferreira

Secretário da Justiça e Direitos Humanos

José Luiz Pérez Garrido

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

Edson Sá Rocha

Secretário da Segurança Pública

Jorge Khoury Hedaye

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Clodoveo Piazza

Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo