Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9592, de 17 de outubro de 2005
Nº 9592/2005
Altera o Decreto nº 9.442, de 06 de junho de 2005 , que convoca a 2ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- O art. 1º do Decreto nº 9.442, de 06 de junho de 2005 , passa a vigorar com a seguinte redação: - Fica convocada a 2ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, a realizar-se no período de 28 a 30 de novembro de 2005, em Salvador, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Jorge Khoury
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.