Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9590, de 17 de outubro de 2005
Nº 9590/2005
Homologa a Resolução nº 002/05, do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Marcelo Barros
Secretário da Administração
RESOLUÇÃO Nº 002/2005
Aprova a Portaria Nº 658, de 17 de outubro de 2005, que definiu as Políticas do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais PLANSERV.
O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto no art. 3º, do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, reorganizado pela Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005,
R E S O L V E
Salvador, 16 de setembro de 2005.
MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS
Secretário da Administração - Presidente do CONSERV
VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO
Conselheiro
PAULO EMÍLIO NADIER LISBOA
Conselheiro
MARINALVA NUNES DE SOUSA
Conselheiro
MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA
Conselheiro
LUÍS HENRIQUE GUIMARÃES BRANDÃO
Conselheiro