Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9505, de 3 de agosto de 2005
Nº 9505/2005
Homologa a Resolução nº 003/2005, do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Juraci Carvalho
Secretário de Governo, em exercício
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EGBA
RESOLUÇÃO Nº 003/2005.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, no uso de suas atribuições, em reunião realizada no dia 30 de maio de 2005,
R E S O L V E
1. acrescentar na alínea "b" do inciso II, do art. 3º, o subitem 3.1 que passa a vigorar com a seguinte redação:
"3.1. Setor de Segurança do Trabalho".
2. o item 3, da alínea "d", do inciso III, do art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
"3. Seção de Microfilmagem e Digitalização".
3. o Quadro do Anexo Único do Regimento da EGBA passa a vigorar com a seguinte configuração:
QUADRO - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
Diretor Geral
01
Diretor
02
Chefe de Gabinete
01
Chefe da Procuradoria Jurídica
01
Gerente
07
Assessor Técnico
08
Assessor de Comunicação Social
01
Chefe da Auditoria
01
Chefe de Seção
23
Chefe da Comissão de Licitação
01
Secretária de Diretoria
04
Chefe de Setor
19
Encarregado
32
Salvador, em 30 de maio de 2005.
Ruy Santos Tourinho
Presidente
Eberard Diniz Bezerra Nunes
Marcelo Pereira Fernandes de Barros
João Paulo de Araújo Costa
Sonia Maria Teixeira Campello
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.