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Decreto Estadual da Bahia nº 9501, de 28 de julho de 2005

Nº 9501/2005

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Altera o Anexo II do Decreto nº 8.450, de 12 de fevereiro de 2003 , na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A

Art. 1.
- O Anexo II do Decreto nº 8.450, de 12 de fevereiro de 2003 , alterado nos termos dos Decretos nos 9.045, de 31 de março de 2004 , 9.157, de 10 de agosto de 2004 , e 9.311, de 18 de janeiro de 2005 , passa a vigorar na forma constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Anaci Bispo Paim

Secretária da Educação

ANEXO ÚNICO

UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL

PORTE

Colégio Estadual Irmã Dulce

Especial

Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota

Especial

Colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães

Especial

Centro de Educação Especial da Bahia - CEEBA

Especial

Centro Estadual de Educação Magalhães Neto - CEA

Especial

Instituto Pestallozzi da Bahia

Especial

Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito

Especial

Escola Estadual Estácio de Lima

Especial

Colégio Estadual Thales de Azevedo

Especial

Colégio Estadual Hamilton de Jesus Lopes

Especial

Colégio Estadual Landulfo Alves

Especial

Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque

Especial

Escola Estadual Wilson Lins

Especial

Centros de Apoio Pedagógico para Deficientes Visuais CAP

Especial

Colégio Estadual Satélite

Especial

Colégio Estadual Vitor Soares

Especial

Colégios da Polícia Militar - CPM

Especial

Escola Estadual Erwin Mongeroth

Especial

Centro de Educação Profissional - PRACATUM

Especial

Colégio Estadual Paulo VI Feira de Santana

Especial

Escola Estadual Zilma Gomes Parente de Barros

Grande

Escola Estadual Marco Antonio Veronese

Grande

Centro de Educação pela Arte - Hora da Criança

Grande

Escolas Agrotécnicas com mais de 250 alunos

Grande

Escolas Agrotécnicas com até 250 alunos

Médio

Instituto dos Cegos da Bahia

Médio

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