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Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 9341, de 24 de fevereiro de 2005

Nº 9341/2005

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2004, de que trata a Portaria nº 440, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 27 de agosto de 2003, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, da Portaria nº 440, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o constante da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,

D E C R E T A

Art. 1.
- Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2004, que com este se publica.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Albérico Machado Mascarenhas

Secretário da Fazenda

Marcelo Barros

Secretário da Administração

Armando Avena Filho

Secretário do Planejamento

Anaci Bispo Paim

Secretária da Educação

Eraldo Tinoco

Secretário de Infra-Estrutura

José Luiz Pérez Garrido

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

Sérgio Ferreira

Secretário da Justiça e Direitos Humanos

Pedro Barbosa de Deus

Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

José Antonio Rodrigues Alves

Secretário da Saúde

Edson Sá Rocha

Secretário da Segurança Pública

Eduardo Oliveira Santos

Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esporte

Paulo Renato Dantas Gaudenzi

Secretário da Cultura e Turismo

Clodoveo Piazza

Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Roberto Moussallem de Andrade

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Jorge Khoury Hedaye

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

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