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Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 9316, de 26 de janeiro de 2005

Nº 9316/2005

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2004.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,

D E C R E T A

Art. 1.
- Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2004, que com este se publica.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.

Republicação

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Armando Avena Filho

Secretário do Planejamento

Eraldo Tinoco Melo

Secretário de Infra-Estrutura

Sérgio Ferreira

Secretário da Justiça e Direitos Humanos

Roberto Moussallem de Andrade

Secretário de Desenvolvimento Urbano

José Luiz Pérez Garrido

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

José Antônio Rodrigues Alves

Secretário da Saúde

Eduardo Oliveira Santos

Secretário do Trabalho e Ação Social

Walter Cairo de Oliveira Filho

Secretário da Fazenda, em exercício

Marcelo Barros

Secretário da Administração

Sônia Maria Moreira de Souza Bastos

Secretária da Cultura e Turismo, em exercício

Pedro Barbosa de Deus

Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

Anaci Bispo Paim

Secretária da Educação

Clodoveo Piazza

Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Vladimir Abdala Nunes

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em exercício

Edson Sá Rocha

Secretário da Segurança Pública

Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

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