Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9204, de 25 de outubro de 2004
Nº 9204/2004
Reconhece o Curso de Bacharelado em Comunicação Social Habilitação em Jornalismo, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 , e tendo em vista o constante do processo CEE nº 0615010004009,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica reconhecido o Curso de Bacharelado em Comunicação Social Habilitação em Jornalismo, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB, ministrado no Município de Vitória da Conquista Ba, na forma do Parecer CEE 247/2004, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de setembro de 2004.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Anaci Bispo Paim
Secretária da Educação