Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9177, de 15 de setembro de 2004
Nº 9177/2004
Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 11 , do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003 ,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica prorrogada a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, em sua 5ª Etapa, para o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2004, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497 de 25 de abril de 2003 .
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2004.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
José Antônio Rodrigues Alves
Secretário da Saúde
Albérico Mascarenhas
Secretário da Fazenda
Eduardo Oliveira Santos
Secretário do Trabalho e Ação Social
Clodoveo Piazza
Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais