Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8988, de 26 de fevereiro de 2004
Nº 8988/2004
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2003, de que trata a Portaria nº 516, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 14 de outubro de 2002, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 2º, da Portaria nº 516, da Secretaria do Tesouro Nacional -STN e o constante da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Albérico Machado Mascarenhas
Secretário de Governo
Secretário da Fazenda
Marcelo Barros
Armando Avena Filho
Secretário da Administração
Secretário do Planejamento
Anaci Bispo Paim
Eraldo Tinoco
Secretária da Educação
Secretário de Infra-Estrutura
Otto Alencar
Sérgio Ferreira
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração
Secretário da Justiça e Direitos Humanos
Pedro Barbosa de Deus
José Antônio Rodrigues Alves
Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
Secretário da Saúde
Edson Sá Rocha
Eduardo Oliveira Santos
Secretário da Segurança Pública
Secretário do Trabalho e Ação Social
Paulo Renato Dantas Gaudenzi
Secretário da Cultura e Turismo
Clodoveo Piazza
Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais
Roberto Moussallem de Andrade
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Jorge Khoury Hedaye
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação