Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8598, de 29 de julho de 2003
Nº 8598/2003
Homologa os Decretos Municipais de "Situação de Emergência" que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos, decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população em diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO Nos
Boninal
898, de 26 de junho de 2003
Iuiu
024, de 30 de junho de 2003
Mansidão
029, de 03 de julho de 2003
Piripá
09, de 10 de junho de 2003
Planaltino
012, de 11 de julho de 2003
Riachão do Jacuípe
895, de 08 de julho de 2003
Tremedal
08, de 03 de julho de 2003
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Eduardo Oliveira Santos
Secretário do Trabalho e Ação Social