Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8584, de 15 de julho de 2003
Nº 8584/2003
Institui o Júri do Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, de que trata o Decreto nº 8.012, de 10 de agosto de 2001 , e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no item 7 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.084, de 19 de dezembro de 2001,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica instituído o Júri do Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, com a finalidade de decidir acerca da concessão do aludido Prêmio, no ano 2003, dentre os candidatos que foram escolhidos pela Comissão de Seleção.
Art. 2.
- O Júri de que trata este Decreto será composto pelos seguintes membros:
PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI Secretário da Cultura e Turismo, na condição de seu Presidente
HELIODORA CARNEIRO DE MENDONÇA
MACKSEN LUIZ DO ROZÁRIO FILHO
ALBERTO GUZIK
ELIZABETH MARIA NESPOLI
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Sônia Maria Moreira de Souza Bastos
Secretária da Cultura e Turismo, em exercício