Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8526, de 14 de maio de 2003
Nº 8526/2003
Homologa os Decretos Municipais de "Situação de Emergência" que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos, decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população em diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
Barro Alto
117, de 08 de abril de 2003
Coronel João Sá
204, de 12 de março de 2003
Ibiassucê
11, de 05 de maio de 2003
Jussiape
14, de 22 de abril de 2003
Lafayete Coutinho
171, de 30 de abril de 2003
Lagedo do Tabocal
03, de 31 de março de 2003
Lajedinho
165, de 08 de abril de 2003
Nordestina
233, de 02 de maio de 2003
Riacho de Santana
171, de 05 de maio de 2003
Vitória da Conquista
11.162, de 03 de abril de 2003
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Eduardo Oliveira Santos
Secretário do Trabalho e Ação Social