Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8494, de 14 de abril de 2003
Nº 8494/2003
Homologa os Decretos Municipais que prorrogaram o prazo fixado nos Decretos que declararam em Situação de Emergência os municípios que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população nos diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
Caculé
518, de 15 de dezembro de 2002
Chorrochó
023, de 18 de dezembro de 2002
Curaçá
006, de 07 de janeiro de 2003
Guanambi
186, de 09 de janeiro de 2003
Iaçu
004, de 15 de janeiro de 2003
Itaberaba
007, de 11 de fevereiro de 2003
Nordestina
227, de 01 de janeiro de 2003
Novo Triunfo
099, de 11 de março de 2003
Pedro Alexandre
002, de 05 de janeiro de 2003
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Eduardo Oliveira Santos
Secretário do Trabalho e Ação Social