Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8489, de 14 de abril de 2003
Nº 8489/2003
Homologa os Decretos Municipais que prorrogaram o prazo fixado nos Decretos que declararam em Situação de Emergência os municípios que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população nos diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
Andorinha
028, de 20 de janeiro de 2003
Antônio Cardoso
229, de 04 de fevereiro de 2003
Baixa Grande
243, de 03 de fevereiro de 2003
Biritinga
002, de 02 de fevereiro de 2003
Brumado
3.929, de 31 de janeiro de 2003
Capela do Alto Alegre
227, de 07 de março de 2003
Caturama
03, de 31 de janeiro de 2003
Coronel João Sá
201, de 29 de janeiro de 2003
Dom Basílio
02, de 31 de janeiro de 2003
Feira de Santana
6.650, de 30 de janeiro de 2003
Gavião
21, de 12 de fevereiro de 2003
Igaporã
38, de 30 de janeiro de 2003
Irajuba
01, de 30 de janeiro de 2003
Itatim
02, de 31 de janeiro de 2003
Iramaia
05, de 05 de fevereiro de 2003
Jaguarari
05, de 30 de janeiro de 2003
Jeremoabo
729, de 10 de fevereiro de 2003
Planalto
001, de 04 de fevereiro de 2003
Rafael Jambeiro
949, de 29 de janeiro de 2003
Retirolândia
026, de 25 de fevereiro de 2003
Riachão do Jacuípe
872, de 06 de março de 2003
Santa Bárbara
824, de 31 de janeiro de 2003
Santa Luz
004, de 31 de janeiro de 2003
Santana
04, de 22 de janeiro de 2003
Santo Estêvão
070, de 11 de março de 2003
São Domingos
002, de 17 de fevereiro de 2003
Sátiro Dias
06, de 09 de março de 2003
Senhor do Bonfim
38, de 14 de fevereiro de 2003
Tanhaçu
12, de 16 de dezembro de 2002
Tanquinho
19, de 03 de março de 2003
Várzea Nova
06, de 25 de janeiro de 2003
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Eduardo Oliveira Santos
Secretário do Trabalho e Ação Social