Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8401, de 19 de dezembro de 2002
Nº 8401/2002
Homologa os Decretos Municipais de Situação de Emergência que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos, decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população em diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
América Dourada
078, de 06 de dezembro de 2002
Cafarnaum
094, de 06 de dezembro de 2002
Castro Alves
014, de 28 de novembro de 2002
Ibititá
008, de 09 de dezembro de 2002
Irará
1704, de 14 de novembro de 2002
Irecê
084, de 09 de dezembro de 2002
Itaguaçu da Bahia
4, de 06 de dezembro de 2002
Itiruçu
22, de 08 de novembro de 2002
João Dourado
600, de 06 de dezembro de 2002
Jussara
156, de 06 de dezembro de 2002
Lafaiete Coutinho
167, de 22 de novembro de 2002
Lajedo do Tabocal
017, de 22 de novembro de 2002
Lapão
0018, de 06 de dezembro de 2002
Mulungu do Morro
022, de 09 de dezembro de 2002
Palmas de Monte Alto
32, de 29 de novembro de 2002
Pindaí
015, de 04 de dezembro de 2002
Santa Inês
042, de 25 de novembro de 2002
São Gabriel
573, de 06 de dezembro de 2002
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Jardivaldo Costa Batista
Secretário do Trabalho e Ação Social