Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8382, de 4 de dezembro de 2002
Nº 8382/2002
Homologa os Decretos Municipais de Situação de Emergência que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos, decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população em diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
Adustina
012, de 25 de novembro de 2002
Antas
48, de 18 de novembro de 2002
Banzaê
164, de 21 de novembro de 2002
Barrocas
026, de 16 de setembro de 2002
Biritinga
024, de 04 de novembro de 2002
Cícero Dantas
22, de 11 de novembro de 2002
Ibitiara
06, de 25 de outubro de 2002
Jeremoabo
719, de 13 de novembro de 2002
Mairi
33, de 20 de outubro de 2002
Novo Triunfo
85, de 11 de novembro de 2002
Santa Bárbara
817, de 30 de outubro de 2002
Santa Brígida
028, de 12 de novembro de 2002
Sítio do Quinto
016, de 26 de novembro de 2002
Sobradinho
068, de 12 de novembro de 2002
Tanquinho
788, de 31 de outubro de 2002
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Jardivaldo Costa Batista
Secretário do Trabalho e Ação Social