Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8380, de 28 de novembro de 2002
Nº 8380/2002
Homologa os Decretos Municipais de Situação de Emergência que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos, decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população em diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
Baixa Grande
205, de 05 de novembro de 2002
Candeal
31, de 11 de novembro de 2002
Capela do Alto Alegre
199, de 07 de novembro de 2002
Curaçá
052, de 10 de outubro de 2002
Euclides da Cunha
420, de 11 de novembro de 2002
Gavião
060, de 05 de novembro de 2002
Ipecaetá
418, de 01 de outubro de 2002
Itaberaba
069, de 11 de novembro de 2002
Monte Santo
36, de 19 de novembro de 2002
Mundo Novo
40, de 29 de outubro de 2002
Santaluz
059, de 25 de outubro de 2002
São Domingos
024, de 25 de outubro de 2002
Serra Preta
39, de 15 de outubro de 2002
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Jardivaldo Costa Batista
Secretário do Trabalho e Ação Social