Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8379, de 28 de novembro de 2002
Nº 8379/2002
Homologa as declarações de Situação de Emergência, nos municípios que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos, decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população em diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
Antonio Gonçalves
20, de 21 de novembro de 2002
Glória
024, de 01 de novembro de 2002
Iramaia
10, de 25 de outubro de 2002
Mansidão
030, de 05 de novembro de 2002
Pedro Alexandre
007, de 05 de novembro de 2002
Serrolândia
058, de 12 de novembro de 200
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Jardivaldo Costa Batista
Secretário do Trabalho e Ação Social