Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8371, de 20 de novembro de 2002
Nº 8371/2002
Homologa os Decretos Municipais de Situação de Emergência que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos, decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população em diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil - CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
Coronel João Sá
192, de 29 de outubro de 2002
Queimadas
013, de 30 de outubro de 2002
Quijingue
011, de 23 de outubro de 2002
Rodelas
16, de 07 de novembro de 2002
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Jardivaldo Costa Batista
Secretário do Trabalho e Ação Social