Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8363, de 6 de novembro de 2002
Nº 8363/2002
Homologa os Decretos Municipais de Situação de Emergência que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,
considerando os fatores anormais e adversos, decorrentes da longa estiagem ou interrupção do período chuvoso no curso produtivo, que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população nos diversos municípios do Estado;
considerando as informações prestadas pela Coordenação de Defesa Civil CORDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
MUNICÍPIO
DECRETO
Caém
076, de 17 de outubro de 2002
Itiúba
032, de 24 de outubro de 2002
Maracás
175, de 30 de agosto de 2002
Planaltino
173, de 30 de outubro de 2002
Ponto Novo
481, de 22 de outubro de 2002
Poções
836, de 16 de outubro de 2002
Rio do Pires
045, de 01 de novembro de 2002
Saúde
053, de 17 de outubro de 2002
Xique-Xique
110, de 30 de outubro de 2002
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Jardivaldo Costa Batista
Secretário do Trabalho e Ação Social