Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8356, de 31 de outubro de 2002
Nº 8356/2002
Fica classificado como de Porte Especial o Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota, em Feira de Santana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica incluído no art. 5º do Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998 , alterado pelos Decretos nº 7.576, de 20 de maio de 1999 , e o de nº 8.153, de 15 de fevereiro de 2002 , como de Porte Especial, o Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota, em Feira de Santana.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Ana Lúcia Barbosa Castelo Branco
Secretária da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.