Decreto Estadual da Bahia nº 8258, de 21 de maio de 2002

Nº 8258/2002

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Art. 1. Art. 5. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 5. Art. 2. Art. 3.

8 artigos

Altera o Estatuto do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB aprovado pelo Decreto nº 6.241 de 28 de fevereiro de 1997 .

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A

Art. 1.

- Fica alterado o inciso VI do artigo 5º que trata da composição do Conselho Curador da estrutura básica do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia IRDEB, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5.

- .................................................................................................

VIum representante da Secretaria de Infra Estrutura.

Art. 2.

- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2002.

OTTO ALENCAR

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Ana Lúcia Barbosa Castelo Branco

Secretária da Educação

DECRETO Nº 8.258 DE 21 DE MAIO DE 2002

Altera o Estatuto do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB aprovado pelo Decreto nº 6.241, de 28 de fevereiro de 1997 .