Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 6153, de 3 de janeiro de 1997
Nº 6153/1997
Aprova, para o exercício de 1997, o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo que indica e dá outras providências".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica aprovado para o exercício de 1997, na conformidade do quadro anexo que integra este Decreto, o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo seguinte:
Art. 2.
- Este Decreto vigora de 01 de Janeiro a 31 de dezembro do corrente ano.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 1997.
PAULO SOUTO
Governador
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
ANEXO I
Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 7210, de 30 de dezembro de 1997
- Decreto Estadual da Bahia nº 7047, de 20 de novembro de 1997
- Decreto Estadual da Bahia nº 6902, de 15 de outubro de 1997
- Decreto Estadual da Bahia nº 6886, de 14 de outubro de 1997
- Decreto Estadual da Bahia nº 6740, de 10 de setembro de 1997
- Decreto Estadual da Bahia nº 6595, de 4 de agosto de 1997
- Decreto Estadual da Bahia nº 6432, de 20 de maio de 1997
- Decreto Estadual da Bahia nº 6159, de 15 de janeiro de 1997