Decreto Estadual da Bahia nº 5502, de 17 de junho de 1996

Nº 5502/1996

Nesta página

6 artigos

Altera o Plano de Aplicação de Recursos aprovado pelo Decreto nº 5.134 de 19 de janeiro de 1996 , na forma que indica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A

Art. 1.

- Fica alterado, na conformidade do quadro anexo que integra este Decreto, o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo abaixo indicado:

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Luiz Antonio Vasconcellos Carreira

Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia

Rodolpho Tourinho Neto

Secretário da Fazenda

Heraldo Eduardo Rocha

Secretário do Trabalho e Ação Social

DECRETO Nº 5.502 DE 17 DE JUNHO DE 1996

Altera o Plano de Aplicação de Recursos Aprovados pelo Decreto nº 5.134 de 19 de janeiro de 1996 , na forma que indica e dá outras providências.