Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 5134, de 19 de janeiro de 1996
Nº 5134/1996
Aprova, para o exercício de 1996, os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica aprovado para o exercício de 1996, na conformidade dos quadros anexos que integram este Decreto, os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos seguintes:
Art. 2.
- Este Decreto vigora de 01 de janeiro a 31 de dezembro do corrente ano.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Edilson Souto Freire
Secretário da Educação
Francisco de Souza Andrade Netto
Secretário da Segurança Pública
Citada por 14 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 6012, de 28 de novembro de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5962, de 12 de novembro de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5749, de 9 de setembro de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5707, de 27 de agosto de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5702, de 23 de agosto de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5613, de 22 de julho de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5599, de 18 de julho de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5590, de 16 de julho de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5560, de 8 de julho de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5548, de 3 de julho de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5502, de 17 de junho de 1996 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 5402, de 8 de maio de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5208, de 5 de março de 1996
- Decreto Estadual da Bahia nº 5191, de 23 de fevereiro de 1996