Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 5245, de 12 de março de 1996
Nº 5245/1996
Altera o Decreto nº 1.976, de 22 de março de 1993 .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- O art. 2º, do Decreto nº 1.976, de 22 de março de 1993 , que institui a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da Bahia, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2.
- A Comissão Coordenadora será integrada por represen-tantes dos seguintes órgãos: - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Jorge Khoury Hedaye
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração
Pedro Barbosa de Deus
Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
Roberto Moussalem de Andrade
Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação
Paulo Renato Dantas Gaudenzi
Secretário da Cultura e Turismo
ISecretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia;
IISecretaria da Indústria, Comércio e Mineração;
IIISecretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária;
IVSecretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação;
VSecretaria da Cultura e Turismo.