Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 4898, de 22 de novembro de 1995
Nº 4898/1995
Homologa, na forma do Decreto Federal nº 895/93, a declaração de Situação de Emergência em Municípios da Bahia e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, inciso XII, da Constituição Estadual ,
D E C R E T A
ADUSTINA
Dec. nº 57/95
LAJEDINHO
Dec. nº 010/95
ANTONIO GONÇALVES
Dec. nº 107/95
LAPÃO
Dec. nº 05/95
BAIXA GRANDE
Dec. nº 124/95
LICÍNIO DE ALMEIDA
Dec. nº 03/95
BARRA DA ESTIVA
Dec. nº 02/95
MACAUBAS
Dec. nº 791/95
BREJÕES
Dec. nº 002/95
MACURERÉ
Dec. nº 09/95
BREJOLÂNDIA
Dec. nº 51/95
MALHADA
Dec. nº 99/95
BURITIRAMA
Dec. nº 07/95
MALHADA DE PEDRAS
Dec. nº 398/95
CAEM
Dec. nº 529/95
MIGUEL CALMON
Dec. nº 113/95
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Dec. nº 047/95
MONTE SANTO
Dec. nº 09/95
CANSANÇÃO
Dec. nº 011/95
OUROLÂNDIA
Dec. nº 07/95
CAPELA ALTO ALEGRE
Dec. nº 25/95
PEDRO ALEXANDRE
Dec. nº 52/95
CATOLÂNDIA
Dec. nº 402/95
PINDAÍ
Dec. nº 82/95
CENTRAL
Dec. nº 07/95
PRESIDENTE DUTRA
Dec. nº 006/95
CIPÓ
Dec. nº 527/95
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
Dec. nº 003/95
CONTENDAS DO SINCORÁ
Dec. nº 031/95
QUEIMADAS
Dec. nº 19/95
CORDEIROS
Dec. nº 02/95
RAFAEL JAMBEIRO
Dec. nº 005/95
DOM BASÍLIO
Dec. nº 11/95
RIACHÃO DO JACUÍPE
Dec. nº 372/95
ELÍSIO MEDRADO
Dec. nº 34/95
RIO DE CONTAS
Dec. nº 09/95
GENTIO DO OURO
Dec. nº 086/95
SÃO GABRIEL
Dec. nº 04/95
IBITIARA
Dec. nº 23/95
SEBASTIÃO LARANJEIRAS
Dec. nº 032/95
IBITITÁ
Dec. nº 375/95
TANHAÇU
Dec. nº 004/95
IPIRÁ
Dec. nº 245/95
TREMEDAL
Dec. nº 050/95
IRAJUBA
Dec. nº 07/95
UAUÁ
Dec. nº 189/95
IRECÊ
Dec. nº 307/95
VÁRZEA DA ROÇA
Dec. nº 015/95
JEREMOABO
Dec. nº 500/95
WAGNER
Dec. nº 032/95
LAGOA REAL
Dec. nº 16/95
CANARANA
Dec. nº 016/95
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador