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Decreto Estadual da Bahia nº 34424, de 11 de março de 1987

Nº 34424/1987

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Nesta página

Art. 1.
1 artigo

Reconhece situação de emergência nos Municípios que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º, parágrafo 2º inciso I, do Decreto nº 21.076, de 30.12.1968 e

- considerando os fatores anormais e a adversidade climática a que está submetida vasta área do Estado da Bahia;

- considerando os problemas sociais e econômicos decorrentes do fenômeno, tais como desemprego, êxodo rural, perdas na lavoura e pecuária, falta d'água e alimento para a população;

- considerando os extraordinários custos sociais do fenômeno e as implicações econômicas que o agravamento da estiagem provoca;

- considerando que o reconhecimento da situação, de emergência, propiciará a implantação de programas especiais, de atendimento â população atingida, abertura de linhas de crédito especiais, programas de assistência aos pequenos lavradores;

D E C R E T A:

Art. 1.
- Fica reconhecida situação de emergência nas áreas abrangidas pelos municípios a seguir:

LITORAL NORTE

.Ibicoara

. Água Fria

. Ibiquera

. Alagoinhas

.Ichu

. Aporá

. Ipecaetá

. Aramari

. Ipirá

. Crisópolis

. Iramaia

. Inbambupe

. Iraquara

. Irará

. Itaberaba

. Ouriçangas

. Itaeté

. Pedrão

. Lajedinho

.Sátiro Dias

. Lamarão

. Lençóis

NORDESTE

. Macajuba

. Abaré

Hairi

. Antas

Marcionilio Souza

. Antonio Gonçalves

Milagres

. Araci

Mucugê

. Biritinga

Mundo Novo

. Caem

Palmeiras

. Caldeirão Grande

. Piatã

. Cansanção

. Pé de Serra

. Canudos

. Pintadas

. Chorrocho

. Piritiba

. Cícero Dantas

. Rafael Jambeiro

. Cipó.

. Riachão do Jacuipe

. Conceição do Coité

. Rui Barbosa

. Coronel João Sá

Santanopolis

. Curaça

. Santa Barbara

. Euclides da Cunha

. Santa Terezinha

. Filadélfia

. Santo Estevão

. Gloria

. Seabra

. Heliopólis

. Serra Preta

. Itapicuru

. Serrinha

. Itiuba

. Souto Soares

. Jaguarari

. Tanquinho

. Jeremoabo

. Tapiramutá

. Juazeiro

. Utinga

. Macurure

. Várzea da Roça

. Monte Santo

. Wagner

. Nordestina

. Nova Soure

IRECE

. Olindina

America Dourado

. Paulo Afonso

. Barra do Mendes

. Paripiranga

. Barro Alto

. Pedro Alexandre

. Canarana

. Pindobaçu

. Campo Formoso

. Queimadas

. Capim Grosso

. Quijingue

. Central

. Retirolândia

. Gentio do Ouro

. Ribeira do Amparo

. Ibipeba

. Ribeira do Pombal

. Ibititá

. Rodelas

. Irecê

. Santa Brígida

. Jacobina

. Santa Luz

. João Dourado

. Saúde

. Jussara

. Senhor do Bonfim

. Lapão

. Teofilândia

. Miguel Calmon

. Tucano

. Mirangaba

. Uauá

. Morro do Chapéu

. Valente

. Presidente Dutra

. Fátima

. São Gabriel

PARAGUAÇU

. Serrolândia

. Abaira

. Uibaí

. Amargosa

. Varzea do Poço

. Andarai

. Varzea Nova

. Anguera

. Xique-Xique

. Antonio Cardoso

. Baixa Grande

. SUDOESTE

. Barra da Estiva

. Anagé

. Barrocas

? Belo Campo

. Boa Vista do Tupim

. Brejões

. Boninal

? Boa Nova

. Cafarnaum

? Cândido Sales

. Candeal

. Cravolândia

. Capela do Alto Alegre

? Irajuba

. Castro Alves

. Itaquara

. Elisio Medrado

. Itiruçu

. Feira de Santana

. Jaguaquara

. Gavião

? Jequié

. Iaçu

Lafaiete Coutinho

. Manoel Vitorino

Oliveira dos Brejinhos

. Maracás

. Palmas de Monte Alto

. Nova Itarana

. Paranirim

. Planaltino

. Pindaí

. Planalto

. Piripá

. Poções

. Presidente Jânio Quadros

. Santa Inês

. Riacho de Santana

. Vitoria da Conquista

. Rio do Antonio

. Rio de Contas

SOBRADINHO

. Rio do Pires

. Campo Alegre de Lourdes

. Sebastião Laranjeiras

. Casa Nova

? Tanhaçu

. Pilão Arcado

. Tremedal

. Remanso

? Urandi

. Senta Sé

. SERRA GERAL

. Agua Quente

OESTE

. Aracatu

? Angical

. Boquirá

. Baianópolis

. Botuporã

. Barra

. Brotas de Macaubas

. Barreiras

. Brumado

. Bom Jesus da Lapa

. Cacule

. Brejolândia

. Caetité

. Buritirama

. Candiba

. Canápolis

. Condeuba

. Carinhanha

. Contendas do Sincorá

. Catolândia

. Cordeiros

. Cocos

. D. Basilio

. Coribe

. Guajerú

. Corretina

. Guanambi

. Cotegipe

. Ibiassucê

. Cristópolis

. Ibitiara

. Formosa do Rio Preto

. Ibipitanga

. Ibotirama

. Igaporá

. Jaborandi

. Ipupiara

. Malhada

. Ituaçu

. Mansidão

. Jacaraci

. Paratinga

. Jussiape

. Riachão das Neves

. Licinio de Almeida

. São Desidério

. Livramento do Brumado

. Santana

. Macaubas

. Santa Maria da Vitória

. Maetinga

. Santa Rita de Cássia

. Malhada de Pedra

. Serra Dourada

. Morpará

. Tabocas do Brejo Velho

. Mortugaba

. Wanderley

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