Decreto Estadual da Bahia nº 29486, de 16 de fevereiro de 1983

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 1983.

ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

Governador

ANEXO I

RELAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DA BAHIA COM OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS QUE AS COMPÕEM:

1a. REGIÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

SEDE - Salvador

1 - Salvador

2 - Candeias

3 - Camaçari

4 - Itaparica

5 - Lauro de Freitas

6 - São Francisco do Conde

7 - Simões Filho

8 - Vera Cruz

2a. REGIÃO - FEIRA DE SANTANA

1 - Feira de Santana

2 - Água Fria

3 - Amélia Rodrigues

4 - Anguera

5 - Antônio Cardoso

6 - Conceição de Feira

7 - Conceição do Jacuípe

8 - Candeal

9 - Coração de Maria

10 - Ixu

11 - Ipecaetá

12 – Ipirá

13 - Irará

14 - Riachão do Jacuipe

15 - São Gonçalo dos Campos

16 - Santa Bárbara

17 - Santanópolis

18 - Santo Estevão

19 - Serra Preta

20 - Tanquinho

21 - Teodoro Sampaio

22 - Terra Nova

3ª REGIÃO - ALAGOINHAS

SEDE - Alagoinhas:

1 - Alagoinhas

2 - Acajutiba

3 - Aporá

4 - Aramari

5 - Cardeal da Silva

6 - Catu

7 - Conde

8 - Crisópolis

9 - Entre Rios

10 - Esplanada

11 - Inhambupe

12 - Itanagra

13 - Jandaíra

14 - Mata de São João

15 - Ouriçangas

16 - Pedrão

17 - Pojuca

18 - Rio Real

19 - São Sebastião do Passé

20 - Sátiro Dias

4ª REGIÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS

SEDE - Santo Antônio de Jesus

1 - Santo Antônio de Jesus

2 - Amargosa

3 - Aratuípe

4 - Cachoeira

5 - Castro Alves

6 Conceição do Almeida

7 - Cruz das Almas

8 - Dom Macedo Costa

9 - Elísio Medrado

10 - Governador Mangabeira

11 - Jaguaripe

12 - Maragogipe

13 - Muniz Ferreira

14 - Muritiba

15 - Nazaré

16 - Salinas da Margarida

17 - São Felipe

18 - São Felix

19 - São Miguel das Matas

20 - Santa Teresinha

21 - Santo Amaro

22 - Sapeaçu

5ª REGIÃO - VALENÇA

SEDE - Valença

1 - Valença

2 - Cairu

3 - Camamu

4 - Gandu

5 - Ibirapitanga

6 - Itamari

7 - Ituberá

8 - Jiquiriçá

9 - Laje

10 - Maraú

11 - Mutuípe

12 - Nilo Peçanha

13 - Taperoá

14 - Teolândia

15 - Ubaíra

16 - Ubatã

17 - Venceslau Guimarães

6ª REGIÃO - ILHÉUS

SEDE - Ilhéus:

1 - Ilhéus

2 - Canavieiras

3 - Itacaré

4 - Mascote

5 - Una

6 - Uruçuca

7ª REGIÃO - ITABUNA

SEDE - Itabuna:

1 - Itabuna

2 - Almadina

3 - Aurelino Leal

4 - Barro Preto

5 - Buerarema

6 - Camacã

7 - Coaraci

8 - Floresta Azul

9 - Congoji

10 - Ibicaraí

11 - Itajuípe

12 - Itaju do Colônia

13 - Itapé

14 - Itapitanga

15 - Pau Brasil

16 - Santa Cruz da Vitória

17 - Ubaitaba

8ª REGIÃO - EUNÁPOLIS

SEDE - Eunápolis:

1 - Belmonte

2 - Guaratinga

3 - Itajimirim

4 - Itapebi

5 - Porto Seguro

6 - Santa Cruz de Cabrália

9ª REGIÃO - TEIXEIRA DE FREITAS

SEDE - Teixeira de Freitas:

1 - Alcobaça

2 - Caravelas

3 - Ibirapuã

4 - Itamaraju

5 - Itanhém

6 - Lajedão

7 - Medeiros Neto

8 - Mucuri

9 - Nova Viçosa

10 - Prado

10ª REGIÃO - PAULO AFONSO

SEDE - Paulo Afonso:

1 - Paulo Afonso

2 - Abaré

3 - Chorrochó

4 - Coronel João Sá

5 - Glória

6 - Jeremoabo

7 - Macururé

8 - Pedro Alexandre

9 - Rodelas

10 - Santa Brígida

11ª REGIÃO - CIPO

SEDE - Cipó:

1 - Cipó

2 - Antas

3 - Cícero Dantas

4 - Euclides da Cunha

5 - Itapicuru

6 - Nova Soure

7 - Olindina

8 - Paripiranga

9 - Quijingue

10 - Ribeira do Amparo

11 - Ribeira do Pombal

12 - Tucano

12ª REGIÃO - SERRINHA

SEDE - Serrinha

1 - Serrinha

2 - Araci

3 - Biritinga

4 - Cansanção

5 - Conceição do Coité

6 - Lamarão

7 - Monte Santo

8 - Queimadas

9 - Retirolândia

10 - Santa Luz

11 - Teofilândia

12 - Valente

13ª REGIÃO - JEQUIÉ

SEDE - Jequié

1 - Jequié

2 - Aiquara

3 - Barra do Rocha

4 - Boa Nova

5 - Brejões

6 - Cravolândia

7 - Dário Meira

8 - Ibirataia

9 - Ipiaú

10 - Irajuba

11 - Itaji

12 - Itajibá

13 - Itaquara

14 - Itiruçu

15 - Jaguaquara

16 – Jitaúna

17 - Lafaiete Coutinho

18 - Manoel Vitorino

19 - Maracás

20 - Milagres

21 - Nova Itarana

22 - Planaltino

23 - Santa Inês

14ª REGIÃO - ITAPBTINGA

SEDE - Itapetinga:

1 - Itapetinga

2 - Caatiba

3 - Firmino Alves

4 - Ibicuí

5 - Iguaí

6 - Itambé

7 - Itarantim

8 - Itororó

9 - Macarani

10 - Maiquinique

11 - Nova Canaã

12 - Potiraguá

15ª REGIÃO - JUAZEIRO

SEDE - Juazeiro:

1 - Juazeiro

2 - Antônio Gonçalves

3 - Campo Alegre de Lourdes

4 - Campo Formoso

5 - Casa Nova

6 - Curaça

7 - Itiúba

8 – Jaguarari

9 - Pilão Arcado

10 – Pindobaçu

11 - Remanso

12 - Senhor do Bonfim

13 - Sento Sé

14 - Uauá

16ª REGIÃO - JACOBINA

SEDE - Jacobina

1 - Jacobina

2 – Caém

3 - Caldeirão Grande

4 - Miguel Calmon

5 - Mirangaba

6 - Morro do Chapéu

7 - Saúde

8 - Serrolândia

9 - Várzea do Poço

17ª REGIÃO - MUNDO NOVO

SEDE - Mundo Novo:

1 - Mundo Novo

2 - Baixa Grande

3 - Macajuba

4 - Mairi

5 - Piritiba

6 - Tapiramutá

18ª REGIÃO - ITABERABA

SEDE - Itaberaba:

1 - Itaberaba

2 - Andaraí

3 - Boa Vista do Tupim

4 - Boninal

5 - Iaçu

6 - Ibiquera

7 - Iraquara

8 – Itaetê

9 - Lajedinho

10 - Lençóis

11 - Marcionílio Sousa

12 - Mucugê

13 - Palmeiras

14 - Rui Barbosa

15 - Seabra

16 - Souto Soares

17 - Utinga

18 - Vagner

19ª REGIÃO - BRUMADO

SEDE - Brumado:

1 - Brumado

2 - Abaíra

3 - Aracatu

4 - Barra da Estiva

5 - Contendas do Sincorá

6 - Dom Basílio

7 - Ibicoara

8 - Iramaia

9 - Ituaçu

10 - Juciape

11 - Livramento de Brumado

12 - Malhada de Pedras

13 - Piatã

14 - Rio de Contas

15 - Tanhaçu

20ª REGIÃO - VITORIA DA CONQUISTA

SEDE - Vitória da Conquista:

1 - Vitória da Conquista

2 - Anajé

3 - Barra do Choça

4 - Belo Campo

5 - Cândido Sales

6 – Encruzilhada

7 - Planalto

8 - Poções

9 - Tremedal

21ª REGIÃO - IRECÊ

SEDE - Irecê:

1 - Irecê

2 - Barra do Mendes

3 - Cafarnaum

4 - Canarana

5 - Central

6 - Gentio do Ouro

7 - Ibipeba

8 - Ibititá

9 - Juçara

10 - Presidente Dutra

11 - Uibaí

12 - Xique-Xique

22ª REGIÃO - IBOTIRAMA

SEDE - Ibotirama

1 - Ibotirama

2 - Barra

3 - Brotas de Macaúbas

4 - Ibitiara

5 - Ipupiara

6 - Morpará

7 - Oliveira dos Brejinhos

8 - Paratinga

23ª REGIÃO - MACAÚBAS

SEDE - Macaúbas:

1 - Macaúbas

2 -Água Quente

3 - Boquira

4 - Botuporã

5 – Ibipitanga

6 - Paramirim

7 - Rio do Pires

24ª REGIÃO - CAETITB

SEDE - Caetité:

1 - Caetité

2 - Caculé

3 - Candiba

4 - Condeúba

5 - Cordeiros

6 - Guanambi

7 - Ibiaçucê

8 - Igaporã

9 - Jacaraci

10 - Licínio de Almeida

11 - Mortugaba

12 - Palmas de Monte Alto

13 - Pindaí

14 - Piripá

15 - Presidente Jânio Quadros

16 - Riacho de Santana

17 - Rio do Antônio

18 - Sebastião Laranjeiras

19 - Urandi

25ª REGIÃO - BARREIRAS

SEDE - Barreiras

1 - Barreiras

2 - Angical

3 - Baianópolis

4 - Catolândia

5 - Cotegipe

6 - Cristópolis

7 - Formosa do Rio Preto

8 - Riachão das Neves

9 - Santa Rita de Cássia

10 - São Desidério

26ª REGIÃO - SANTA MARIA DA VITÓRIA

SEDE - Santa Maria da Vitória

1 - Santa Maria da Vitória

2 - Bom Jesus da Lapa

3 - Brejolãndia

4 - Canápolis

5 - Carinhanha

6 - Cocos

7 - Coribe

8 - Correntina

9 - Malhada

10 - Santana

11 - Serra Dourada

12 - Tabocas do Brejo Velho

ANEXO II

FUNÇÕES GRATIFICADAS

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

QUANTIDADE

Chefe de Serviço

9-F

8

Chefe de Serviço

6-F

8

Chefe de Seção

4-F

8

Chefe de Seção

3-F

24

SecretárioAssistente

2-F

8