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Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 2882, de 18 de outubro de 1989

Nº 2882/1989

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos
Art. 1.
- O Comando de Policiamento do Interior - CPI, tem sede no município de Salvador, e a ele se subordinam, nos termos da Lei de Organização Básica, as seguintes Unidades PM:
I1º BPM - com sede em Feira de Santana é constituído de:

- 4 CIA PM com sede em Feira de Santana;

- 1 CIA PM com sede em Santo Amaro;

- 1 CIA PM com sede em Serrinha;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

II2º BPM - com sede em Ilhéus é constituído de:

- 2 CIA PM com sede em Ilhéus;

- 1 CIA PM com sede em Ubaitaba;

- 1 CIA PM com sede em Gandu;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

III3º BPM - com sede em Juazeiro é constituído de:

- 2 CIA PM com sede em Juazeiro;

- 1 CIA PM com sede em Casa Nova;

- 1 CIA PM com sede em Senhor do Bonfim;

- 1 CIA PM com sede em Jacobina;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço

IV4º BPM - com sede em Alagoinhas é constituído de:

- 2 CIA PM com sede em Alagoinhas;

- 1 CIA PM com sede em Entre Rios;

- 1 CIA PM com sede em Cipó;

- 1 CIA PM com sede em Paulo Afonso;

- 1 CIA PM com sede em Pojuca;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

V9º BPM - com sede em Vitória da Conquista é constituído de:

- 4 CIA PM com sede em Vitória da Conquista;

- 1 CIA PM com sede em Jequié;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

VI10º BPM - com sede em Barreiras é constituído de:

- 2 CIA PM com sede em Barreiras;

- 1 CIA PM com sede em Formosa do Rio Preto;

- 1 CIA PM com sede em Santa Maria da Vitória;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

VII11º BPM - com sede em Itaberaba é constituído de:

- 2 CIA PM com sede em Itaberaba;

- 1 CIA PM com sede em Seabra;

- 1 CIA PM com sede em Irecê;

- 1 CIA PM com sede em Ipirá;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

VIII13º BPM - com sede em Teixeira de Freitas e constituído de:

- 1 CIA PM com sede em Teixeira de Freitas;

- 1 CIA PM com sede em Eunápolis;

- 1 CIA PM com sede em Itamaraju;

- 1 CIA PM com sede em Porto Seguro;

- 1 CIA PM com sede em Medeiros Neto;

- 1 CIA PM com sede em Posto da Mata;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

IX14º BPM - com sede em Santo Antonio de Jesus é constituído de:

- 2 CIA PM com sede em Santo Antonio de Jesus;

- 1 CIA PM com sede em Vera Cruz;

- 1 CIA PM com sede em Valença;

- 1 CIA PM com sede em Cruz das Almas;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

X15º BPM - com sede em Itabuna é constituído de:

- 2 CIA PM com sede em Itabuna;

- 1 CIA PM com sede em Ibicaraí;

- 1 CIA PM com sede em Camacã;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

XI17º BPM - com sede em Guanambi é constituído de:

- 2 CIA PM com sede em Guanambi;

- 1 CIA PM com sede em Bom Jesus da Lapa;

- 1 CIA PM com sede em Brumado;

- 1 Pelotão de Comando e Serviço.

Dispõe sobre a Constituição e localização dos Comandos e Unidades Operacionais da Policia Militar da Bahia e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o ítem XIX do artigo 105 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no artigo 50 da Lei 3.406, de 26 de setembro de 1975,

D E C R E T A

Art. 2.
- Subordinam-se também ao CPI a Companhia de Polícia Florestal - Cia P Flo e a Companhia de Polícia Rodoviária - Cia P Rv, com sede no município de Salvador.
Art. 3.
- Ficam desativados os Comandos de Policiamento de Área Um (CPA/1) e Dois (CPA/2).
Parágrafo único- Os recursos humanos pertencentes as organizações Policiais Militares ora desativados serão redistribuídos de acordo com o Quadro de Organização da Polícia Militar.
Art. 4.
- Fica o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia autorizado a proceder o desdobramento das Unidades Operacionais, segundo o disposto na Lei de Organização Básica.
Art. 5.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO GOVERNADOR, em 18 de outubro de 1989.

NILO COELHO

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